TJPB 29/01/2021 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802960-15.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA
DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS. OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 204– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0821710-41.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: CARROBERTO
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB – 16.791.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021
4º SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
___________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÕES Nº.
0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1.º APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERTHA DE FRANCA
COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, TENDO-SE SEM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR
DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À
SESSÃO O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DOS APELADOS. 11.02.20-COTA:
INICIADO O JULGAMENTO, APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA
E SILVA, ADVOGADO DOS 1º APELANTES, SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM NO QUE DIZ RESPEITO
AS PRELIMINARES E PARA NÃO TER O JULGAMENTO SURPRESA PEDIA A OPORTUNIDADE DE
MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE, FOI ACOLHIDA, FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS,
ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA. FICANDO O ADVOGADO
INTIMADO DESDE JÁ EM SESSÃO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM DEVIDAMENTE INTIMADAS DA DATA DO
JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) 02
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
AGRAVANTE: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO
FARIAS BEM (OAB/PB 13.185) AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO:
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662 ) 24.09.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA
REGIMENTAL, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01.10.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA
REGIMENTAL. 08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM
FAVOR DA AGRAVANTE. 11.02.19- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM
VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO-SE INCLUIR EM
PAUTA QUANDO DO SEU RETORNO AO TRABALHO APÓS O VENCIMENTO DA LICENÇA MÉDICA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM INTIMADAS DA DATA DE JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812313-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS: CAMILA DE
MORAES RÊGO OAB/PE 33.667 E BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PE 19353 AGRAVADO:
SN MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA – EPP ADVOGADOS: PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO - OAB/PB
16.692 E GESIEL ATAÍDE CÂNDIDO OAB/PB 21.691 COTA: APOS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR.
PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO, EM FAVOR DA PARTE AGRAVADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834267-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO. ADVOGADOS: RODRIGO UCHÔA DE
PAULA, OAB-CE. N° 12.925, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14370) E OUTROS
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA OBS.:
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA E DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819526-93.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EVALDO FERREIRA SILVA.. ADVOGADOS: PRISCILA FREIRE OAB/PB 21.622, ANDERSON
ALMEIDA OAB/PB 21.569 E ISABELLE NATACHA OAB/PB 28.312 APELADA: VERÔNICA DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADA: RIVANE BRAZ MAYER DE OLIVEIRA OAB/PB 23.337 COTA: ADIADO TENDO EM VISTA
O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
DESPACHO ID 7637841.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06– APELAÇÃO Nº: 0000297-92.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA OAB/DF Nº 24.108 E MARINA
P. ANTUNES DE FREITAS OAB/DF Nº 37.075 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ DA NOBREGA COUTINHO E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812658-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

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EMBARGANTE UBALDO DA CRUZ PEQUENO. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA -OAB/PB 11.642 EMBARGADO: MARÇAL DE QUEIROZ PAULO E CARMEN LÚCIA FERREIRA
QUEIROZ.. ADVOGADOS: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - OAB/PB Nº 3.728, WALTER DE
AGRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 8.682, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - OAB/PB Nº 13.264, GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO - OAB/PB Nº 16.488 E LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB Nº 19.631. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – AGRAVO
INTERNO Nº 0800285-51.2016.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE. AGRAVANTE: IRACI VITALINA DE ABREU. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR
OAB-CE 28.669 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 –
AGRAVO INTERNO Nº 0810284-45.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FUNASA SAÚDE. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JÚNIOR. OAB/PB 12.765 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I RT U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PAUTA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N TO P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812531-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA:
GILIANE SALES MORENO. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB N°. 16.264 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812874-29.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: BRASSCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ADVOGADOS: JOÃO DÁCIO ROLIM, OAB/SP 76.921, HELVÉCIO
FRANCO MAIA JÚNIOR, OAB/MG 77.467 E ALESSANDRO MENDES CARDOSO, OAB/MG 76.714
AGRAVADOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA; GERENTE EXECUTIVO
DE ARRECADAÇÃO E DE INFORMAÇÕES FISCAIS; GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE
TRIBUTOS ESTADUAIS E GERENTE EXECUTIVO DE TRIBUTAÇÃO. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0821525-47.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6.ªVARA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND APELANTE:
JOSE ALBERTO TRAJANO DANTAS ADVOGADOS: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865
E OUTROS APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AR ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801064-53.2019.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MARIA SILVANIA DE SOUZA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB Nº
11435, RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/ PB
Nº 17980 E TATIANE DE ARAÚJO SILVA. – OAB/PB 26259 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002972-38.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANÁLISES
CLÍNICAS DR. MAURÍLIO DE ALMEIDA S/S ME. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013, JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E JOÃO LUCAS ROCHA COELHO OAB/PB 27.177 APELADA: TENNER LISIAS
GONDIM DIAS. ADVOGADO: HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA OAB/PB 18.442.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0876952-43.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOELMA IRINEU DOS SANTOS. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/
PB 12236 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0033243-98.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10.050 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800023-13.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL
MENEZES PEDROSA OAB/PB 19.927 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806749-73.2016.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ANDRÉ RIBEIRO HENRIQUE. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS – OAB/PB Nº 14.149. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020434-66.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/
PB 10.044 APELADO (1):QUARENTA PRODUTORA E EDITORA LTDA – ME ADVOGADO: HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15.989 APELADO(2): ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
ADVOGADO:GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) APELADO(3): LUIZ PEREIRA DA
ROCHA E MAYARA SILVA DE OLIVEIRA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20–
APELAÇÕES Nº: 0809332-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUIZ
CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 E GABRYELLA
MARIA P. DE VIVO BARROS OAB/PB N°. 26.025 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – REEXAME
NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0113007-70.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO/RECORRENTE: THIAGO DOURADO GOMES DA SILVA.
ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20222) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.