TJPB 14/04/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
06.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB APELANTE: JESAIAS RODRIGUES
CAVALCANTI advogado: VALTER DE MELO oab/pb 7994 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810231-11.2016.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL/PB APELANTE:: LEONARDO
JULIO FERNANDES advogado: Fabio Carneiro Cunha Lima– OAB/PB nº. 13.527 Ana Raquel de S. e S.
Coutinho – OAB-PB nº. 11.968 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/ advogado: ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA 20.282-a
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0020001-43.2011.8.15.2001
ORIGEM: A5”VARADAFAzEiiDAPÚBLICADEJOÃOPESSOA-P APELANTE: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV procuradoria da pbprev- RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, OAB/PB
n.° 15.074; e os advogados DR. THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA, OAB/PB n.°12.946; DR. DANIELIÉ
GUEDES DE ARAUJO, AB/Pb n.° 12.366 eDRA. KYSCIAMARY GUIMARÃES DILORENZQ, OAB/PB13.37
]0VELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB n.-’-’17.281 Apelante: estado da paraíba Procuradoria geral
do estado da paraíba APELADO: BERTO LUIZ GOMES FILHO advogado: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES, OAB 20.2222
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000635-54.2015.8.15.0521
ORIGEM: Vara Única de Alagoinha APELANTE: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA advogado: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 APELADO: MUNICÍPIO DE MULUNGU procuradoria do município de
mulungu CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAb/pb 12.381
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 223- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0815917-05.2018.8.15.0001)
Origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Jomar Souza dos Santos ADVOGADO: Rodrigo Magno
Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADA: Banco Itaúcard S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior oab/pb
17.314-a, ENY BITTENCOURT, inscrita na OAB/BA 29.442,
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 224- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800763-85.2017.8.15.0031)
Origem: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE-PB APELANTE: Banco BMG S/A ADVOGADA: Flávia Almeida
Moura Di Latella oab/mg 109730 APELADA: Lourival Pereira da Silva ADVOGADO: Pabllo Roberto Guedes de
Souza Chaves Oliveira OAB/PB n.º 20.534
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225-– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0813115-53.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital APELANTE: IVONETE DE SOUZA LIMA advogado: Adonias Araújo
Sobrinho OAB/PB 6877 APELADO: BANCO BMG S/A advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI OAB/PB 32505-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0037307-54.2013.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB APELAnte: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ. OAB/PB 8463 e Dr. LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS.
OAB/ PB 13040. APELAdo: NEIDE MARIA FERREIRA DE SOUZA advogado: ANDERSON AMARAL BESERRA
oab/pb 13.306
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 227- – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800659-05.2016.8.15.0201
ORIGEM:: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARIA PAULINO DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 228- agravo de instrumento nº 080709530.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: LUIS CARLOS
CAVALCANTE advogado: Manoel Arnóbio De Sousa - OAB/PB 10857 Agravado: BFC - instituto brasileiro de
formação e Capacitação ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP 185064 AGRAVADO
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229- agravo de instrumento nº 080133702.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Agravante: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE Procuradoria Geral do Município de Campina Grande Agravado: ESMAEL PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO(S): Antônio Augusto Ribeiro Lôpo Ramos OAB/PB N° 25.955
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 230- embARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080559322.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital embargante: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA advogado: Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591 Eduardo Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664 EMBARGADO: MAXIFROTA
SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA ADVOGADO(S): BRUNO SANTOS CUNHA OAB/PE 1.033B
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 231- agravo de instrumento nº 080612037.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital/PB Agravante GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL advogado: Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170, Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF
20.334 e Dr. Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 Agravado: R. C. E. S., JOSIANE DE CAMPOS
CRUZ ADVOGADO(S): VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA oab/pb 12.360
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 232- agravo de instrumento nº 080250777.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Familia de João Pessoa Agravante ROVANY COUTO DA SILVA
FILHO advogado: Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna OAB/PB 14.974 Anna Rachel de Arruda
Tavares OAB/PB 28.458 Agravado: EMILLE ALVES RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(S): João
Luiz do Nascimento Júnior, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 25.800
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233- agravo interno nº 0806462-19.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Agravante UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040. Agravado: FERNANDA DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO(S): FILIPE JOSÉ BRITO DA
NÓBREGA OAB/PB 17.310
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234 - agravo de instrumento nº 080905317.2019.8.15.0000 Agravante PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,
PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA advogado: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3.045 José
Mário Porto Neto OAB/PB 16.800 Agravado: MARIA DE FATIMA LUCIO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 235- agravo de instrumento nº 080287841.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16a Vara Cível da Comarca da Capital Agravante BANCO DO BRASIL advogado:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MG 1.872 (OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
Agravado: CLEIDSON TIMOTEO DE SOUSA ADVOGADO(S): JOSE ALVES CARDOSO (oab/pb 3562
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236- agravo de instrumento nº 081254177.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS-PB Agravante ELPIDIO RODRIGUES
RAMALHO FILHO advogado: STANLEY MARX DONATO TENÓRIO oab/pb 12.660 Agravado: MINISTERIO
PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237- APELAÇÃO CÍVEL nº0807803-22.2017.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTECREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS advogado: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº 195.972 APELADO: VADELMO
PESSOA CABRAL ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
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ANDRADE COSTA advogado: Fernando Marreiro II OAB/PB 27.379, João Paulo Ramos Targino OAB/PB
26.424 embargado:: MARIA DAS NEVES COSTA Embargado: ISRAEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO(S):
KELLY LEITE AGRA OAB/PB 16.522 GUTEMBERG VENTURA FARIAS OAB/PB nº. 5562
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 240- agravo interno nº 0801166-45.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CIVIL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA CAPITAL agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463 agravado: V. B. L. D. S., THIAGO
BRITO DA SILVA ADVOGADO(S): JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO OAB-PB 21.102
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 241- embargos de declaração nº 080713660.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital embargante: VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES advogado: JOSE GUILHERME FEUERMANN
MISSAGIA OAB/RJ n.º 140.829 Daniel Augusto de Souza Ribeiro OAB/RJ n.º 175.193 embargado: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 242- agravo de instrumento nº 081324323.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca de João Pessoa/PB agravante:
ATGM HOLDING LTDA advogado: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO OAB/PB nº 16.488 agravado: JOSE
LUCAS SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(S): não consta nos autos.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 243- agravo de instrumento nº 081117940.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO agravado: MARCIO GUILHERME RAMIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053ª
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244- agravo de instrumento nº 081097559.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira agravante: DENYSON MACHADO LEONCIO
advogado: FELIPE MACHADO GOMES OAB/PB nº 28188 agravado: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA. ADVOGADO(S): Guilherme Kaschny Bastian OAB/SP 266.795
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245- agravo de instrumento nº 080085809.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa agravante: MAXWELL LIMA DE SALES, MARIA MARIANA
ABUD LIMA DE SALES advogado: Jacy Chagas Pinto, OAB/CE 10.336 agravado: JOSE LEAO VIEIRA NETO
ADVOGADO(S): FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246- embargos de declaração nº 080404763.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Civel de João Pessoa embargante: MAURICIO MARQUES DE LUCENA
advogado: THIAGO JESUS MARINHO LUIZ OAB/PB 17.678 embargado: EDIFICIO COMERCIAL HOLANDA
CENTER I ADVOGADO(S): Diego Maciel de Souza OAB/PB 14.834
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080073052.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: EMMANUEL DA COSTA NEVES ADVOGADO(S):
ERIBERTO DA COSTA NEVES OAB/PB 12010
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080594140.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: A M CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS OAB/PB 17.148
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081474390.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Picuí AGRAVANTE: JOSE DA COSTA PEREIRA, DANIELA DE
FATIMA PEREIRA OLIVEIRA advogado: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220 AGRAVADO: CINTIA AZEVEDO
SOUSA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080206718.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: LUZINE GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA EMARGADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081546879.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: EDILSON BARBOSA DE
LIMA advogado: Gustavo Guimarães Lima, OAB/PB nº 12.119; Dra. Herleide de Azevedo Herculano, OAB/PB
18.674 e a Dra. Amanda de Souza Torres Barreto, OAB/PB Nº 22.871 AGRAVADO: OPCAO ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA - EPP ADVOGADO(S): LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB/PB 7.414
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081145571.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa/PB AGRAVANTE: LUCIANA
LIMA DOS SANTOS advogado: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO o OAB/PB 5481 AGRAVADO:
RONALD FIRMINO DA SILVA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253- AGRAVO interno nº 0809612-37.2020.815.0000
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Sul América Companhia de Seguro Saúde ADVOGADO:
Thiago Pessoa Rocha OAB/PE 29.650 AGRAVADA: Isabelle Mello Torres Cavalcanti ADVOGADA: Fernanda
Layse da Silva NascimentoOAB/PB 23.834
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080501763.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Mista da Comarca de Cabedelo/PB AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: TANEA MARIA GARCEZ BUJES DA SILVa.
ADVOGADO(S): ADERBAL DE BRITO VILLAR OAB/PB 22272
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- embargos de declaração nº 080257879.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital embargante: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba embargado: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO(S):
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE OAB/PE nº 25.108
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080849545.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: PRIMEX STEEL TRADING GMBH advogado: Vito Antonio Boccuzzi Neto
OAB/SP 99.628 AGRAVADO: PB ACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(S): LAZARO GALVAO
DE OLIVEIRA FILHO oab/sp 85.630
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257- AGRAVO interno nº 0809730-13.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ISABELLA GOMES DE ANDRADE PESSOA, JULIA MARIA
ELIAS PRAXEDES, LARISSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACIEL, LIGIA RAMOS DE MENESES, LORENA
GREGORIO DE LEON LEITE, IOHANNA CAMILO PEREIRA DE AGUIAR, FERNANDO LUIZ MAIA GOMES,
BARBARA KELLY PEREIRA DE LIMA, VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACIEL advogado: VANESSA
MARINHO COSTACMACIEL OAB/PB Nº 16.969 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA
LTDA ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9576
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258- AGRAVO interno nº 0806416-93.2019.8.15.0000
ORIGEM:: 4ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: RANIERY ANTONIO LEITE ALVES JUNIOR
advogado: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB/PB Nº. 17.786 AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/AL 20.279A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080685371.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA procuradoria
geral do estado da paraíba AGRAVADO: SERGIO COELHO DOS SANTOS Defensoria Pública do Estado da
Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080374529.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO Procuradoria Geral do Município de Boqueirão
AGRAVADO: JUIZO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 238 APELAÇÃO CÍVEL nº0001479-23.2015.8.15.0741
ORIGEM: Vara Única de Boqueirão APELANTE JOSEFA IARA OLIVEIRA advogado: LEOMANDO CEZARIO
DE OLIVEIRA oab/pb 17,288 APELADO: OI MOVEL S/A, OI MOVEL S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081150126.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9.576 AGRAVADO: WANIA
CRISTINA MORAIS DE MACEDO, FLAVIA LEAL BEZERRA DE FARIAS, BRUNNO HERBERT BASTOS
QUEIROGA, ASHLLEY KESSY DE SOUSA LIRA ADVOGADO(S): Marcello Vaz Albuquerque de Lima– OAB/
PB 15.229 Gilvan da Silva Freire – OAB/PB 19.502-B
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 239-EMbargos de declaração nº 080101227.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande embargante: JOSE DE
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- AGRAVO interno nº 0809137-18.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cajazeiras AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL advogado: NELSON WILIANS