TJPB 10/11/2020 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

00449 Processo: 0000315-65.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DIAS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000861-52.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGUINALDO DELFINO
DE MELO FILHOVITIMA: KAROLAYNE ARRUDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00451 Processo: 0000866-74.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDERSON RODRIGUES DA SILVAVITIMA: LETICIA FERNANDA NUNES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000904-23.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO TARGINO DE
FREITASREU: RICARDO FELIX DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000912-34.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAQUIEL DA SILVA BARBOSAVITIMA: JOSE BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000933-10.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR JOAQUIM CALIXTOVITIMA: LUCIVANIA RITA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000944-68.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: LUIZA DE OLIVEIRA VICENTEVITIMA: JOEDIMA DA SILVA RIBEIROVITIMA: VANUSIA
CANDIDO RIBEIRO DA SILVAVITIMA: ANTONIO ABILIO DA SILVA JUNIORVITIMA: SANDRA ARAILA
LUIZVITIMA: ISABELA PEREIRA DE SANTANAVITIMA: MICHERLANIA DARK DE OLIVEIRAVITIMA:
MARCILENE SILVA DE LIMAVITIMA: TACIANA BRAGA DE OLIVEIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000957-38.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001073-10.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ALEXANDRE DA
SILVAREU: RODRIGO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001110-37.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIDINEI ALBINO DE BARROSVITIMA: MARCOS LOURENCO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001158-93.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON LUIZ MARTINSVITIMA: RENATA MARIA NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001170-15.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVAVITIMA: JOSINETE BRASILIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001396-15.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0002067-14.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LORINALDO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002338-76.2020.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVAVITIMA:
HERMINIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 066/25 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0002875-24.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCO COUTINHO DE
LUCENAVITIMA: MANOEL PEDRO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000083-48.2020.815.0381 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000903-38.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001043-77.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001723-33.2013.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000055-85.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEYCIA KELLY DE OLIVEIRAVITIMA: MURIELTON FERREIRA DANTASVITIMA: ALICE EDUARDA BARBOSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000060-39.2019.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. C.
S.VITIMA: I. C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000172-42.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERINALDO JOSE DOS SANTOSVITIMA: MARIA LUCIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000215-47.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ JEFERSON MUNIZ
DA SILVAINDICIADO: LEONARDO DA SILVAVITIMA: MARIO ANTONIO PEREIRA BORBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000240-89.2018.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.
S.VITIMA: J. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000261-31.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B.
S.VITIMA: S. A. F.VITIMA: J. A. V. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000261-94.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA LOURENÇO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000402-21.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00477 Processo: 0000461-72.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
V. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000560-76.2017.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000635-47.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO BENEDITO DA
CONCEICAOREU: JOSE MARCOS LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000692-70.2016.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. S.
L.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. S. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000712-27.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
A.VITIMA: M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000802-06.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON XAVIER DA
SILVAVITIMA: JOSEANE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000882-33.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: W. C. M. J.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. R. M. ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. ADOLESC
AUTOR DO ATO: W. P. S. ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

29

00484 Processo: 0000909-79.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
FILHOVITIMA: EMELLY VICTORIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000933-44.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MANOEL FERREIRAVITIMA: SILVINHA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000993-80.2017.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAADOLESC AUTOR DO ATO: CLEYTON MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001012-23.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAVITIMA:
A COLETIVIDADEREU: RODRIGO DA SILVA ROQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001033-91.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGACAOVITIMA:
JOALISSON DA SILVA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001042-53.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ANDRADE NASCIMENTOVITIMA: SEVERINA DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001142-08.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. P.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001231-70.2015.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001240-27.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALMEIDA RABELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001252-46.2015.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001371-41.2014.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. G. R. L.VITIMA: A.
S. S.VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001442-04.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUDITE MARIA DE ARAUJO
CORREIAINDICIADO: JOSIAS DE ARAUJO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001492-30.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELTON MANOEL DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001502-74.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
S.VITIMA: J. F. S.VITIMA: A. D. B. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00498 Processo: 0001521-80.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001541-71.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTOINDICIADO: LUCAS GOMES DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002371-66.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002390-19.2013.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.
S.VITIMA: R. R. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002511-86.2009.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERALDO
GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00503 Processo: 0001188-94.2019.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA CLARA GONCALVES
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0006646-39.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARBOSA
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000776-04.2013.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: EVERSON PAULO DA SILVA ADVOGADO: 009759PB EDUARDO
MONTEIRO DANTAS. REU: MARIA VIDAL DE MOURAREU: JOSE ANDERSON FILHO ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA EDINEIDE LOPESREU: VALDOMIRO
T LUCENA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0001269-11.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAURA VIRGINIA DE
OLIVEIRA MOTTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000224-69.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000523-37.2001.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO PEDRO DA SILVAREU: JOSE EDILSON FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000145-58.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO FELIX ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000224-66.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LECLANCHE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001574-60.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUISIO PAULO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. INDICIADO: UELIDA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001835-25.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018