TJPB 10/12/2020 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020

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00816 Processo: 0000785-66.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A. S.
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000790-64.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001133-50.2018.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FRANCINALDO MARTINS
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001531-36.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA ALVES DE
MORAIS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 52ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/12/2020 A PARTIR DAS 09:00.PUBLICAÇÃOO Presidente da Primeira Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e
Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e
nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital jpa-trec01@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e
Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800094-83.2020.8.15.9001 (PROCESSO
ORIGEM 0803453-30.2013.8.15.2003) – 7º JUIZADO DA CAPITAL (1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA) IMPETRANTE: CSN CONSTRUÇÕE E INCORPORAÇÕES LTDA– Advogado(a): ADRIANO ANZATTI MENDES–
oab/pb 11.660- IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA– 3º INTERESSADO/
LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAÍBA – PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA02) pje –
AGRAVO: 3044265-73.2011.8.15.2001– 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE:– UNIMED – JOÃO
PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -Advogado(a): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERINI OAB/
PB 11988, JALDEMIRO RODRIGUES ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591 – oab/pb - AGRAVADO: FRANCISCO
GLINALDO LEITÃO MARQUES - Advogado(a): SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO– oab/pb OAB/PB 7093 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3015532-63.2012.815.2001- 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591 - EMBARGADO: JOSÉ
ADELMY MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - ADVOGADO:LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES OAB/PB 18.172 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) pje – embargos de declaração: 0805836-50.2014.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - embargante: BV FINANCEIRA S/A,CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO- ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255- embargado: MAXIMIANO MACHADO ALBINO DE SOUZA - ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO OAB/PB
10.577- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082815281.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- EMBARGANTE: FERNANDO JOSÉ MARINHO
LEAL –ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO OAB/PB 22.219 - EMBARGADO: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S/A -ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0846908-12.2017.815.2001- 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: FRANCISCO ERIBERTO DE SOUSA- ADVOGADO:
FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR E MELO OAB/PB 22.542- EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341 A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.07) pje – recurso inominado: 0802740-55.2013.8.15.2003– 7º juizado especial CÍVEL DA CAPITALRECORRENte: SIDICLEY FERNANDES DA SILVA– Advogado(a): MARTINHO CUNHA – oab/pb 11.086- RECORRIDO: CONDOMÍNIO MAISON DE BOURBON - Advogado(a): MAYARA ARAUJO NEVES – oab/pb 18.724,
VALDIR JOSÉ DE MACENA JÚNIOR OAB/PB 22.814 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) pje –
recurso inominado: 0002498-96.2012.8.15.0441– VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE - RECORRENte:
IVANI SANTOS DE LACERDA BEZERRA – Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB nº. 13.442– oab/
pb - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a):–
WILSON SALES BELCHIOR - oab/pb 17.314- A- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) pje – recurso
inominado: 0804712-27.2017.8.15.2001– 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II) – Advogado(a): THIAGO MAHFUZ VEZZI – oab/pb 20.549-A RECORRIDO: RICARDO LIMA DOS SANTOS - Advogado(a): TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO–
oab/pb 23.205- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) pje – recurso inominado: 0803324-55.2017.8.15.0331
– juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte: PAULO RAULINO DA SILVA FILHO- ADVOGADO(A):
RAFAEL DOS SANTOS SILVA OAB/PB 23.980 - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO – Advogado(a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR oab/pb 11.591 - Advogado(a):–
oab/pb - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) pje – recurso inominado: 0804492-24.2020.8.15.2001 – 4º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENte: MARIA DAS GRAÇAS DELGADO BRILHANTE E ANTÔNIO
BRILHANTE DA SILVA – Advogado(a): BRUNO BRILHANTE oab/pb 15.517 - RECORRIDO: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) pje – recurso inominado: 0804227-31.2019.815.0231 – juizado especial
de mamanguape - RECORRENte: boeckmann comercio e serviço ltda – Advogado(a): josé mario porto neto – oab/
pb 16.800 - RECORRIDO: walter do amaral fernandes filho - Advogado(a): anisio anderson alves das chagas – oab/
pb 17.567 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.13) pje – recurso inominado: 0801189-36.2019.815.2001 – 4º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: mercadopago.com representações ltda – Advogado(a): eduardo
chalfin – oab/pb 22.177-a - RECORRIDO: ícaro souza alves furtado - Advogado(a): kelly caldas vilarim – oab/pb
17.687 - juiz relator: João batista barbosa14) pje – recurso inominado: 0801558-91.2018.815.0731 – juizado especial
misto de cabedelo - RECORRENte: renata porto do vale gurgel – Advogado(a): cristiane travassos de medeiros
mamede – oab/pb 13.512 - RECORRIDO: cnova comércio eletrônico s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - juiz relator: João batista barbosa15) pje – recurso inominado: 0825268-16.2018.815.2001 – 4º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a):
jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: maria erocleide arruda ramalho de oliveira Advogado(a): joseane batista de azevedo – oab/pb 18.262 - juiz relator: João batista barbosa16) pje – recurso
inominado: 0805893-23.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: camila lima de
souza e natália lima de souza – Advogado(a): raphael felippe correia lima do amaral – oab/pb 15.535 - RECORRIDO:
astra turismo ltda - me - Advogado(a): silviany ramos vieira – oab/pe 27.034 - juiz relator: João batista barbosa.17)
pje – recurso inominado: 0802496-19.2019.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: tim
celular s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pe 20.335 - RECORRIDO: matheus farias santos Advogado(a): joão luiz do nascimento junior – oab/pb 25.800 - juiz relator: João batista barbosa.18) pje – recurso
inominado: 0800098-45.2019.815.0081 – vara única de bananeiras - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora
de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: dilenia gomes de souza Advogado(a): itaciara lucena cirne – oab/pb 15.846 - juiz relator: João batista barbosa.19) pje – recurso inominado:
0801072-05.2020.815.2003 – 8º juizado especial cível da capital - RECORRENte: mariana de jesus amorim –
Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400 - 1º RECORRIDO: camara de dirigntes lojistas de fortaleza e spc
brasil - Advogado(a): ana elizabeth mesquita moreira – oab/ce 8.113 – 2º RECORRIDO: fortbrasil administradora de
cartões de credito s/a - Advogado(a): márcio rafael gazzineo – oab/ce 23.495 - juiz relator: João batista barbosa.20)
pje – recurso inominado: 0800182-44.2018.815.0481 – juizado especial misto guarabira - RECORRENte: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria
das neves pio - Advogado(a): pablo roberto guedes de souza chaves oliveira – oab/pb 20.534 - juiz relator: João
batista barbosa.21) pje – recurso inominado: 0801913-68.2019.815.0181 – juizado especial misto de guarabira RECORRENte: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - RECORRIDO: mirian gonçalves dos santos - Advogado(a): francisco brilhante filho – oab/pb 10.194 - juiz
relator: João batista barbosa.22) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 0810291-37.2020.815.000 – vara única de
alagoinha - IMPETRANTE: r & c eventos,promoções e publicidade ltda – Advogado(a): wagner wellington ripper –
oab/sp 191.933 - IMPETRADO: juízo de direito da vara única de alagoinha- litisconsortes: josé jackson guimarães
e ana carla carvalho de oliveira - Advogado(a):andre ricardo amaral gouveia moniz – oab/pb 16.889 - juiz relator:
José ferreira ramos júnior.23) pje – recurso inominado: 0800120-32.2018.815.0601 – vara única de belem RECORRENte: luis sebastião alves – Advogado(a): marcelo matias da silva – oab/pb 21.055 - RECORRIDO:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator:
José ferreira ramos júnior.24) pje – recurso inominado: 0817573-79.2016.815.2003 – 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: ana paula estevam dos santos – Advogado(a): walter lucio belmont teixeira filho – oab/pb
20.367 - RECORRIDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/ba 14.534
- juiz relator: José ferreira ramos júnior.25) pje – recurso inominado: 0802877-94.2018.815.0731 – juizado especial
misto de cabedelo - RECORRENte: stelio timotheo figueiredo – Advogado(a): stelio timotheo figueiredo – oab/pb

13.254 - RECORRIDO: sindicato intermunicipal dos condutores autonomos de veiculos rodoviarios, taxistas,
caminhoneiros, escolares e auxiliares de condutores na paraíba - Advogado(a): sergio enrique rojas rojas – oab/pb
6.855 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.26) pje – recurso inominado: 0806/}-93.2018.815.2001 – 5º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: sirleide de medeiros e morais – Advogado(a): marília gil messias de melo
pontes vital – oab/pb 19.646 - RECORRIDO: expresso guanabara s/a - Advogado(a): márcio rafael gazzineo – oab/
ce 23.495 - juiz relator: José ferreira ramos júnior27) pje – recurso inominado: 0859579-67.2017.815.2001 – 6º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: hermano josé guedes – Advogado(a): francisco sylas machado costa –
oab/pb 12.051 - RECORRIDO: d’valor imoveis ltda - me - Advogado(a): bruno barsi de souza lemos – oab/pb 11.974
- juiz relator: José ferreira ramos júnior.28) pje – recurso inominado: 0800429-27.2019.81.0081 – vara única de
bananeiras - RECORRENte: glauco tasso de vasconcelos costa – Advogado(a): davi rosal coutinho – oab/pb
17.578 - RECORRIDO: rogerio de oliveira santos - Advogado(a): itaciara lucena cirne – oab/pb 15.846 - juiz relator:
José ferreira ramos júnior29) pje – recurso inominado: 0858100-05.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: giuliane diniz de souza – Advogado(a): marcus ramon araujo de lima – oab/pb 13.139 RECORRIDO: ana cludia oliveira de araujo - Advogado(a): vania lucia de salles carneiro – oab/pb 19.126 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.30) pje – recurso inominado: 0865498-03.2018.815.2001 – 6º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: francisco erinaldo fernandes dutra – Advogado(a): marcus ramon araujo de lima
– oab/pb 13.139 - RECORRIDO: ana cludia oliveira de araujo - Advogado(a): vania lucia de salles carneiro – oab/
pb 19.126 - juiz relator: José ferreira ramos júnior. 31) pje – recurso inominado: 0800254-28.2017.815.0461 – vara
única de solânea - RECORRENte: sildete de araujo monteiro fabricio – Advogado(a): myrtes maria costa do
nascimento – oab/pb 13.926 - RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb
14.139 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.32) pje – recurso inominado: 0802571-34.2014.815.2003 – 2º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: jennifer suely guimarães coelho – Advogado(a): hilton hril martins
maia – oab/pb 13.442 - RECORRIDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho
– oab/ba 14.534 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.33) pje – recurso inominado: 0805624-52.2016.815.2003 –
1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: erik andrelino da silva – Advogado(a): edson manzatti
mendes – oab/pb 19.111 - RECORRIDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho
– oab/pb 20.279-a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.34) pje – recurso inominado: 0800406-19.2019.815.0231
– juizado especial misto de mamanguape - RECORRENte: veronica amorim de morais dos santos – Advogado(a):
anísio anderson alves das chagas – oab/pb 17.567 - 1º RECORRIDO: luizaseg seguros s/a - Advogado(a):
alexandre gomes de gouvea vieira – oab/pe 32.171 – 2º RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel
sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 -juiz relator: josé ferreira ramos júnior.35) pje – recurso inominado: 085130109.2019.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: marcos da costa paiva – Advogado(a): ivo
josé de lucena neto – oab/pb 21.926 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.36) pje – recurso inominado: 083276984.2019.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia
s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: anisio marcelino de lira - Advogado(a):
césar júnio ferreira lira – oab/pb 25.677 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.37) pje – recurso inominado: 081062059.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de
energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: desiree andressa fabião de araújo
vieira - Advogado(a): lucilene araújo andrade – oab/pb 17.357 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.38) pje – recurso
inominado: 0805912-65.2019.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: luiz martins Advogado(a): cristhiane correia medeiros de santana plácido – oab/pb 23.110 - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior39) pje – recurso inominado: 0802929-57.2019.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: manoel messias moura de lima - Advogado(a): marinaldo bezerra pontes – oab/pb 10.057 - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.40) pje – recurso inominado: 0806702-49.2019.815.0751 – juizado especial misto de bayeux RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401
- RECORRIDO: manoel agostinho do nascimento - Advogado(a): cristhiane correia medeiros de santana plácido –
oab/pb 23.110 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.João pessoa, 09 de Dezembro de 2020. Nina Izaura de A.
Maciel, secretária.
Comarca de 3ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 085612574.2020.8.15.2001. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DAMIAO CABRAL DO NASCIMENTO em face
de JEMISON JUARES DOS SANTOS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
citar o(s) CONFINANTES do imóvel usucapiendo localizado na Rua Napoleão Laureano, 238 – bairro do Rangel,
nesta capital, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de
15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª
Vara Cível da Capital-Pb, 7 de dezembro de 2020. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 6ª Vara Cível - Ação de Usucapião - Processo 0857649-48.2016.815.2001. Autor:
Rudolf Herman Gomes Ribeiro. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível, da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da
Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação Usucapião, processo Nº. 0857649-48.2016.815.2001,
promovida por RUDOLF HERMAN GOMES RIBEIRO, tendo como objeto usucapir um imóvel residencial
localizado na Rua da Areia, 727, Bairro: Centro,no Município de João Pessoa/PB, CEP: 58010-640. E, é o
presente para CITAR os interessados ausentes, incertos e não sabidos, para no prazo de quinze (15) dias,
contestar a ação, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344
do CPC). E, para que não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado
duas vezes em jornal de grande circulação e uma vez no DJ, bem como afixado uma cópia no átrio do Fórum.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 09 de dezembro
de 2020.Tâmara Gomes Cirilo, Técnica Judiciária, digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0825748-62.2016.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara
cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, situado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca 420, Torre, JOÃO PESSOA/PB,
CEP 58040-910, em desfavor de ANTONIO CARLOS JACINTO, situado na R TELEMACO SANTIAGO, 427,
POPULAR, SANTA RITA/PB, CEP 58300-970, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a
finalidade de CITAR o promovido ANTONIO CARLOS JACINTO, situado na R TELEMACO SANTIAGO, 427,
POPULAR, SANTA RITA/PB, CEP 58300-970, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos,
para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238,
do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será
nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o
presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 4 de dezembro de 2020, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA.
Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0828922-16.2015.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara
cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por CARISA ALVES DA SILVA, situada na
Rua José Patrício de Almeida, 79, AP 302, Bessa, JOÃO PESSOA/PB, CEP 58280-000, em desfavor de VIVA
CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ADMINISTRACOES LTDA - ME - ME, situado na R EUZELY FABRÍCIO
DE SOUZA, 609, MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB, CEP 58038-411, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem
o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido VIVA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ADMINISTRACOES LTDA - ME - ME, situado na R EUZELY FABRÍCIO DE SOUZA, 609, MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB,
CEP 58038-411, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação
processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a
partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial
em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será
publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
João Pessoa – PB. Aos 4 de dezembro de 2020, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. Analista/Técnico Judiciário, o
digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 14ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO,
DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EM VIRTUDE DA LEI,
ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo
se processa uma ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA, 084511487.2016.8.15.2001, requerido por MARISA LEMOS MAFALDO PINTO contra o promovido RENATO AUGUSTO
DE MORAIS, e estando esse promovido em lugar incerto e não sabido, este edital tem a finalidade de CITÁ-LO,
para no prazo de 15 dias contestar a presente ação, sob pena de revelia e de terem como aceitos os fatos
alegados pelo autor na inicial. E para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que será
publicado no DO e afixado em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa – PB, em 07 de
dezembro de 2020. Eu, Rosa Germana Souza dos Santos Lima, o digitei