TJPB 25/01/2021 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

00058 Processo: 0021541-26.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIONILA MARIA SILVA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0022001-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. E. M. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0023801-71.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0025581-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. M. B. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0027231-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. T. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0030581-56.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0031461-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DA COSTA
MAGALHAES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0031771-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. C. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0033321-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0033641-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. M. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0034761-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0088331-55.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN CARLOS BEZERRA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0091381-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANALDO XAVIER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0092111-03.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MIGUEL DE
LIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0098951-29.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR EZEQUIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0111421-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL PIAUIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0124981-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE AQUINO
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0036320-59.2006.815.2002 - PEDIDO DE ARQUIVAMEN VITIMA: VANESSA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000505-10.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ANUZIA MENDES
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001024-82.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALBERTO DE FRANCA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002325-64.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AREOVALDO ODLAVIR
CORREAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0010674-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE MORAES
LIMAINDICIADO: MARIA CRISTIANA RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0011355-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRICLEITON MOREIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0015503-56.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORGE HERMINIO DO
NASCIMENTOINDICIADO: ALCIDES FRANCISCO DA SILVAINDICIADO: VICTOR HUGO TRAJANO
RODRIGUES ALVESINDICIADO: MARINEZIA TRAJANO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00082 Processo: 0034673-77.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0002565-53.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PRESLEY GAMA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0004420-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSONILSON FRANCA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0004725-22.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RTS CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0028094-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILLAMAR CHRISTIANNE
BATISTA LIMAREU: WASHINGTON LUIZ BATISTA DOS SANTOSVITIMA: MARIA DE LOURDES BATISTA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0012504-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIAS PADILHA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0022047-94.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA.
REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA.
REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000211-55.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOCALIZA RENT A CAR
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000311-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AMERICO
MARINHOVITIMA: ANA CRISTINA SANTOS DE MENEZES MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00091 Processo: 0000572-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: IP 211/2018 10DDAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000684-17.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARNEIRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001180-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO ALVES DA
SILVA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0003876-26.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CINTIA RAQUEL FERREIRA DA
CUNHAVITIMA: JOSILEIDE MARQUES DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0004916-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DE SOUSA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0005083-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN DAVID MELO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0005254-07.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MONICA FERNANDES DA
COSTA ALCANTARAVITIMA: FAMUP FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0010844-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0010927-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RESTAURANTE SAL E
BRASAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0012629-93.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANUZIA BARROSO
CAVALCANTI DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0023876-42.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000508-62.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000863-72.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON GONCALO
COSTA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: KILTYSON SOARES
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001138-21.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: USTICA PUBLICA IP 035/
2019 DREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0006151-06.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIANE ROSAS DE LIMA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00106 Processo: 0008359-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 376/
2019 2ADDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0012158-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 397/
2018 2A DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0022053-04.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: ‘Intime-se o advogado
para no prazo de 10 dias trazer aos autos a certidao deobitodo reu e, caso a informacao seja
equivocada, indicar o atual endereco.’

CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0007034-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANO CESAR COSTA
CELESTINO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: SKY BRASIL
SERVICOS LTDA Despacho: ‘Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao de fl. 236,
no prazo de 10 (dez) dias.’
00110 Processo: 0011486-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO MOURA DA
CUNHA LIMAREU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se a parte executada para se manifestar quanto a
peticao de fls. 328/331, procedendo com o pagamento devido, no prazo de 10 (dez) dias, sobpena de
bloqueio judicial.’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0037764-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.’

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00112 Processo: 0000135-03.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000532-62.2015.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. A. ADVOGADO:
020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000678-73.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ELEOTERIO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000336-62.2015.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: EUDESIA PEREIRA MARTINS DE MELO ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000059-75.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOELSON ANTONIO DA
SILVAVITIMA: CARLOS EDUARDO DA SILVA DE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA TAMARA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000061-11.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO PRADO DE
SOUZAVITIMA: CALINE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000210-07.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAN MARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000249-04.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABEL GOMES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018