TJPB 04/02/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021

00036 Processo: 0020195-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0021734-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0021945-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0023665-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0026584-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0027105-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. L. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0027224-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. M. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0027415-89.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL FARIAS JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0030814-53.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0033154-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. M. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0034581-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDY RAMALHO TOLEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0041595-47.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0043254-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LINDINALVA LIMA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0091364-53.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO TAVARES
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0092215-92.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DE SOUZA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000281-72.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HIPERBOMPRECOREU:
MARIA DORACI PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001695-08.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADAUTO MATIAS DOS
SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0003115-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERICON DANTAS DA
SILVAVITIMA: NADJA DA SILVA LEAOREU: BRUNO RAFAEL LOPES DE AGUIAR ADVOGADO:
020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0006949-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO RIBEIRO
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0009514-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE THIAGO SOARES
BARBOZAREU: JOSE DAS CHAGASREU: GERSON ALVES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO SILVA ADVOGADO:
019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: MARCO GRALIO DE LIMA
SOARES ADVOGADO: 020011PB MONICA OLIVEIRA LEMOS , 024496PB YASMIN OLIVEIRA DE
MENDONCA. REU: VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO
PALITOT BRAGA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA.
REU: LUIS SERGIO BARBOSA VASCONCELOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ
NETO , 019864PB BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO , 014612PB ROBSON
ESPINOLA FEITOSA. REU: FABIO PROENCA DOS REIS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: RUBEN WILLNAEL
FERREIRA DE LEMOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR ,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: DAVID RAYMOND GIBBINS ADVOGADO: 023870DF
TICIANO FIGUEIREDO , 027185DF DIEGO BARBOSA CAMPOS , 054168DF OBERDAN COSTA. VITIMA:
SANDRO MOREIRA ROSSIASSISTENTE DO MP: ASSOCIACAO BRISAS DE COQUEIRINHOREU:
JAMES LAURENCE DEVELPMENTS INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDAINTERESSADO:
MAYLSON TOLENTINO BARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000217-62.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CARLOS
SOARES NORONHAVITIMA: NILTON DE ALMEIDA NORONHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00058 Processo: 0000566-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOS
RODRIGUES MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000693-08.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO CARREFOUR DO
BESSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000902-69.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLLEY BRENNO
PEREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0004650-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATHAN MORENO DE
SOUTOVITIMA: WELDSON DE MELO OLIVEIRAVITIMA: EVALDO GOMES FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0005576-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARLETE AZEVEDO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0006164-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA IVONCLEIDE
ROCHA ELPIDIO MACHADOINDICIADO: JOAO GABRIEL DA ROCHAVITIMA: JACY ANSELMO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0006310-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO RAFAIN
TRIGUEIRO AIRESVITIMA: JOSE VIEIRA DA SILVAINDICIADO: ANTONIO ALVES JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9

00065 Processo: 0008001-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JASON TOGNOTTIINDICIADO:
THOMAS JOSEPH MARTININDICIADO: LUCIO FLAVIO DE SENA ALBUQUERQUEINDICIADO:
CARLOS HENRIQUE MELO LIMAINDICIADO: ODEMIR ALBERTO DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0008056-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIEGO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0009215-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON CARLOS
SOUZA LIMAINDICIADO: WILLAMES GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00068 Processo: 0009499-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENILDO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: SANTINA AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0015001-20.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FILIPE JOSE GABRIEL DE
VASCONCELOSINDICIADO: MARCOS VINICIUS DA SILVEIRAINDICIADO: BRADESCO SAUDE
SAINDICIADO: GOLD LTDA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDAINDICIADO: SAUDE E
CAPITALIZACAO LTDAINDICIADO: MARCOS VINICIUS DA SILVEIRAINDICIADO: VERONICA
CORREIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0016130-60.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDO GENUARIO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0025745-40.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VAMBERTO BATISTA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0001571-93.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAIRONE SOARES DE
BRITO E PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0003797-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 12/
2020 DREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0005026-03.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELLA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0005435-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAILA PONTES DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: JOSE ROBERTO
DINIZ SILVA CRUZ ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0006453-64.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA RITA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: LEANDRO PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00077 Processo: 0006475-25.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELON FORTUNATO
DA SILVA ADVOGADO: 026717PB SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES. Despacho: Intime-seo
advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00078 Processo: 0007031-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DARLEY DA SILVA TARGINO
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento do despacho de
fls.100(naoconhecimento do recurso de apelacao pela sua intempestividade).
00079 Processo: 0008231-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS JOSE
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0009309-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0009791-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIELLY DE OLIVEIRA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0010347-82.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUENIA SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0010414-13.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEFE ALEXANDRE MELO
DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00084 Processo: 0012596-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RITA DE CASSIA SOUSA
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0023554-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB
JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento
da sentenca prolatada nos autos.
00086 Processo: 0034295-24.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DIAS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: IntimesePARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE NAO RECEBEU O RECURSO.
00087 Processo: 0096289-92.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALBER DO NASCIMENTO
CASTRO ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
para ter conhecimento da sentenca prolatada nos autos.

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0001881-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAMS ARRUDA SOBRINHO
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: WEVERTON GUEDES DE ARRUDA
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: JOSE TIAGO DA SILVA Sentenca:
Juri reu absolvido e extinta a punibilidade em relação ao réu Willians Arruda Sobrinho
00089 Processo: 0007301-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RENATO SANTOS
COSTAREU: GILBERTO ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU:
CARLOS TOM NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0040391-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. VITIMA: JOSENILSON GOMES NUNESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0041175-54.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
M. N. O. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO:
E. O. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO:
A. G. R. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO:
H. V. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).