TJPB 02/03/2021 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021

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3A. VARA DE SAPE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0001887-25.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DE OLIVEIRA
BRITO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: UNA ACUCAR ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0003291-43.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 325050A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0000580-34.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: KATARINA QUEIROZ DANTAS DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. REU: FRANCISCO MARCIO DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001055-19.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: JOSE MACARIO NETO
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: JUVENAL ROBERTO
DE ABREU JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM / WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000039-92.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: - ALAN ANTONIO DE ARAUJO (854.211.97468) - INVESTIGADO MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) - INVESTIGADO ELIANE
LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - INVESTIGADO BRENO CORDEIRO GUEDES (980.113.164-00)
- INVESTIGADO JOEL ARAUJO DOS SANTOS (929.029.284-91) - INVESTIGADO ADVOGADOS: - 18304
PB - ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES - 18678 PB - ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA DE FORO N° 011/
2021 - INTIMEM-SE AS PARTES DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA (0800021-03.2021.8.15.0231)
PARA COMARCA DE MAMANGUAPE-PB COM A FINALIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO ACUSADO ALAN ANTONIO DE ARAUJO DESIGNADA PARA 12/03/2021, AS 10: 00H, POR
VIDEOCONFERENICA, ATRAVES DO LINK: - JOIN ZOOM MEETING - HTTPS: //US02WEB.ZOOM.US/J/
4245398000?PWD=Z3POAMM2EWOZM21SR2VIVZLCT2JPDZ09 - MEETING ID: - 242 539 8000 - PASSCODE: - MAMANGUAPE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000192-82.2003.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (00.662.270/0003-20) - AUTOR JOSE ALIPIO DE
SANTANA FILHO (414.628.744-87) - RÉU ADVOGADOS: - 17324 PB - RONALDO TORRES SOARES FILHO
NOTA DE FORO N° 011/2021 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA SENTENCA DE FLS. 163/164 QUE
DECLAROU EXTINTA A PRESENTE ACAO COM FULCRO NO ART. 924, INC. II DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000358-26.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: - DANIELA FIGUEIREDO DE
SOUZA (907.454.420-72) - AUTOR DO FATO OZANA PEREIRA DA SILVA (116.524.154-40) ANDREA
PEREIRA DA SILVA (028.808.664-30) ADVOGADOS: - 9273 PB - FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA 22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI 22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA
CAVALCANTI NOTA D FORO N°011/2021 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 47 QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000359-74.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: - SEVERINO RAMOS DE PAIVA (15587 )
- INVESTIGADO JAMILE XAVIER DA SILVA (090.318.254-84) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18678
PB ADAO SOARES DE SOUSA - INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 23/03/2021, AS 09: 00H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000869-29.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS
SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL
BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU CAIO MONTGOMERY AUGUSTO DE ALENCAR
(748.601.353-34) - RÉU MARCO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA (899.952.013-72) - RÉU FRANCISCO
JOSE FREITAS MARTINS (163.345.823-72) - RÉU FABIO VELOSO MAURICIO (509.494.544-00) - RÉU
ADVOGADOS: - 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES
DE ARAUJO 2799 CE - SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA 20800 PB - DAVI JOSE TEIXEIRA ALCÂNTARA DA SILVA 18225 PB - JOSE ALVES TOMAZ NETO NOTA DE FORO N° 011/2021 - INTIME-SE OS
ADVOGADOS DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB
COM A FINALIDADE DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REU FABIO VELOSO, DESIGNADA PARA 11/03/2021, AS 11: 30H, NA FORMA VIRTUAL, ATRAVES DA PLATAFORMA DE REUNIAO
ZOOM, ID DA REUNIÃO 220.139.4539, SENHA 496463.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000898-79.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: - MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA
(225.897.324-49) - AUTOR BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/
0001-99) - RÉU ADVOGADOS: - 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 156844 PB - CARLA DA PRATO
CAMPOS NOTA DE FORO N° 011/2021 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000908-26.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: - CELEIDE MARIA DA SILVA (918.449.914-15) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: - 16106 PB - EDINALDO DA
SILVA NAVARRO JUNIOR 22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI NOTA DE FORO N° 011/
2021 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO RPV (FLS. 156), NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001908-95.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: - CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT (14.974.826/0001-66) - RÉU SUELITO QUEIROZ
ALBUQUERQUE SILVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: - 12360 PB - VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO NOTA DE FORO N/ 011/2021 - INTIME-SE A PARTE
AUTORA DA SENTENCA DE FLS. 161/162 QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE ACAO, COM FULCRO
NO ART. 485, VIII DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000229-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: - MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: - 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS
NOTA DE FORO N° 011/2021 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES
FINAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000708-60.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: - REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
(840.564.604-34) - INVESTIGADO ADVOGADOS: - 16068 PB - RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ NOTA DE FORO N° 011/2021 - INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA DE FLS. 82 QUE DE-

CLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO A TRANSACAO PENAL, COM FULCRO NO
ART. 107 DO CPB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: - ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: - 18285 PB - MARCONI
EDSON CAVALCANTE 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO NOTA DE FORO N° 011/2021 - INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A IMPUGNACAO (FLS. 376/380), NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (6ª SESSÃO VIRTUAL) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão
Virtual a realizar-se no dia 08 março de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 15 de março
2021, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja
sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0835390-54.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: EUDARICE FORTUNATO DE SOUSA – DEFENSORIA PUBLICA - GILDIVAN LOPES
DA SILVA -PB 3358 — RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
- Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque02) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL -PROCESSO Nº: 080017617.2020.8.15.9001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: 8º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL DA PARAÍBA –
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0825401-29.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: HUGO RAFAEL LIMA DE VASCONCELOS - Advogado (a): ROBERTA MARIA FERNANDES DE DAVID - PB17321-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838203-20.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FERNANDO
ANTONIO DIAS DE FARIAS - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804263-28.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo
- RECORRENTE: JOSE BATISTA DE MELO SOBRINHO - Advogado (a): DANIEL VIEIRA SMITH-PB19193A- RECORRIDO: WILSON DE AZEVEDO MENDES 02745128400 - Advogados (a): ERIKYE JOSE LOPES
RIBEIRO - PB25773-A, AGATHA SATIE FERNANDES KURISU - PB18550-A- – RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080480087.2020.8.15.0731 –Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: PORTOCRED SA - Advogado
(a): CASSIO MAGALHAES MEDEIROS-RS60702-A- RECORRIDO: JUCELAINE KETRYNI FERREIRA
DA SILVA - Advogado (a): JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL - PB27454-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 080101686.2013.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: VILMA DE FATIMA VASCONCELOS DA SILVA - Advogado (a): CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO - PB17123-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0802465-35.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ERENILDO
FERREIRA QUARESMA - Advogado (a): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA-BA64947-A- RECORRIDO:
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Advogado (a): MARIANA DENUZZO - SP253384-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 09) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0818148-48.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PATRICIA CAVALCANTI DE FRANCA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805126-29.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - - RECORRENTE: SEVERINO VERISSIMO DA SILVA - Advogado (a):
ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A- RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): GUSTAVO
DA SILVA VIEIRA - BA 46.067– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0858645-41.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO -PB n° 26.165-A- RECORRIDO: JULIANA CALDAS VILARIM - Advogado (a): KELLY CALDAS VILARIM - PB17687-A– RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0801482-96.2020.8.15.0731 –Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-ARECORRIDO: ARI CAVALCANTI PIMENTEL FILHO - Advogado (a): HELOISA LUCENA DE PAIVA PB19421-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0814544-79.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO-PB21918-A- RECORRIDO: CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA Advogado (a): VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA - PB15479-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801483-57.2020.8.15.0351 – 1ª
Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a):
RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A- RECORRIDO: JAILSON DE ARAUJO MACEDO - Advogado
(a): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0867367-64.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA—PE26687-A- RECORRIDO: ALEXSANDRA GALDINO
DE ANDRADE - Advogado (a): JACINTO VIEIRA DE CARVALHO - PB23431-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080016171.2020.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS
S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: MATHEUS EMANOEL BEZERRA DA - Advogados (a): FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO - PB20309-A, CAIRO
DAVYDSON DA FONSECA SOARES - PB22754-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800484-82.2018.8.15.0381 – 1ª Vara
Mista de Itabaiana - RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado (a): ELOI CUSTODIO MENESES - PB14469-A- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE LIMA
- Advogado (a): DEBORA MAROJA GUEDES NETA - PB8772-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807716-95.2019.8.15.2003 – 8º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA JULIANA DA SILVA SOUSA - Advogado (a):
WALBIA IMPERIANO GOMES - PB15556-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083600510.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT E
ARAUJO-BA29442-A- RECORRIDO: ROSSANNA MICHELLA FARIAS GOMES - Advogado (a): CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE - PB15300-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque20) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801438-50.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: ANAIDIA LUIZA BRITO COUTINHO DE LACERDA - Advogado (a):
IRINA NUNES CABRAL DE PAULO - PB12554-A- RECORRIDO: OI S.A. - Advogado (a): ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque21)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846546-05.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MEDEIROS - Advogado (a): PAULO JOSE DE
ASSIS CUNHA - PB15998-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - Advogado (a):
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior22)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804190-92.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: MARIA DA GLORIA SILVA ANDRADE.
- Advogado (a): FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - PB20068-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847564-61.2020.8.15.2001 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. – Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: JOSEFA BRILHANTE DA SILVA –
Advogado (a): JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO - PB27586-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos