TJPB 19/04/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
6
58º - PJE) Habeas Corpus nº.0802657-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Afonso Neto Lopes de Carvalho e outros.
Paciente: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DANTAS
59º - PJE) Apelação Criminal nº: 0001225-25.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUCIANO RODRIGUES VIANA (Adv.:
Sabrinna de Sousa Correia). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
00009 Processo: 0008481-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO JOAO DE
MENDONCA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0019917-34.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. B. O.VITIMA: R.
V. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0031500-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAQUEL DOS SANTOS
MARTINSREU: JAMESSON CARLOS JERONIMO BATISTAREU: ALEXANDRE FERNANDES DA
SILVAREU: INELCY MELO DE OLIVEIRAVITIMA: KELIENA MONTEIRO RIQUE DA NOBREGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
DIA: 29 ABRIL DE 2021
HORÁRIO: 13:00 HS -PROC. Nº 0800299-52.2020.8.15.0000- AGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA
PARAIBA (RONALDO JOSÉ GUERRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA, HERBERT DOUGLAS TARGINO PROCURADOR DE JUSTIÇA) AGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP
(ADV. RODRIGO MENEZES DANTAS - OAB/PB 12.372, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB
11.974, DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644) E O MUNICÍPIO DE CABEDELO (DIEGO CARVALHO
MARTINS PROCURADOR-GERAL, YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA PROCURADOR-GERAL ADJUNTO
E MAYARA ARAUJO DOS SANTOS OAB/PB 16.377). Entrar na Reunião do Zoom https://us02web.zoom.us/
j/81713774119.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 16/2021 - Vara Unificada da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº
0015908-71.2003.8.15.0011. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. EXECUTADO:
EDSON VIEGA SANTIAGO. Intimação da parte executada para ciência da sentença que declarou extinta
a Execução Fiscal.
NOTA DE FORO Nº 16/2021 - Vara Unificada da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº:
0008428-85.2016.8.15.0011. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. EXECUTADO(A):
FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Intimação da parte executada para ciência da sentença
que homologou os cálculos das custas processuais.
NOTA DE FORO Nº 16/2021 - Vara Unificada da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº:
0008428-85.2016.8.15.0011. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARABA. EXECUTADO(A):
FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Intimação da parte executada para ciência da sentença
que homologou os cálculos das custas processuais.
POMBAL
NOTA DE FORO Nº 21/2021– PJE - 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0000664-42.2002.8.15.0301 – AÇÃO
PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO, VÍTIMA: RONILDO LIMA DOS
SANTOS– RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS DE SOUZA, Advogados: Joaz Lins de Castro Dourado
– OAB/PB 24.415 e Diego Lins de Castro Dourado – OAB/BA 40.987 – COMUNICO a conclusão do procedimento
de migração dos autos físicos.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 1; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 88; Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60; Alberto
Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 84; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 46; Anderson
Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 68; Andre Freire Dos Santos 023340 - Ce • 68; Antonio Jose De
Franca 003166 - Pb • 90; Arthur Benvindo Pinto De Souza 028194 - Pe • 69; Carla Ismenia Moura
Douettes 019482 - Pb • 28; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 91; Carlos Antonio Harten
Filho 019357 - Pe • 67; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 84; Dario Sandro De Castro Souza
011942 - Pb • 87; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 23; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 62;
Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136 - Pb • 38; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 75; Elza
Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 26; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 69; Francisco
Cavalcante Filho 004704 - Pb • 81; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 73; Geraldo Ferreira Filho
010514 - Pb • 69; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 87; Gilvan Freire 001173 - Rn • 87; Hilton
Souto Maior Neto 013533 - Pb • 38; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 40; Jose Alves Da Silva
Neto 014651 - Pb • 84; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 65; Jose Francisco Nunes
Antonino 008917 - Pb • 41; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 87; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 68;
Joseane Feliciano 013030 - Pb • 90; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 38; Laura Neuma Camara Bonfim
005041 - Pb • 63; Leopoldo Anderson Mangueira De Lima 023330 - Ce • 68; Leopoldo Wagner Andrade
Da Silveira 005863 - Pb • 64; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 25; Manoel Idalino Martins
Junior 022010 - Pb • 27; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 95; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 85; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 97; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb •
38; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 74; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 90;
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 016599 - A • 66; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 - Pb • 87;
Paulla Rafaelle Diniz De O.G. Ferna 015146 - Pb • 8; Philipe Kevin Da Rocha Viegas 020385 - Pb • 25;
Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 96; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 69; Silvino
Cesar Pereira Sousa 025567 - Pb • 22; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 39; Thiago Bezerra De Melo
023782 - Pb • 29; Tiara Tetiana De Oliveira 020911 - Pe • 87
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0057793-91.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CELESTINO DOS
SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003219-40.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUAN FONTES DE
ABREUINDICIADO: LUANA PRISCILLA DE SOUZA ALBUQUERQUEINDICIADO: RAFAELA
FERREIRA LINHARESVITIMA: FABIO ANTONIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0004723-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO EDUARDO DA
SILVA CAVALCANTEVITIMA: EDNA SELMA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0005623-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006869-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLA JULIANA
CASSIMIRO DE SOUSAVITIMA: DANIEL CAVALCANTI DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0123823-11.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZETE FAUSTINO DA
COSTAVITIMA: CONDOMINIO DO MERCADO DE ARTESANATO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0003217-70.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO ROBERTO LEITAO
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0006287-03.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. M. O. C. ADVOGADO:
015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. REPRESENTADO: A. C. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000895-77.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEREMIAS BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001044-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA BETANIA DE
OLIVEIRA SANTOSVITIMA: VICTOR TAYLLER PEREIRA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001586-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEVANIO DE SOUZA
MARCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002754-65.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARREFOURINDICIADO:
ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRAINDICIADO: VICTOR AZEVEDO LIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0009044-33.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VIVALDO FREIRE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009154-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CRISTINA DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0010264-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELAINE PRISCILA SANTOS
DE LIMAREU: EDIVALDO DE OLIVEIRA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0012844-69.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JAILTON ANTAS
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0027853-42.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FELIPE DOS
SANTOSVITIMA: LEANDRO HENRIQUE FAUSTINOVITIMA: WILLYANS SILVA DE
OLIVEIRAINDICIADO: MARIVALDO MARQUES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0032974-51.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMECIA DOS SANTOS
GOMESVITIMA: SUELLEN SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000415-02.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS MARQUES
DE CALDAS FILHO ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0003804-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN DE MATTOS ADVOGADO:
020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0006614-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO LUCAS
LOPES RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0010335-05.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN LENON ALMEIDA
DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO:
JEFFERSON SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 020385PB PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0124944-74.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYKON SILVA
FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0004100-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0004519-13.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LELINALDO JOSE DE
OLIVEIRA EPIFANIO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00029 Processo: 0004781-89.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DE MEDEIROS
DORNELAS BEZERRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se
a parte re, atraves de seu advogado, para se apresentar no presidio de seguranca media hitler
cantalice, afim de da inicio ao cumprimento da pena, no prazo de 05 dias.
00030 Processo: 0005510-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYSE FERREIRA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0005939-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0006391-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TAYANA CAETANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0006990-60.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO TRAVASSOS
QUIRINO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0008480-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NOEMI MONTEIRO
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0009574-71.2017.815.2002 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. F. O. 2.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0009970-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0011610-52.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA DA SILVA
CAMARGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0022455-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMERE SANTOS
CASTRO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:
012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000881-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA
DOS SANTOSREU: JOSE EMERSON OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO
SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegações finais
00040 Processo: 0011040-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROOSEVELT DA SILVA LEITE
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: KAMILA MAYARA SILVA MOURA
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegações finais