TJPB 27/11/2020 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

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00389 Processo: 0004300-73.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOCELIO TRINDADE DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0004350-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES DE
SOUZA NETO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: EDUARDO GOMES
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0005158-17.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PAULO DE MEDEIROSREU: EVANDRO LEITE CARNEIRO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0006249-79.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: THADEU DE SOUZA ALMEIDAREU: FRANKLIN MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0007571-03.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATH ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. REU: MARCELO JUNIOR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0008971-81.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0010801-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO FRAGOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0078701-87.2012.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ARNALDO MEDEIROS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 164/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0010047-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON ARAUJO DA NOBREGA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000907-09.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINEY DA SILVA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000908-28.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO DE ALMEIDA RAMALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001907-15.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENAL FRANCISCO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002447-63.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0003567-10.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDENOR DA SILVA
SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000854-28.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO DE ALMEIDA RAMALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001164-34.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO JERONIMO DE SOUTOVITIMA: LORENA DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0004550-48.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000174-14.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000383-80.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEREBALDY ARAUJO DE
MEDEIROS GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000964-61.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELEON MARIA ANDREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001154-58.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME DE LIMA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0003844-94.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FAZENDA DA ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0124880-84.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RODRIGUES
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON
BATISTA DE SOUZA , 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00412 Processo: 0000927-20.2014.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIA DE SOUZA BARROS
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000973-09.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA ,
025813PB FABIO RIBEIRO MACHADO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0006624-56.2013.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 115/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0002080-14.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYNNE LAYSLA BRAZ
RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. ASSIST.AUTOR:
DAMIANA BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0000927-38.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERE AZEVEDO REZENDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000522-11.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA COSTA GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00418 Processo: 0001116-20.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDRYELLY
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: PEDRO SALVINO BARROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000003-94.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO ALVES GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000007-29.2020.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO FAUSTINO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000212-68.2014.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILTON
BEZERRA CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000213-77.2019.815.0541 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000244-34.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MICHELLI DE ALMEIDA OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000363-58.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE GONCALVESREU:
LUCIANO DOS SANTOS CAMILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000401-70.2019.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000414-06.2018.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE SONALDO DANTAS
SILVAVITIMA: SOLANEIDE PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000444-46.2015.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEF LAURECY ALVES DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000541-12.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO JOSE DE ANDRADE
COSTAVITIMA: ELIZANGELA PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000803-30.2014.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROGERIO FERREIRA RIBEIROVITIMA: FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001493-64.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO MEDEIROS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000220-47.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000829-06.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000052-74.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. S.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000187-86.2020.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
R.VITIMA: R. F. S.VITIMA: P. R. P. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000319-80.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DE ALMEIDA FARIASVITIMA: GLAUCIA CESARIO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000503-07.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000773-94.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUDENES SARMENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000429-49.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIEL JACINTO DE LIMAVITIMA: JUNIOR BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000087-80.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMIR ARTHUR JOAQUIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000488-79.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GOMES DE LIMA
NETTO ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. REU: GUSTAVO DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001099-42.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR ADELINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001795-63.2019.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001944-98.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DO NASCIMENTO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002058-66.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DE OLIVEIRA DE
SOUZAINDICIADO: SAMUEL CASSIANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0002127-45.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO GOMES DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0002196-33.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MOREIRA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002648-82.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOZIMAR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0002757-62.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0003599-47.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0003717-91.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FORTUNATO DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0003757-68.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018