TJPB 17/05/2021 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021

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Justiça comunicando, em resposta às determinações pelo CNJ no Pedido de Providência nº 000834297.2018.2.00.0000 e desta Presidência no Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.141.133, que após
reunião da Comissão do Gabinete Virtual realizada no dia 26 do mês abril próximo passado, determinou-se pela
realização de intervenção na 2ª Vara da Fazenda Pública desta comarca da Capital, no período de 01 a 31 de
maio de 2021. Nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, “que assegura razoável duração dos
processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”; fica autorizado o uso deste despacho,
com a chancela eletrônica à margem direita, como força de ofício da lavra desta Presidência. Publique-se. Em
seguida, remetam-se os autos ao Núcleo de Apoio e Acompanhamento aos Procedimentos, Atos e Resoluções
do Conselho Nacional de Justiça (NAAPAR/CNJ), para fins de protocolização. Cumpra-se.” No processo
PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2021056338 - Pedido de Providências - Desembargador João Benedito
da Silva

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021000935 - Gilvania do Monte Barreto; 2021048188 Hermes Ferreira Sales; 2021059646 - Hugo Faustino Andrade Freire; 2020157162 - Ironildo Silvestre Quirino
da Silva; 2021053122 - Elizonete Marcolino de Sousa; 2020080774 - Jose Carlos do Nascimento; 2020175984
- Maria do Socorro dos Santos F. Cabral; 2021000076 - Marcello Trindade Paulo; 2021058983 - Raquel de Lima
Vieira Dantas Oliveira; 2020103759 - Sergio de Albuquerque Cabral; 2020073063 - Terezinha Vita de Sousa
Queiroz.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021037937 - Terezinha Vita de Sousa
Queiroz.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020127651 - Ivoneide Martins de Medeiros; 2020127952
- Josineide de Amorim Pereira de Oliveira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de maio de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 25 DE MAIO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição
prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível cciv01@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.01) Apelações Cíveis nº 0003769-07.2015.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Regina Cele Marinho da Silva e Josimara Marinho da Silva.
Advogado(s): Pablo Wagner Maciel Cunha - OAB/PB 18.885. 2ºApelante(s): Viação Itapemirim S/A. Advogado(s):
Rodrigo Cahu Beltrão – OAB/PE 22.913. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 26.11.20-Cota: Após o voto
do relator negando provimento ao primeiro recurso e não conhecendo do segundo apelo, pediu
vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto) aguarda. Na
sessão de 06.04.21-Cota: Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti que encontra-se de licença para tratamento de saúde.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Apelações Cíveis nº 081724686.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Mayvonne
Coelho de Morais. Advogado(s): Artemisia Bezerra Vilar – OAB/PB 18.077. 2ºApelante(s): Hélio Sérgio Lira
Soares. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323. Apelado(s): Os mesmos. Na
sessão de 11.05.21-Cota: Após o voto do relator dando provimento parcial ao primeiro recurso e
negando provimento ao segundo apelo, acompanhado pelo Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de

ATOS DO GABINETE DA PRESIDËNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021010318 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e ELEVADORES SUPER LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer peças/componentes novos (primeiro uso) e originais, nos elevadores instalados em diversas unidades
do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo (e seus anexos) e na proposta vencedora. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses,
nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 168.720,00 (Cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte reais), a serem pagos em parcelas mensais de R$
14.060,00 (Quatorze mil e sessenta reais) sendo:
LOTE 02 – Equipamentos ThyssenKrupp (Ampla Concorrência)
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Local: Anexo Administrativo Arquimedes Souto Maior
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Item
Endereço
Praça Venâncio Neiva, s/n – Centro – João Pessoa/PB
Valor Mensal
Valor Anual
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01
Quantidade
03 (três) elevadores
R$ 3.300,00 R$ 39.600,00
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Marca/Modelo
ThyssenKrupp
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
N° de paradas
08 (oito) paradas
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Capacidade
12 (doze) pessoas / 840kg
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Velocidade
1,5 m/s
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Outras características
Motor: corrente alternada; máquina de tração: com engrenagem; comando; microprocessador; portas de pavimento: abertura central.
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Local: Fórum Criminal da Capital
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Item
Endereço
Av. João Machado, s/n – Centro – João Pessoa/PB.
Valor Mensal
Valor Anual
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02
Quantidade
04 (quatro) elevadores
R$ 3.290,00 R$ 39.480,00
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Marca/Modelo
ThyssenKrupp
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
N° de paradas
07 (sete) paradas
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Capacidade
12 (doze) pessoas / 850kg
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Velocidade
1,5 m/s
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Outras características
Motor: corrente alternada; máquina de tração: com engrenagem; comando; microprocessador; portas de pavimento: abertura central.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Local: Fórum Cível da Capital
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Item
Endereço
Av. João Machado, s/n – Centro – João Pessoa/PB.
Valor Mensal
Valor Anual
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03
Quantidade
04 (quatro) elevadores
R$ 5.100,00 R$ 61.200,00
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Marca/Modelo
ThyssenKrupp
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N° de paradas
10 (dez) paradas
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Capacidade
12 (doze) pessoas / 850kg
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Velocidade
1,5 m/s
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Outras características
Motor: corrente alternada; máquina de tração: com engrenagem; comando; microprocessador; portas de pavimento: abertura central.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Local: Escola Superior da Magistratura – ESMA
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Item
Endereço
Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n – Altiplano – João Pessoa PB
Valor Mensal
Valor Anual
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04
Quantidade
01 (um) elevador
R$ 785,00
R$ 9.420,00
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Marca/Modelo
ThyssenKrupp
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N° de paradas
02 (duas) paradas
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Capacidade
03 (três) pessoas / 225Kg
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Velocidade
15 metros por minuto
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Outras características
Elevador com Casa de Máquinas; abertura de porta lateral esquerda.
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Local: Fórum Miguel Sátyro (Patos PB)*Para início da execução em 30 de novembro de 2021
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Item
Endereço
Av. Dr. Pedro Firmino, s/n – Centro – Patos PB
Valor Mensal
Valor Anual
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05
Quantidade
01 (um) elevador
R$ 785,00
R$ 9.420,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marca/Modelo
ThyssenKrupp (Linha FDN)
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N° de paradas
02 (duas) paradas
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Capacidade
08 (oito) pessoas / 600kg
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Velocidade
60m/min
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Outras características
Sem casa de máquinas, abertura central.
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TOTAL DO LOTE 02
R$ 13.260,00
R$ 159.120,00
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LOTE 04 – OUTROS FABRICANTES (Exclusivo ME/EPP)*Para início da execução em 11 de dezembro de 2021
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Local: Fórum Regional de Mangabeira
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Item
Endereço
Rua Hilton Souto Maior, s/n – Mangabeira – João Pessoa PB
Valor Mensal
Valor Anual
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Quantidade
01 (um) elevador
R$ 800,00
R$ 9.600,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marca/Modelo
ASR ELEVADORES (SUM-01 – nº 2020021074)
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N° de paradas
03 (três) paradas
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Capacidade
12 (doze) pessoas / 1.000kg
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Velocidade
1,0 m/s
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Outras características
Porta: abertura central; Vão de porta: 800 mm x 2100 mm; Modelo: sem casa de máquinas; Potência: 6,7kw; Tensão principal:
380V; Acabamento da cabina: confeccionada em aço inox escovado; Acabamento das portas: em aço inox escovado.
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TOTAL DO LOTE 04
R$ 800,00
R$ 9.600,00
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa
– 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias: 195/2021 e 196/2021.INSTRUMENTOS: Contrato nº 14/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
006/2021 e Lei nº 8.666/1993.João Pessoa (PB), 14 de maio de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.