DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
14
00109 Processo: 0000592-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUBER BATISTA ALVESREU: ELIAKIM ALVES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000673-95.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYARA CORDEIRO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001003-92.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO CESAR DE
SOUSA MEDEIROSREU: MATHEUS GONCALVES DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0003132-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ADRIANO FERREIRAREU: GELVACI DA COSTA SANTOSREU: ALEXSANDRO FERREIRAREU: MARCELO RODRIGUES
DA SILVAREU: JOSE ANTONIO MORAIS DA SILVAREU: RICARDO SANTOS GOMESREU: HIGOR
HENRIQUE GOMES CAMPINAREU: ABEDENEGO DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0003354-04.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO TORRES DE
AMORIMVITIMA: LUZINALDO DIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0001625-20.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO AUSIKLEBIO DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente, réu absolvido.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000111-36.2011.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE POCINHOSREPRESENTANTE LEGAL: RONALDO INOCENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00116 Processo: 0000233-98.2001.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000962-70.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBAREU: GISELE GUIMARAES DA COSTA FREIREAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001052-44.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS NUNES COSTA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00119 Processo: 0000362-44.2017.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CAIO CESAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001203-73.2016.815.0541 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. B.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. N. F.VITIMA: V. G. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0001327-20.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO NOBREGA
QUEIROGA ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0001262-25.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLENE MEDEIROS
DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0000068-62.2019.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LINDINEZ PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000034-24.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARNEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000070-95.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CELSON
LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000081-95.2018.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO FERNANDES NOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000096-98.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILSON LUCIANO BATISTA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000306-18.2018.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B.
R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000310-89.2017.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: R. A. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000318-95.2019.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000396-26.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ITALO ROMANO BEZERRA
PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000442-49.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA
DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000546-70.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000646-59.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000655-21.2018.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JONIELLY MARTINS
MARQUES DUARTE DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001007-52.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO SOUZA NICACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0001710-75.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA EXITUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0002516-81.2014.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000003-16.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEMIRA EVARISTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000078-12.2002.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO GONCALVES
CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000193-42.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000233-53.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. B. O. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000460-77.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000563-55.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO ADELINO
BATISTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000596-79.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO GONCALVES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000653-87.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS MANOEL DE
OLIVEIRAREU: ERNANI FERREIRA LIMAVITIMA: ARMAZEM PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000948-91.2001.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIRAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0001683-65.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOBSON COSTA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0002506-34.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERSON FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0003380-97.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CASSIANO DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0001170-29.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: A. C.REU: C. A. P.REU:
H. S. C.REU: A. S. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00152 Processo: 0000091-19.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO PIRES DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. VITIMA: PALOMA CRISTINA DA SILVAVITIMA: CARLIANO DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000091-53.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON KEYTSON ALMEIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000221-72.2017.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. G.
Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000301-36.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DE SOUSAVITIMA: LIDIANE DINIZ DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000368-69.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. C. S.REU: J. C. B. S.
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: P. C. L. S.REU: J. M. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000491-96.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON ARAUJO
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000751-13.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALES VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0001441-76.2015.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
J. S.VITIMA: J. B. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001996-16.2003.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX ROBERTO ADONIAS
DANTAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: JOSEILTON DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000396-05.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANUEL DUARTE DANTAS ADVOGADO: 026343PB FRANCISCO J. G. FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000014-25.1991.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL HERMINIO FILHO
ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00163 Processo: 0000435-38.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO ALVES BARBOSA DE
SOUZAREU: JOSE ALVES BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000998-61.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON MAGNO DA SILVA
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da decisão
que deferiu o desarquivamento do processo e concedeu vistas dos autos pelo prazo de 05 dias, para
análise e extração das cópiasnecessárias.
00165 Processo: 0001660-35.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO NETOREU: ADRIANO LOURENCO DOS SANTOSREU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVAREU: VALDEMIR LOPES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0000989-70.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0000472-65.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALQUIRIA MARIA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CASSERENGUE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 017980PB