TJPB 19/11/2020 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020

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NOTAS DE FORO
CAPITAL

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 184/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001954-80.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIELD COMPUTADORES LTDAREU: ROBERTO BUENO DE CAMARGOREU: SONIA MARIA CIGERZA DE CAMARGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0003436-19.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0004639-21.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002102PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. REU: DIOGENES GONZAGA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0016121-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROBERTO SERGIO DE MENEZES SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0017214-70.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SUPERINT DE OBRAS DO PLANO DE DESENV DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0025289-98.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GENILTON ELVES PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0045867-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MONTAC AR CONDICIONADO LTDAREU:
GILBERTO NEVES DA FONSECAREU: MARIA DO SOCORRO CORREIRA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0055561-56.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARTINHO FLORIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0108847-02.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO ADVOGADO: 016995PB BRUNO CARNEIRO DA
CUNHA ALMEIDA , 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0124464-02.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMANUEL TAVARES DE FIGUEIREDOREU: EMMANUEL TAVARES DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0731120-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADAILSON ROGERIO REMIGIO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0767569-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE MARIA PIRES DOMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0767739-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: IRANI JERONIMO LEITEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0784532-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROSANGELA DO N RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0787393-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE CATINGUEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0903277-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ISABEL JANETE RAMOS SOARES
DOS SANTOS COELHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO
PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001020-60.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON ALMEIDA DE SOUSA
PALITOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0043460-52.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILSON NUNES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 014526PB THAIS BARCIA VIANA , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000712-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MAIK LIMA VIEIRAREU:
RHENNAN FABINHO SILVESTRE CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000966-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ACACIO NOGUEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001015-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO HONORATO DOS
SANTOS FILHOVITIMA: VERA LUCIA ALVES BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001057-48.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001319-66.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CANDIDO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001573-39.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDERSON ISLAN DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002912-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE FRANCISCO DA
SILVAREU: MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00027 Processo: 0003243-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003796-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RITA DE CASSIA GUSMAO
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0004903-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAM ANDERSON DA
COSTA CARVALHOREU: IRAYANE COSMO PASCOALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0004932-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALUISIO GONCALVES
BEZERRA JUNIORREU: ALUISIO GONCALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0006140-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA JONATHA DANTAS
FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00032 Processo: 0006195-54.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.VITIMA: E. C.
S.VITIMA: E. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0012836-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RICARDO LUCAS DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0015671-58.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL BARBOSA DA COSTAVITIMA: MARIA REGINA LIMA DE MELOVITIMA: DANIEL FELIX DA SILVAVITIMA: SAMUEL DIAS
ROSAVITIMA: MARIA DE LOURDES LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0017082-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO PAULO FERREIRA
SANTOSREU: ALEXSANDRO FERREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0018176-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS THOAGO DE
FARIAS BELEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0018411-23.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EWERTON DOS SANTOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0021782-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDILSON PEREIRA DA
SILVAREU: EDILSON MARCOLINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0022666-24.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIEGO HENRIQUE SOARES DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0023712-48.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICHAEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0024631-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NARAN EWERTO BRAZ DA
SILVA VITIMA: MAICON TAVARES DOS SANTOSREU: THIAGO DANTAS DA SILVAREU: DOMINIC
ARANHA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0027937-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RENATO FLORENCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0032530-18.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DAS DORES DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0032792-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BARBOSA DE LIMAVITIMA: MAURICELIA FERREIR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000172-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000189-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000282-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000532-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. A. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000708-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. A. T.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001073-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001305-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. N. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0002055-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002552-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. C. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002622-18.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSILDO DE FARIAS
JUNIORVITIMA: DANIELLE DA SILVA LINSINDICIADO: JOSE ALEXANDRE DE ABREU GADELHA
ADVOGADO: 015448PB EWERTON JOSE DA COSTA ALVES , 002666PB CARLOS NEVES DANTAS
FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0003115-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00056 Processo: 0003482-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. V. N. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0003492-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. R. S. S. ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0003512-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0004028-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0004319-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0004370-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0004372-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0004632-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0004752-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. A.VITIMA: I. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0004755-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. M. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0004945-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0005132-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. C. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0005140-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0005322-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018