TJPB 05/11/2020 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020

00577 Processo: 0001881-95.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GLEIDSON CAETANO
LEITEAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001890-57.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JULIANA GALVAO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0002000-56.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNA DA SILVA ROCHAINDICIADO: ALIEDSON BEZERRA SALVADORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0002110-55.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GUSTAVO SAMPAIO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002974-06.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO TOMAS DA
SILVAVITIMA: AROLDO DE SOUSA RIQUEVITIMA: SUPERMERCADO CARREFOURAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0003820-18.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AYUMI SUGAWARA MIRANDAREU: IVAN CARLOS SILVA DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0107308-28.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000028-42.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EXPEDITO DAMIAO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000029-27.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO JERONIMO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000081-52.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000254-18.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000255-61.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO VITORIANO DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000256-46.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RUAN RAMON FONSECA PIRESINDICIADO: JOAO PAULO COSTA DE ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000331-85.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE ALBUQUERQUE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000462-94.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FELIX DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000490-67.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCILIO CAMPOS DE BARROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000545-18.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLECIA DA SILVA PADILHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000955-08.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ELITA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000956-90.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARLENE LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001063-37.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIANA DE LIMA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001112-78.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ CARLOS MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001117-03.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RUAN MARINHEIRO
SANTANA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001123-10.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS NEVES GONCALVES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001154-30.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMILTON TAVARES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001200-82.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001214-37.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO BANDEIRA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001224-81.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VITAL DOS SANTOS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001315-06.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IGOR GOMES DE ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001349-78.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICIA SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001455-45.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ALENILSA NUNES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001474-46.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO FARIAS DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001602-66.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUAN CHARLES PAZ DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001759-10.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIANA NASCIMENTO DE
SOUZAVITIMA: LEANDRO DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001762-62.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: COSMO RICARTE FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001789-79.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA IEDA SEVEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001950-84.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDINETE LEAL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001951-69.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: YARLEISON RODRIGUES MATEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001961-16.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRISMAR INACIO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

21

00615 Processo: 0001991-22.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA MARGARIDA DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0002001-95.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALIOMAR HELENA TAVARES
CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002091-40.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELLE THAIRIS DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0002099-17.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REBECA DA SILVA LEMOS
GABRIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002100-02.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002102-69.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CENTRO SOCIAL URBANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002149-09.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS GALIZA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002155-84.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO LUIZ DA SILVA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0002159-53.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVON HENRIQUE GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002264-64.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KENIA KAWBYENNE HENRIQUE MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002304-46.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0002313-08.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO JOSE DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0002318-93.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIVAN DE SOUSA LINSVITIMA: LUIZ RENE BARBOSA DA SILVAINDICIADO: LINDON JOHNSON ABELAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0002469-59.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATHAN LACERDA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0002516-33.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ISABELLA SOARES
SOBREIRA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0002590-87.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAYANE LINS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0003513-89.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JANAILSON LINS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00632 Processo: 0000007-43.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURIVAL DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000075-32.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000241-35.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULO DA SILVAVITIMA: BEATRIZ LEANDRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000280-22.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO RICARDO FERREIRA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000299-62.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA
NASCIMENTO FILHOVITIMA: MIRTES OLIVEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000313-41.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER EMANOEL SOUZA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 017262PB DIOGO
SERGIO MACIEL MAIA. VITIMA: GEORGE HILTON MENEZES CANDIDOVITIMA: REGINALDO SILVA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000325-55.2019.815.0441 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: H. F. M. S.REU: D. K. R. S.REU:
D. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000369-74.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S.VITIMA: A. P.
R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000374-04.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO GOMES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000479-10.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ALVES DE LIMAVITIMA:
TATIANA KELLY CAVALCANTEREU: GILBERTO BARBOSA DE SANTANAREU: RAFAEL MELO MOREIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000519-55.2019.815.0441 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: WAGNER EMANOEL SOUZA
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000550-46.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILMAR COSTA DO ESPIRITO SANTOREU: VALDIR DOS SANTOS MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000675-14.2017.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000683-98.2011.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO DA SILVA SILVERIOVITIMA: VIVIANE PRISCILA PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000781-83.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL SATURNO DA SILVAVITIMA: DIEGO SANTOS DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001364-92.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. T.
S.VITIMA: F. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00648 Processo: 0000986-06.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIONOR SOARES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000997-69.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
ESTADO DA PARAIBA PBREU: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE
MEDEIROS. VITIMA: BRENA PIRES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018