TJPB 02/12/2020 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000088-57.2008.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00434 Processo: 0000097-04.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00435 Processo: 0004167-57.2020.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000119-02.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BEZERRIL ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 095/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0002257-05.2014.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CR ALMEIDA S/A
ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00438 Processo: 0000377-70.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO BARBOSA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000572-21.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAVID ANDERSON SOUZA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001253-25.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO OTAVIO
VALDIVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0004026-38.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: REGINALDO DOS SANTOS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0004126-90.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 164/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000048-32.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS GOMES DE
SOUSAVITIMA: JEFFERSON RODRIGUES ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000637-82.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: INACIO DOS SANTOS
VITURINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001295-48.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO BARBOSA ALVESVITIMA:
VIVIANE KELY FERREIRA CARTAXOVITIMA: FERNANDA CANDEIA DE LUCENAVITIMA: RAQUEL
DE SOUSA BORBOREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001734-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNHO NAZARE
DOS SANTOSVITIMA: DAMIAO JUVINIANO DA SILVAREU: WELLINGTON DOS SANTOS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002275-24.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TEODOSIO
GOMESVITIMA: MARTA SIBELE DE SOUSA BATISTA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00448 Processo: 0002408-03.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALEFF RODRIGUES
TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0003575-89.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERLANIO VIEIRA DE
NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0013734-62.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO MAMEDE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. VITIMA: RONALDO DE
ASSIS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0001477-97.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR VIEIRA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000041-40.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCILEUDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000054-34.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES DA SILVAVITIMA:
MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000054-68.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HYAGO SANTOS DE
MEDEIROSVITIMA: FRANCISCA MORAIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00455 Processo: 0000094-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES DOS
SANTOSVITIMA: JUSSARA CAMPOS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000613-25.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER JARLON
ALVESVITIMA: MARIA DAGUIA MONTEIRO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00457 Processo: 0000694-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA LIMA DOS
SANTOSVITIMA: KATUCIA ALMEIDA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000844-81.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FERNANDO GURGEL
BARBOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000944-75.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOSREU: EMANNOEL MESSIAS RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000994-43.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ADMINISTRACAO PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001094-51.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS JUNIOR
OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00462 Processo: 0001124-23.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AVELINO DE
OLIVEIRAVITIMA: TANUZA AVILINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001921-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO DA CONCEICAO
ALVES ADVOGADO: 023269PB AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002454-21.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLO RIBAS CHAGAS
ADVOGADO: 024914PB ERLI BATISTA DE SA NETO , 019479PB FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX.
VITIMA: ZILMA AMORIM FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0003144-84.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL NOBREGAVITIMA:
MARIA DA GUIA BARBOZA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0003163-27.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BATISTA MEDEIROS
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: MARIA APARECIDA
ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0003873-81.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0004174-23.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL VIANA
LEITEVITIMA: MARIA AVANI CABRAL LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0004234-93.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIANA DA CONCEICAO
DA SILVAINDICIADO: DIMAS DA SILVA GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0006759-87.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HYAGO SANTOS DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 195/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0005300-21.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA ALVES DE LIMA LOPES
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0000306-37.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WALLISON DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000923-02.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LUCAS FARIAS
ARAUJO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sepedido
de extinção de punibilidade indeferida.
00474 Processo: 0003960-08.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VERONICA DA SILVA
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0011481-04.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-separa apresentação das razoes do apelo, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0003631-64.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MENDONCA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. AUTOR:
GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: 025382PE PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0008122-61.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA
DE LIMA SEGUNDO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: REDE
FARMA SANTA MARIA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI
MEDEIROS DA SILVA , 009247PB KEILA MEDEIROS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 165/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0002704-25.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. N. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000787-09.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000023-29.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000102-71.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JONAS LIMA DA SILVAVITIMA: VITORIA DA SILVA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00482 Processo: 0000221-32.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SOARES DA SILVAREU:
MANOEL FERNANDES ALVES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000232-61.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIVALDO RODRIGUES DE
SOUSAVITIMA: JOSENILDO DONATO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000233-80.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GOMES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000432-78.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMULO VENUCIO PEREIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000450-07.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DO NASCIMENTO
HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000454-63.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARIANNY KEILLA FRANCA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000510-62.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000709-84.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILDEONECY ALVES
FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001332-56.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILCLECIO BEZERRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001702-98.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOEL LIMA DE ALENCARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002290-47.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILSON LUNGUINHO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018