TJPB 04/11/2020 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
01390 Processo: 0000350-38.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIVONALDO JOSE DA SILVA
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01391 Processo: 0000430-36.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL MARQUES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01392 Processo: 0000431-21.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MARQUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01393 Processo: 0000493-32.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVIO EDIJAELSON SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01394 Processo: 0000508-64.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO CARLOS DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01395 Processo: 0000524-18.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01396 Processo: 0000643-76.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LEITE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01397 Processo: 0000652-38.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE AYLTON NARIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01398 Processo: 0000653-23.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENILDO DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01399 Processo: 0000682-39.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A. A. ADVOGADO: 017329PB
ANDREA DE SOUZA SILVA , 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01400 Processo: 0000712-45.2016.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. D. M. N.
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Extincao
01401 Processo: 0000901-57.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE AZEVEDO
ANGELO ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01402 Processo: 0000450-16.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SAMARA NOBREGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015247PB RAONI FREIRE ATAIDE. Despacho: Intime-se o advogado da re para
comparecer ao interrogatorio desigando para o dia 10 de dezembro de 2020 as 10h no forum local de
taperoá/pb
01403 Processo: 0000654-55.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TELES SOUSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: CRISTIANE DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01404 Processo: 0000169-89.2015.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WALTER HUGO PEREIRA HIPOLITO DE MELO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
8ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 10/11/2020 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e
Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e
nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da
Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão
Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802991-63.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: SERASA EXPERIAN - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A- RECORRIDO: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO JOSE SANTOS FALCAO –
Advogado (a): SERGIO JOSE SANTOS FALCAO - PB7093-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO02)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0845957-47.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: WILLIAM HANNA DE ARAUJO SOUZA - Advogado (a): BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA - PB24734-A- RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA - Advogado: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682-A– RELATOR CARLOS ANTONIO
SARMENTO03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0868265-14.2018.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TIM S.A., CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - Advogado (a):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PB18305-A- RECORRIDO: ALESSANDRO MARCOS SANTOS DE ANDRADE, - Advogado (a): JULIANA FREITAS DE CARVALHO - PB13371-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO04)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800229-47.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: VANDERLEY SILVA DE ALMEIDA –
PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802292 -53.2019.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: ANAELCIA DE LIMA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A– RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO06)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0849192-56.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE JOACIO DE ARAUJO MORAIS - Advogado (a):
FELIPPE MORAIS ARCO VERDE - PB23062-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES07)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0850402-45.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - RECORRIDA: MILENA PEREIRA LACERDA – Advogado (a): JULIETTE
CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A, ANGELA NERY LIMA - PB20565-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES08)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800417-40.2019.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDA: MAISA MUNIZ DA SILVA - Advogados (a):
MATHEUS GUEDES CAMPOS - PB20715-A, GABRIELA SILVESTRE FERREIRA - PB20321-A, DEBORA LINS
CUNHA - PB19937-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES09)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803422-05.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
ADEILDA BEZERRA DA SILVA - Advogados (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A, JOACIL
FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711-A - RECORRIDOS: BR CENTER MOVEIS LTDA, SERASA S.A., LOSANGO
PROMOÇÕES S.A, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO – Advogados (as): CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEIREDO - PB12828-A; MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A; ANDRE
FERRAZ DE MOURA - PB8850-A; MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA-PB32505-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES10)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826532-34.2019.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ARISSON JOSE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA Advogado (a): VICTOR GONCALVES WANDERLEY - PB17601-A - RECORRIDO: SUPERMERCADOS MANAIRA
LTDA - Advogado (a): JULIO CESAR LOPES SERPA - PB16124-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES
Julgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o
prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85
do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95
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COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital vierem a ter dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que
perante este Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, sito na Av. João Machado, 532, Jaguaribe
- João Pessoa, tramita uma AÇÃO REIVINDICATÓRIA de nº. 0818605-56.2015.8.15.2001 em que são partes ANA
CAROLINA MIRANDA FREIRE DE MORAIS e outro contra NICÁCIO de tal, SUA ESPOSA e outros. Pelo
presente, ficam CITADOS TODOS QUE ESTÃO OCUPANDO A FRAÇÃO DO IMÓVEL INDIVIDUALIZADA
NESTA INICIAL, cujas qualificações são ignoradas, residentes e domiciliados na Rua Gouveia Nóbrega, 1196,
Bairro do Roger, CEP 58.020-100, João Pessoa, PB, que se encontram em lugar incerto e não sabido para,
querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, sob as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC. Conforme
despacho proferido nos autos acima mencionados. E para que não alegue ignorância do fato, mandou o MM Juiz
de Direito, Dra Silvana Carvalho Soares. Aos três (03) dias do mês de novembro de 2020. Eu, Valdilene Ferreira
Seixas, Técnica Judiciária autorizado o digitei.
COMARCA DA CAPITAL 17º VARA CÍVEL. Processo: 0845936-71.2019.815.2001. Ação de Usucapião, tendo
como promovente ANA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei,
FAZ SABER a todos quanto este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que através dele, seja CITADO os
réus ausentes, como o Sr. JOSE VICENTE DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF n. 112.258.584-53, incertos e
desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem e/
ou manifestarem interesse na presente ação, que versa sobre um imóvel urbano situado na Rua Comandante
Matos Cardoso, n. 30, Castelo Branco I, João Pessoa – PB,, medindo 10m, de frente e fundos, por 20m de
comprimento de ambos os lados, com área total de 200 m ², vizinho do lado direito com a Sra IVONE DE ASSIS
LOPES; lado esquerdo, LUCINEA PEREIRA LIMA e nos fundos com a Sra MARIA DAS VIRGENS CAVALCANTI,
Rua Aírton Matias da Silva, Nº 36, Castelo Branco I, João Pessoa/PB. E para que não aleguem ignorância,
determinou o MM. Juiz de Direito, a expedicão do presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e
afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, em 03 de Novembro de 2020. Eu, Diana
Cristina Santos, Tecnico, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0807841-35.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: THOMAZ PIRES DOS SANTOS NETO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: LUCIA CARTAXO PIRES DE SA, por ser portador de (Doença de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 26 de outubro de 2020. Eu, MARIA
ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848323-25.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDESIO XAVIER UCHOA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA DA GLORIA UCHOA DOS SANTOS, por ser portadora de Síndrome Demencial, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,, devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 27 de outubro de 2020.
Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0832630-98.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ALANE OLIVEIRA DE SANTANA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA, por ser portadora de Transtornos Mentais Graves, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 2 de novembro de 2020.
Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0834099-82.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando a REQUERENTE: ESTER KARLA DA SILVA GOMES, como CURADOR(A) da REQUERIDA: JULIA LUISA DA SILVA, por ser portadora de Doença mental Grave e Transtorno Depressivo CID X - F
33, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 2 de
novembro de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847651-85.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JULIANA SILVA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
JOSE MELO DOS SANTO, por ser portador de Sequelas de AVC, Hipertensão e Diabetes, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 2 de novembro de 2020. Eu, MARIA
ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081516661.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI
ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por REGINALDO BARBOSA DA SILVA em face de BÁRBARA REGINA
SANTOS BARBOSA e outros. Pelo presente fica CITADO(A) BÁRBARA REGINA SANTOS BARBOSA, que se
encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo
legal. João Pessoa, 2 de novembro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0876715-09.2019.8.15.2001.
Ação REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOANA ALVES DE
ALMEIDA em face de REU: LEANDRO VICENTE DE SANTANA, que através do presente Edital manda o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido LEANDRO VICENTE DE SANTANA, atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena
de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça
do Estado. João Pessoa, PB, 3 de novembro de 2020. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS,
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A REG CRIMI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
14754620168152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
ALAN SIQUEIRA BERNARDO, filho de Ismael da Cruz Bernardo e Sandra Maria Rodrigues de Siqueira, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, m andou o MM Juiz
de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DO REU acima mencionado, para constituir novo advogado, no prazo de
cinco dias, a fim de que este apresente as razões recursais da apelação ou para que o advogado constituído as
apresente, no prazo de oito dias.Caso contrario, será nomeado defensor dativo para tal finalidade.CUMPRASE.Joao Pes-soa-PB, 29.10.2020. Eu, Ivanilda B. Lemos, Téc. Judiciaria, digitei. Manoel Goncalves Dantas de
Abrantes, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB – 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB. Edital de
Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo n.º 0800002-47.2020.8.15.2004, AÇÃO de SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. O MM Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e
Juventude da Comarca da Capital/PB, em virtude da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o EDITAL virem ou
tiverem conhecimento e notícia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e da
Juventude da comarca Capital/PB, Rua Silvino Olavo – n.º 15 – sala 102 – Tambauzinho, ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA contra JEAN DOUGLAS ANSELMO, em
favor de G.S.A. e G.P.S, nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 CPC,
para a citação de JEAN DOUGLAS ANSELMO, genitor dos menores, para contestar a referida ação, querendo,
no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art.
344 do CPC, sendo advertida que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 09 de outubro de 2020. Eu, Márcia
Maria Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.