TJPB 12/02/2021 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0006995-89.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO ALEXANDRINO
DE BRITO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE GUARABIRA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0000427-18.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAMARA DA SILVA
ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0000470-81.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MARCOS MASCARENHAS LEITEREU: ISRAEL PONTES FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00142 Processo: 0002753-53.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0005840-75.2019.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. S. S. ADVOGADO:
005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0000170-69.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR DIAS DE SOUZA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. LITISCONSORTE: MARIANA REMIGIO GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0000629-16.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIA RIBEIRO DA SILVAVITIMA: BEATRIZ JOAQUINA DA CONCEICAOREU: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001033-96.2016.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. S. A.REU: W. C. O.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000307-51.2016.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS ANDRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000436-51.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSICELIA LEONCIO ALVESINDICIADO: JOSE BRUNO DE SOUZA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000566-12.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL ZACARIAS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0001247-50.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN JOSE DE MORAIS
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00151 Processo: 0006867-14.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MENDES DA
SILVAVITIMA: RONALDO PEREIRA DA SILVA JUNIORVITIMA: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVAVITIMA: JOSE BARROS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0001381-50.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES
CORREIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
no prazo de 05 dias, manejar o pedido de cumprimento de sentençano sistema PJE, com peças
processuais(carta de sentença), além de atender os requisitos do art. 524 do CPC.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0002683-03.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA PINTO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000023-49.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNOEL MIRANDA MELO
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: AMANDA JAILMA ALVES QUEIROZVITIMA: EMILLY VITORIA ALVES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000293-73.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO BARBOSA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: LUIZ MARIANO JUNIOR ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001313-07.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIELA BARBOSA DA
SILVAINDICIADO: GILMARIO MIKAEL FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0001789-84.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO SILVA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
dvogado do inteiro teor da decisao de fls.258, que determina o arquivamento dos autos.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0000068-19.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000091-28.2018.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO JOSE DA SILVAREU: NIEDSON DUQUE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000091-57.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MARIA NEREIDE DO
NASCIMENTO FERREIRATEST. PRECATORIA: SULAMITA NASCIMENTO FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000107-45.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN MIKE AZEVEDO
REMIGIO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000438-95.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BEZERRA MOREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o proced-

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imento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000720-65.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR MIGUEL DA
SILVAVITIMA: ANTONIO CARLOS DE ARAUJOREU: REJANE PAZ DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000777-20.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00165 Processo: 0000888-72.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVINO BARROS DE SOUZA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000913-51.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JECIONE MARCOS BARBOSAVITIMA: JOSEFA MARIA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001031-90.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001110-06.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARINHEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001251-54.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONDES MELO CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0001328-63.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVALDO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0000464-88.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RILSON RODRIGUES
DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000695-52.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELZA LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001044-55.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRI CARBONIERI DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001334-70.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DANIEL ALVES
PEREIRAVITIMA: EVANDRA DA SILVA CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0001716-49.2008.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MARIA LUCIA BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0000111-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SOUTO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001683-24.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILBERTO JERONIMO
LEITEREU: PEDRO JORGE MARTINS GOMES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0001438-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO BARBOSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00179 Processo: 0001230-95.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGUINALDO LAURENTINO DA COSTAVITIMA: PATRICIA DINIZ SANTOSVITIMA: ROMERO HENRIQUE COSTA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0000528-88.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ED QUEIROGA GOMES
ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0000796-47.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DA SILVA
ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000347-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU:
MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000506-85.2019.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE NASCIMENTO
BARBOSAREU: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00184 Processo: 0000625-22.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON SOARES
GOMES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000716-10.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO AVELINO CABRALVITIMA: LUCICLEA NEGREIROS DE ALMEDAVITIMA: JOSEVAN DE NEGREIROS CABRALVITIMA: GENILSON NEGREIROS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0002086-58.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL MESSIAS DANTAS DE MELOREU: BRUNO BALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0000879-92.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIELLA ARAUJO DA SILVAREU: JOELSON AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0001092-06.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN DE MOURA ALMEIDAREU: HERIQUISON KAUE SILVA REISREU: DEUSIVAN CAMPOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0003002-63.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018