TJPB 13/11/2020 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020

00105 Processo: 0004547-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0004554-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0004584-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0004604-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0004654-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0004655-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. A. T. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0004788-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0004835-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0004885-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. A. A. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0004899-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0004905-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0004920-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. E. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0004944-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0004970-33.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. C. V. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0004984-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. V. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0004994-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. H. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0004995-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0005257-93.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. L. L. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0005284-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARGENTINO BELMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020914PB SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0005298-36.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0005337-91.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. M. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0005346-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. B. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0005650-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0005653-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. G. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0005766-97.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. R.VITIMA: C. S. D.
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. VITIMA: T. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0005769-42.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0005834-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. D. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0005864-72.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. D. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0005974-08.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0005995-81.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. P. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0006016-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SULIANE ARRUDA VASQUES BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0006096-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0006174-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0006186-63.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. G. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0006246-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0006284-48.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0006294-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. P. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0006297-13.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0006336-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. F. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0006364-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

11

00145 Processo: 0006428-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. E. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0006429-70.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. S. R. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0006438-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. J. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0006444-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0006445-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0006446-72.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. G. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0006448-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0006504-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. V. G. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0006517-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0006674-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0006696-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0006766-93.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. L. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0007084-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0007146-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. C. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0007334-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. O. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0007337-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0007344-56.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0007564-93.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0007576-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. O. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0007624-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0007730-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0007746-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. C. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0007764-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. I. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0007835-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0007865-64.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0007897-35.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: E. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0008037-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. E. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0008048-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0008064-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0008106-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0008137-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. D. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0008147-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. L. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0008394-49.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. F. S. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0008407-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. A. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0008474-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0008484-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0008485-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0008495-23.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. H. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0008504-82.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0008505-67.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. O. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0008506-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018