TJPB 08/03/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021

de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): FRANCISCO SANTOS DE
ALEXANDRIA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 168 – AGRAVO INTERNO N° 0825850-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): GAUDENCIO
JERÔNIMO DE SOUZA NETO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 169 – AGRAVO INTERNO N° 0800933-89.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Santa Luzia. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S):
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
INTERESSADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 170 – AGRAVO INTERNO N° 0802521-24.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): Ailton
Guilhermino de Souza. DEFENSORA(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 171 – AGRAVO INTERNO N° 0826619-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9° Vara
Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): WILLIAN ALBERTO CRUZ DAS CHAGAS. ADVOGADO(S):
Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753). AGRAVADO(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A E
OUTRA. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000126-67.2016.8.15.0981.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimadas. EMBARGANTE(S): EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB 15.401). EMBARGADO(S): IVANDRO PEREIRA SILVA. ADVOGADO(S): ALANNA GISELLY CAVALCANTE
DE OLIVEIRA (OAB/PB 14.581).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801203-59.2014.8.15.0331.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): FABIANO ARLINDO DA SILVA.
ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Rosangela da Rosa Correa (OAB/PB 30.820A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 174 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803061 80.2019.8.15.2003.
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): LIFE CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS
LTDA – ME. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
EMBARGADO(S): MARCOS ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO(S): IRINA NUNES CABRAL
DE PAULO (OAB/PB 12.554).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 175 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0810647-82.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 16.983). EMBARGADO(S): LUIZ ANTONIO DE MATOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801963-66.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2° EMBARGANTE(S):
FÁBIO DE ARAÚJO RODRIGUES E OUTROS. ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho
(OAB/PB 14.839). EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0841545-78.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA ESTELA RODRIGUES
DE CARVALHO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 178 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0832090-26.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S): ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES
JANSEN. PROMOVIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 179 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0867816-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): FERNANDA YOHANNA GONÇALVES
BEZERRA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). 1° INTERESSADO(S): DIRETORIA
DO SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS – MASTER BESSA LTDA E OUTROS. 2° INTERESSADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 180 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0802197-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S): WILLIAM WALLACE FELIX MARINHO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ERMERSSON HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA (OAB/PB 23.547).
PROMOVIDO(S): 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA – ME. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 181 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0804103-73.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE(S): MAYA VICTÓRIA FERNANDES
ALENCAR ROLIM. ADVOGADO(S): Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813). PROMOVIDO(S):
SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA – ME. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 182 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0840096-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S): MARCELA MAIA MUNIZ, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU GENITOR GUILHERME MUNIZ NUNES. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589). PROMOVIDO(S): O DIRETOR DO 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS
LTDA. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 183 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0828827-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S): MARIA EDUARDA RIBEIRO COUTINHO
DA FRANCA PEREIRA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA LUCIANA RIBEIRO COUTINHO
DA FRANCA PEREIRA. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). PROMOVIDO(S): A
DIRETORIA DO SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800442-72.2018.8.15.0271. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): EDINALVA PORTO. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de

Azevedo (OAB/PB 7261). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PICUÍ, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800126-71.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea. ADVOGADO(S): Juliana Alencar Silva
(OAB/PB 25.466). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
INTERESSADA: Silvana Santos Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806534-66.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO(S): ANTÔNIA
SILVA FERNANDES. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0050664-72.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARINA SILVA DE CASTRO LIMA. ADVOGADO(S):
MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO (OAB/PB 10.569). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835527-75.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
DEBORAH GOMES BARBOSA PINTO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB
18.025).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0837651-55.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): MARIA
BETÂNIA PEREIRA DE MORAIS E OUTROS. ADVOGADO(S): MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/
PB 20.436).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001055-81.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALEXANDRE DE SOUZA. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA
LEITE (OAB/PB 20.222). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB/PB 23.450A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0860994-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Geraldo Vandeilton Pereira. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): Cred- System Administradora de Cartões de Crédito.
ADVOGADO(S): Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB/SP 217.897).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0815439-65.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara
Cível da Comarca da Campina Grande. APELANTE(S): Sebastião Farias de Andrade. ADVOGADO(S): LUIZ
CARLOS DE LIRA ALVES (OAB/PB 6465). APELADO(S): SKY Brasil Serviços LTDA. ADVOGADO(S): DENNER
B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26.454A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800521-65.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): O Município de Belém. ADVOGADO(S): RAFAELLA FERNANDA
L. C. SARAIVA (OAB/PB 14.901). APELADO(S): Claudete Ricardo da Silva Sousa. ADVOGADO(S): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801258-66.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): Maria Luciene de Alcântara. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues
Menezes (OAB/PB 13.655). APELADO(S): Banco Bradescard S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803942-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): CÍCERO JOSÉ ALVES E
OUTRO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800451-24.2017.8.15.0221. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de São José de Piranhas. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
ADVOGADO(S): Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (OAB/PB 22.709). APELADO(S): ROMÉRIA GOMES BATISTA.
ADVOGADO(S): JÉSSICA LÔBO FURTADO (OAB/CE 33.038).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800149-59.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): PEDRO SABINO DA SILVA. ADVOGADO(S): HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0808336-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Jiudivan Batista da Silva. ADVOGADO(S): EURIJANE AUGUSTO
FERREIRA (OAB/CE 16.326). APELADO(S): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório DPVAT
S.A. e Outra. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800098-30.2017.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): MARILENE GUEDES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S):
KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9021).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801684-28.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S):
JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO(S): ANA LÚCIA DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO(S): Arthur Mikael Marques Bastos (OAB/PB 22.479).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801386-18.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara
Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): ÊNIO LEANDRO NOGUEIRA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S):
Diego de Sousa Alves (OAB/PB 16.272). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO(S): Quézia
Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0072691-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO(S): O SINDICATO
DOS TRABALHADORES PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA – SINDSAÚDE. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0874720-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSE LEONILTO LEANDRO. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.