TJPB 13/11/2020 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020

20

00736 Processo: 0001973-30.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERLANDIA DE SOUZA ROLIMVITIMA: MARIA DE FATIMA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001983-11.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE IVAN TOMAZ SAMPAIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002001-66.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0002098-32.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS BERNARDO
DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0002105-24.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0002173-08.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DIAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0002211-83.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAINARA CRISTINA GONCALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0002213-53.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RIGOBERTO DIAS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0002248-13.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IARIMMA KAROL VIEIRA PESSOAVITIMA: AURENIZE PESSOA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0002272-41.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0002425-40.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000832-10.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALTEMAR LOBAO DE SOUSA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000965-86.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0003786-05.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALFREDO WAGNER
TRAJANO FERREIRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: EMPRESA MFC
MATERIAL DE CONSTRUCAO ANDRADEREU: PAMESA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015759PB
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO , 014502PE PAULA PETERSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0003846-75.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO ESTEVAO
SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00751 Processo: 0001966-57.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. VITIMA: RUSIEL DE
FREITAS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00752 Processo: 0000478-52.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L.
S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000490-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELMAR EVANGELISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0002444-55.2015.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00755 Processo: 0000009-69.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. V. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000016-95.2018.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDIVAN DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000337-33.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE SOUSA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00758 Processo: 0000019-57.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MATIAS DE LIMAVITIMA: EZEQUIAS LOPES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000029-04.2017.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO VICTOR SOUZA DE
BRITOVITIMA: GIRLANDO PEREIRA DE FRANçAREU: MANOEL MESSIAS DE MELO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000059-05.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAUBY HONORIO JUNIORVITIMA: LEIDSON PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000059-10.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALUIZIO VINAGRE REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000239-85.1999.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN GALDINO ALVESINDICIADO: JOSE MANOEL FABRICIOINDICIADO: ZEILTON PONCIANO DA SILVAVITIMA: JOSE RICARDO SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000283-74.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO RIBEIRO DA
SILVAREU: ARLON CLEITON DE SOUZA BARBOSAREU: EDIELSON FRANCISCO DA COSTAREU: LENILSON SILVA DOS SANTOSREU: RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE FARIASREU: ROBSON DE OLIVEIRA PRADOREU: DOUGLAS DA SILVA BARBALHOVITIMA: GREGORIO PEREIRA
DE VASCONCELOSVITIMA: KLEBER EDUARDO DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000615-75.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADEMIR SILVA CAVALCANTEREU: LINALDO ALMEIDA DA SILVAREU: CLAUDEMIR CAVALCANTI DA SILVAVITIMA: ISAIAS CORDEIRO DE SOUSA NETOVITIMA: JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00765 Processo: 0000619-49.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILAS DE OLIVEIRA LIMAREU: ALEXANDRO CARVALHO DE BRITOREU: ALEXANDRE CARVALHO DE BRITOREU: ANTONIO
HONORIO DE BRITO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000625-85.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIZIANO CALASTRIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000750-24.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEILSON PEREIRA DA
SILVAREU: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK
QUEIROZ DE CARVALHO , 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: CLAUDIO
HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000769-59.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO VITORINO DOS SANTOSREU: LUANA FIRMINO DA SILVAREU: JOSE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000769-93.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0001369-51.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER SIDNEY BEZERRA
DA SILVAVITIMA: ANTONIO DOS SANTOS BRITOVITIMA: EMERSON DOS SANTOS SANTANAVITIMA:
RYAN AUGUSTO DA SILVA LIMAVITIMA: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0001666-24.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0002086-63.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: POLICIA FEDERALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0002887-76.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
B. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0003048-86.2015.815.0441 - INSANIDADE MENTAL DO ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
MARCOS BANDEIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0004488-06.2004.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MESSIAS MOREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: JOSEMIR ALMEIDA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0111150-71.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA
JUNIOR , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. VITIMA: KLEYSON TONNY DA COSTA CHAVESVITIMA: JOSELITO FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0111187-35.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. B.
N.VITIMA: J. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 079/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0001410-29.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: EDNALDO LOPES
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00779 Processo: 0000014-65.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIDGLEY SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000062-87.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000278-10.2003.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVANILDO MARIANO NUNES
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000308-84.1999.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MAURICIO FIDELIS
DA SILVA ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000647-76.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DJAILSON SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000649-46.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERTON CORREA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000654-78.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDES DOS SANTOS
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000691-32.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDNALDO FLORENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000713-90.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000768-71.1999.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DO EGITO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000965-30.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON ANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000988-10.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE APARECIDO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001474-58.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001585-47.2013.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001710-44.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00794 Processo: 0000097-18.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: CICERO ADILSON FERNANDES
DE SOUSAVITIMA: THAIANY ARAUJO FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000103-30.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000187-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 001980PB JOSE GAUDIOSO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000245-29.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON DA SILVAVITIMA:
APARECIDA PATRICIA DANTAS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018