TJPB 16/12/2020 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

00344 Processo: 0000703-05.2018.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000723-93.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE SOUZA FERREIRAVITIMA: JACQUELINE SOUSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000757-68.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS CAMILO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000780-58.2011.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000809-30.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LETICIA GOMES DE
ANDRADEREU: CAIO FELIPE FERNANDES JUSTINO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000823-19.2016.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
D. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. F. V.ADOLESC AUTOR DO
ATO: D. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000888-43.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILMILA DA CONCEICAOREU: FABIANO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000894-16.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENILDA DIAS FERREIRA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR , 008758PB SILVIO SILVA
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000957-56.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR SOUZA
ALIXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001131-21.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNA GONCALVES
PESSOAREU: JEREMIAS HENRIQUE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001155-83.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GERVANIA CASTRO
FIALHO ADVOGADO: 013981CE ELILUCIO TEIXEIRA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00355 Processo: 0001286-58.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE IREMIRTON BEZERRA PEREIRAVITIMA: JOAO RICARTE DE SOUSAVITIMA: REYNALDO BEZERRA DE FRANCAREU:
JOSE TULIO BARBOSA COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001317-44.2017.815.0131 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001340-39.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SIMAO DA
SILVA ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: MARIA DO SOCORRO LIRA
DE OLIVEIRAVITIMA: MAGNO JORGE DANTASVITIMA: EDNA VIEIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001340-58.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE WISLEY SOARES
COSTAREU: FRANCINALDO IZIDORO DA SILVA ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001393-05.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIANA PEREIRA AMAROREU: MARIA DO SOCORRO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001471-91.2019.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001475-36.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILEUZA DE SOUSA
LEITEREU: FRANCISCO VAGNER ALVES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001517-51.2017.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: J. G. F. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001636-41.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001668-61.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAIR LOURENCO DA
SILVAVITIMA: JOAQUIM PEREIRA DA COSTAVITIMA: MARIA PONTES PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001680-31.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIKERLLY GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. VITIMA: DANIELLE RIBEIRO
MAMEDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001702-26.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO FERREIRA
ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO , 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001755-41.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE BENICIO DINIZ FILHOREU: CELIA MARIA MENDONCA DE LIRA DINIZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001867-68.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS - VITIMA: DAMILA FARIAS ESTRELA
DE OLIVEIRAVITIMA: HEMILLY CAMILLY MADELINE DIAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001908-06.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE MORAIS
COSTAREU: BAIXA VERDE LOCACAO E SEVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001918-16.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAAC DA SILVA CANUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001949-41.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: R. P. S. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001970-75.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0002069-84.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERYCK JACOB DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0002107-91.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0002116-53.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO MONTEIRO CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0002180-29.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002496-81.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MIGUEL DE
SOUSAREU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002586-50.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAQUEL GONCALVES
ROLIMVITIMA: DIEGO ROLIM DOS SANTOSREU: JOAO PAULO GUEDES MEIRA ADVOGADO:
023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00379 Processo: 0002662-26.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SILVA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0002720-24.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO BATISTA
LEITEVITIMA: RODRIGO RANGEL ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0002851-33.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANIA CELIA SOARES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0002967-39.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LILIAN YAMAUCHIREU:
APOLINARIO MOURA GOMES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: SINVAL
DANTAS CARTAXO NETO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JONATAS
ALBUQUERQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0003027-75.2012.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CELIO
FERNANDES LOBOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0003079-08.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAPONISIO CAMPOS SOARES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0003134-17.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0003216-48.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA CAROLINA AGUIAR
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0003406-79.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHEYLA SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. VITIMA: JAIRES DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0003466-18.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO VIEIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0003512-41.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENE MATOS TARGINO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0003545-60.2015.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. F. S.VITIMA: M.
M. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0003560-29.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENISTEEN ALVES BATISTAINTERESSADO: ANTONIO CARLOS BATISTA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0003603-63.2015.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0003716-51.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0004654-61.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARQUES GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. REU: ANA CELIA
BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0123456-37.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY BARBOSA CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000763-37.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDINEIDE DE SA FERREIRA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA ,
015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000430-03.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAMIRES VENANCIO DA
SILVAREU: JOELSON NASCIMENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000045-55.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE ALMEIDAREU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000360-54.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERTO GIL SILVA
PORTOREU: ANTONIO GONCALVES DE ASSIS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000559-08.2018.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: V. K. A. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000638-55.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RIBAMAR BATISTA
COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS ANTONIO BATISTA COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARIA APARECIDA COSTA DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000910-83.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SEVERINO PEREIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001131-95.2017.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: WALDEZ DE ARAUJO
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001158-78.2017.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: THIAGO SOARES
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001895-86.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID MENDONCA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0002398-93.2003.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO BARBOSA SOARESVITIMA: FLAVIO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000302-79.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO LUCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000324-40.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAS BIZERRIL
DE BRITO ANEZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000341-76.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000380-73.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARILIA GABRIELY DA SILVA
LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018