TJPB 24/03/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
querque de Andrade e Lucibel Albuquerque de Andrade.Advogado(s): Carlos Alberto de Sá Junior – OAB/PB
24.837.Agravado(s): Carlos Sena de Andrade.Advogado(s): Francisco Fortunato de Sousa Junior – OAB/PB
18.542.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Agravo de Instrumento nº 081034078.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Agravo de Instrumento nº 081167887.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Phablo Daniel Carneiro
da Gama.Advogado(s): Phablo Daniel Carneiro da Gama – OAB/PB 26.328.Agravado(s): Juliana Patricia
Franca Barbosa.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).54) Agravo de Instrumento nº 0813072-32.2020.8.15.0000.Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Ricardo Alexandre Salvino Pereira. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Honda S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 55) Agravo de Instrumento nº 0810887-21.2020.8.15.0000.Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.Agravado(s): F. B. O. C. D. L., representado por sua genitora Mônica Oliveira
Coelho de Lemos.Advogado(s): Mônica Oliveira Coelho de Lemos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).56) Agravo de Instrumento nº 0811709-10.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Beleza Express Serviços Ltda - ME, Roberta Cade Maciel dos
Santos, Vera Lúcia Santana Neiva.Advogado(s): Micheline Trigueiro Régis Pereira - OAB/PB 13.579.Agravado(s):
Herbenia Tatiana de Jesus e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).57) Remessa Necessária nº 0820097-64.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s): Maria de Fátima Almeida
Rangel.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.Promovido(s): Municipio de Lagoa Seca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Remessa Necessária nº 0845800-74.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Paulo Vinicius Sá Barreto de
Melo.Advogado(s): Aline Guimarães Garcia da Mota – OAB/PB 18309.1ºPromovido(s): Sociedade de Ensino
Wanderley Ltda.2ºPromovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Remessa Necessária nº 0814148-25.2019.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s): Cicero de Souza
Lira.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082002596.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Edivando Cabral
Duarte.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080226998.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s):
Nangi Pereira de Souza.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085461390.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Alysson Alexandre Finizola
Crispim.Advogado(s): Aline Guimarães Garcia da Motta - OAB/PB 18.309.Interessado: Sociedade de Ensino
Wanderley Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.63) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000147330.2010.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Apelado(s): Georgina Carneiro Diniz.Advogado(s): Paulo
César Conserva – OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.64) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 002531596.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Geraldo
de Jesus Muniz Medeiros Filho.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002500845.2013.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Adriano
Sousa da Silva.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.66) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 002571955.2010.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.Apelado(s):
Solange Dornelas de Morais.Advogado(s): Henrique Tenório Dourado - OAB/PB 13.415.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.67) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085381685.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Manuel Assis
do Nascimento.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº081756857.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.2ºApelante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Maria
José Lopes de Carvalho.Defensor: Francisco de Assis coelho.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 69) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0813467-35.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.2ºApelante(s): Ana Elizabeth de Lima Monteiro Pereira.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB
16.877.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084570022.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.Apelado(s): Manoel Tavares do
Nascimento.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080220914.2019.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Apelante(s): Município de Nova Palmeira.Advogado(s):
Jailson Gomes de Andrade Filho – OAB/PB 17938.Apelado(s): Francisco das Chagas Macedo Junior.Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080055955.2017.8.15.0091.Oriundo da Comarca de Taperoá.Apelante(s): Município de Livramento.Advogado(s): José
Maviel Élder Fernandes de Sousa - OAB/PB 14.442.Apelado(s): Selemirth Martins de Almeida.Advogado(s):
Severino Medeiros Ramos Neto – OAB/PB 19.317.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080342097.2018.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Josilene de Castro dos Santos Pereira.Advogado(s):
Guilherme J C Silva - OAB/PB 16.756.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000996553.2015.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s): Beatriz Pereira da
Silva.Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080000450.2017.8.15.0281.Oriundo da Comarca de Pilar.Apelante(s): Município de Pilar.Advogado(s): Felippe Sales
Carneiro da Cunha – OAB/PB 16.681.Apelado(s): Josidalva Freitas da Silva.Advogado(s): Gabriel Pontes Vital
– OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 086270273.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Ítalo Linhares
Bezerra Ferreira.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.79) Apelação Cível nº 0800079-82.2021.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Ubiraci Feitosa da Rocha.Advogado(s): Gerson Dantas Soares OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.80) Apelação Cível nº 0802049-89.2017.8.15.0131.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Larisse Rolim Araruna.Advogado(s): Joselito Feitosa de
Lima - OAB/PB 23.195.Apelado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier OAB/PB 18.208.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.81) Apelação Cível nº 0018453-75.2014.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Roberto Matsuoka
Watanabe.Advogado(s): Marineide Lopes dos Santos - OAB/PB 14.966.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.82) Apelação Cível nº 0800494-26.2020.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/
PB 178.033 A. Apelado(s): Pedro José Ferreira.Advogado(s): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB
16.758.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.83) Apelação Cível nº 0806910-86.2018.8.15.0001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Severino Alves
de Oliveira.Advogado(s): Artemisia Batista Leite Bezerra - OAB/PB 18.077.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.84) Apelação Cível nº 0800630-38.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Rita Lima de Azevedo.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz - OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.85) Apelação Cível nº 0001337-50.2014.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Priscilla Diniz Lima da Silva
Bernardino.Advogado(s): Kelly Caldas Vilarim - OAB/PB 17.687.Apelado(s): ASL Assistência Saúde
Ltda.Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 17.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.86) Apelação Cível nº 0803937-74.2015.815.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): José Rafael de Andrade Neto.Defensor:
João Gaudêncio Diniz Cabral– OAB/PB 4.562. Apelado(s): Claro S/A (antiga Net Serviços).Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.87) Apelação Cível nº 0800340-09.2018.8.15.0511.Oriundo
da Comarca de Pirpirituba.Apelante(s): Maria Macena dos Santos.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033
– A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.88) Apelação Cível nº 0800164-15.2020.815.0461.Oriundo
da Comarca de Solânea.Apelante(s): Município de Casserengue.Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto – OAB/PB 17.281.Apelado(s): Maria de Lourdes Gomes da Costa.Advogado(s): Tonielle Lucena de
Moraes – OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.89) Apelação Cível nº 0800321-68.2019.8.15.0381.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Maria Helena Pereira.Advogado(s): José Ewerton Salviano
Pereira E Nascimento OAB/PB 19.337.Apelado(s): Município de Itabaiana.Advogado(s): Aniel Aires do
Nascimento - OAB/PB 7.772.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.90) Apelação Cível nº 0112243-84.2012.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Josevaldo Gomes da Silva.Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Márcio Soares Madruga
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.91) Apelação Cível nº 0800180-64.2015.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Kátia Patrício Benevides Campos.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 92) Apelação Cível nº 0800801-89.2019.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Queimadas.Apelante(s): Severino Ordonho Barbosa.Defensor: Marcel Joffily de Sousa.Apelado(s):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 93) Apelações Cíveis nº 0803528-92.2019.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo.1ºApelante(s): Euda Maria da Conceição.Advogado(s): Thalles Césare Araruna
Macêdo da Costa - OAB/PB 19.907.2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 94) Apelação Cível nº 0800140-75.2018.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Jairle Pereira.Advogado(s): Lucas Vialli Batista Miranda – OAB/PB
24.374.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Cristiane Belinati
Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083759527.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s):
Maria de Fátima Mendes Pereira da Silva.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB
16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 95) Apelação Cível nº 0802186-12.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande.Apelante(s): Maria da Penha Justino Ferreira.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/
PB 12.326.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080648488.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Apelado(s): Rafaela Maria Gomes Dias Paiva.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
- OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 96) Apelação Cível nº 0831009-66.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Eulajosé Dias de Araújo Junior.Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.