TJPB 09/11/2020 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020

00571 Processo: 0000518-75.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GEOVANI DOS ANJOS
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000524-87.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DOMINGOS DA
COSTA JUNIORVITIMA: ROSEANE ROSA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000547-91.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO EMIDIO ANDRADE ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS
SANTOS SOARES. VITIMA: MERCADINHO EL SHADAY IIIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00574 Processo: 0000584-84.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: THAMIRYS FERNANDES
MAFRAAUTOR: ANDERSON FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000589-09.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DIOMAR PEREIRA DOS
SANTOS AUTOR: JOELITON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000591-76.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUCINEIDE PEREIRA DA
SILVAREU: AIRTON FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000599-87.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FLAVIO SOARES LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000600-38.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MICHELY MONTEIRO DA
SILVVAREU: ADRIANO FERREIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000608-45.2000.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SOARES DE
ARRUDAREU: MANOEL FERREIRA DE LIMAREU: JOSIVALDO DA SILVAREU: ABENAIR BARROS
SANTOS ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: RAFAEL DE ANDRADE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000608-49.2017.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: G. B. S.VITIMA: E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000624-66.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DA CONCEIçãO
PEDRO LOURENçOREU: JOÃO PETRONILO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00582 Processo: 0000625-51.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ROSICLEIDE DE VASCONCELOS SILVAREU: REGINALDO SEVERINO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000633-62.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: ADRIANO DIAS DOS SANTOSVITIMA: NAIANA ALMEIDA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000637-36.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000669-41.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTON GONCALVES DA
SIQUEIRAVITIMA: OLGA DA COSTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000682-69.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JARBAS DA SILVA AZEVEDOVITIMA: JOSUE DA SILVA AZEVEDOVITIMA: SIMãO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000691-31.2018.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. S.VITIMA: J. I.
R.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000699-47.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO FERREIRA DA
SILVAREU: KAIO CEZAR DIAS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000699-76.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000712-41.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA GUIA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000715-30.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LUCIO RICARDO AMORIM
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000716-78.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BENEDITO GOMESVITIMA: JOSE WILKERREU: MARIA DO SOCORRO BENEDITO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000718-34.2006.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CLEBER VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000753-08.2017.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS LAUTENTINO DOS SANTOSVITIMA: LUCENILDO ROBERTO DE SOPUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000808-66.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLONIEL DANTAS MOURAVITIMA: ERINALDA CANRIDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000833-21.2007.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HEDDY LAND DE
MENEZESREU: AURELIO SIMPLICIO CABRALREU: LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMAREU: MATOZALEM DA SILVAREU: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000899-93.2010.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LEONARDO DA SILVAREU: ADRIANO DA SILVA BARBOSAVITIMA: AMANDA SANTOS DE MOURAVITIMA: JANE ALMEIDA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000928-36.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS DE OLIVEIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000966-53.2013.815.0441 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: N. R.
M.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. P. S.VITIMA: J. P. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000974-25.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. I.
S.VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001048-16.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P.REU: M. S. S.VITIMA:
F. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001048-21.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS HENRIQUE
GOMES DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001211-59.2016.815.0441 - EXECUCAO DA PENA REU: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOAUTOR: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001353-39.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO VICENTE
SOARES DA SILVAVITIMA: MARIANA FIRMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001450-73.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001643-78.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILENE LOPES CARNEIROVITIMA: STEPHANTE RUCKENDORFERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001699-87.2011.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAELSON PEREIRA BRAGAINDICIADO: JOELSON PEREIRA BRAGAVITIMA: JOSE LINDOMAR DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00608 Processo: 0001756-47.2007.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIO ALVES FELIXVITIMA:
HELENO JUVENAL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001789-90.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA ROCHA DE
PONTESVITIMA: DANILO LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001960-91.2007.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VITAL ARAUJO DA
SILVAINDICIADO: JOAO DOS SANTOS SILVAVITIMA: EMPRESA TELEFONICA OIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0002002-72.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVAREU: ISAQUE SANTANA VIEIRAVITIMA: HERNANI GOMES DA CUNHA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0002013-04.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTADO DA PARAIBAREU:
VALDEMIR SOARES DOS SANTOSREU: SEVERINO SABINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0002040-79.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: N. R. M.INFRATOR: J. C.
P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0002048-90.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO SILVA DE
OLIVEIRAVITIMA: CIDILENE STEIN DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0002104-21.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL MARIANO DA SILVAVITIMA: BRUNO DO VALE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0002132-91.2011.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDVALDO ALVESVITIMA:
NEIDE JANE ACACIO SALUSTIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00617 Processo: 0002323-10.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON FERREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0002360-32.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S.VITIMA: L. F. A.VITIMA:
V. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002406-21.2012.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. P.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: N. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002420-34.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTANA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002474-73.2009.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ PEDRO AMANCIOVITIMA:
CLARICE MARIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002491-12.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEDRO AMANCIOVITIMA:
CLARICE MARIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0002602-88.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINO BARROS DA SILVAREU: GERALDO BARBOSA DA SILVAVITIMA: CARLOS EDUARDO RESENDE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00624 Processo: 0002779-52.2012.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAM VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002922-36.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0002983-91.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FELIX DA SILVA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0003037-57.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0003052-26.2015.815.0441 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: RICARDO DIAS DE LIMAVITIMA:
JESSIANE KAROLYNE ALVES DOS SANTOSREU: PEDRO RAIMUNDO RAMALHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0004518-41.2004.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELHA BATISTAVITIMA:
JOSE CEZARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0005180-05.2004.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLORENCIA NATALIA BLANKLEDERREU: ALEANDRO JOSE DE SOUZA RANGELREU: IVANILDO DOS SANTOSVITIMA: FULVIO
MAXIMILIANO ARRUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000411-69.2010.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO CAZE DE ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOAO CAZE DE ANDRADEREU: MARGARIDA GARRIDO DE ANDRADEAUTOR: JOSE CAZE DE ANDRADE ADVOGADO: 017205PB JOSE
LUCIANO SOUSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00632 Processo: 0000062-05.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000755-67.2002.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVAN MARTINS DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00634 Processo: 0000022-71.2020.815.0161 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: T. F. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000232-25.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAELA SEVERO DA SILVATEST. PRECATORIA: LARISSA DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000232-59.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HENRIQUE SANTOS
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000393-06.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ROCHA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000488-02.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: OSENILDO SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000522-74.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO TARGINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000612-19.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLECIO DA SILVA
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000648-95.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AFONSO DA
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