TJPB 25/11/2020 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020

18

00396 Processo: 0000132-60.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00397 Processo: 0000140-03.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON RENALDO BARBOSAREU: JOSE PAULO RAMOS DE LIMAVITIMA: FRANCISCA MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000530-70.2019.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F.
M.VITIMA: B. B. S. S.VITIMA: H. B. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000701-95.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. P. S.VITIMA: R. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001152-28.2014.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. C.
S.VITIMA: J. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0001815-79.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DANTAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0003304-64.2005.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA HELENA GOMES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: AGUINALDO VELOSO
BORGES RIBEIRO ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS
TRINDADE , 012487PB CARLOS ULYSSES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000009-74.1991.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LOURIVAL DAMIAO DA SILVA
ADVOGADO: 001652PB JOSE NICODEMOS DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000026-65.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVAILDO SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000051-10.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CESARINO ENEIAS DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: CARLOS ANDRE DA SILVA ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: JAILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000119-62.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F. G. ADVOGADO:
024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000257-29.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NARCISO JOSE PESSOA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. INDICIADO: JOSE TULIO DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. INDICIADO: WELLINGTON BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000272-27.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PIRES DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000339-26.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO ANDRADE DA
COSTA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000489-12.2015.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON JOAQUIM DE
SOUSA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000637-81.2019.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000859-83.2018.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000997-50.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FREDERICO RICARDO
DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 201/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0001911-35.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000390-16.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDERICA PEREIRA
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB ROMULO
RHEMO PALITOT BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000495-13.1998.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008452PB ANDRE GUSTAVO DE SOUZA , 006728PB FRANCISCO DE ARAUJO COSTA ,
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000643-14.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000673-39.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000677-37.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE AUGUSTO DE
MELO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000692-06.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO JOSE VERISSIMO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000726-30.2004.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
LOPES ADVOGADO: 009596PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ , 009590PB ANGELA GLORIA
ROLIM DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001003-31.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE MUNIZ
FREITAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001075-47.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERNESTO PEREIRA FERRAZ ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001175-70.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001303-37.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE MARIA SOUZA
ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00426 Processo: 0001348-36.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE LUIS PINHEIRO
DE ANDRADE ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001458-59.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001560-57.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENEIDE SOARES LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001733-42.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002614-82.2014.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000173-60.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASA LOTERICA RAINHA DO
VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000671-88.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000677-61.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. VITIMA: LUIZA CARLA SANTOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00434 Processo: 0000715-44.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO LIMA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000903-03.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAQUE SANTANA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001976-44.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA GUIA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0002966-40.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA VITORIA SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000204-45.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA LUCIENE LIMA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 214/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000543-38.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO LIMA DE BRITOREU: JOSE PAULO BARBOSA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU:
FRANCINALDO FERREIRA DA SILVAREU: ANTONIO ALVES SEGUNDOREU: JOSE ADAILDO DA
SILVAREU: JOSE PAULO BARBOSAREU: FRANCINALDO FERREIRA DA SILVAREU: ANTONIO ALVES SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000548-60.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RICARDO JOSE DA CONCEICAOREU: JOSE PAULO BARBOSAREU: FRANCINALDO FERREIRA DA SILVAREU: ANTONIO
ALVES SEGUNDOREU: JOSE ADAILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000290-84.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000348-19.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO VENTURA FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000574-92.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANIEL LEITE
SIQUEIRA ADVOGADO: 025606PB THOMAS GOMES MENDES. VITIMA: HELIOMAR TEIXEIRA RUFINO VILELA ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000761-03.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER AUGUSTO DA SILVA
HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00445 Processo: 0001029-23.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE AILTON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001059-58.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE AILTON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001119-31.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001319-82.2011.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. T. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 159/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000222-70.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS ALVES BARROSVITIMA:
CLEONACIO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000223-26.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS JOHN LINO PEREIRAVITIMA: ERINALDO DA SILVA MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000263-66.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO CLEMENTINO
FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000292-19.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUPITER DE MEDEIROS
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: ROMARIO
LEANDRO FAUSTINOVITIMA: SAMUEL DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000293-04.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000406-60.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL CLEMENTINO GOMESVITIMA: SELIMARQUES LOPES DA SILVAREU: PAULO CESAR DOS SANTOSREU: SAMUEL MEDEIROS
DE FIGUEIREDOREU: FELIPE ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000416-70.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGLAYBER BEZERRA PALHARESVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000428-50.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMESON ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000497-82.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WHALLAS ALMEIDA FERREIRAVITIMA: VANUSIA DA SILVA MEDEIROS CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018