TJPB 07/06/2021 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:472
9056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 04 de junho de 2021
Publicação: segunda-feira, 07 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.216
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: Portaria GAPRE nº 812/2021, publicada no Diário da Justiça de 04/06/2021. onde se LÊ: Karolina
Arruda Rolim Remigio, Leia-se: Karolina Arruda Rolim.
PORTARIA GAPRE Nº 822, 03 DE JUNHO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021069676. RESOLVE: Exonerar Julian Nogueira de Queiroz, matrícula nº 4785568,
do cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, que vinha
exercendo junto ao Gabinete do Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021025436
- PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021. Objeto:
A definição de rotinas de atuação integrada entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Paraíba,
quanto à adoção de medidas para divulgar e incentivar os cidadãos a realizarem o alistamento anual para a
composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri nas Comarcas do Estado da Paraíba, através do
formulário para cadastramento de Jurados Voluntários, por meio da execução de campanhas de comunicação.
O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência por prazo indeterminado, contados da data de sua
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 26 de maio de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Defiro o pedido para autorizar a
participação do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira no XVIII Encontro do Colégio de
Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá no dia 16 de junho
de 2021, às 09h, por videoconferência. Nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, “que assegura
razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”; fica autorizado o
uso deste despacho, com a chancela eletrônica à margem direita, como força de ofício da lavra desta
Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021071415
- Pedido de Providências - XVIII Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos
Tribunais de Justiça do Brasil
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO:2021067461 - Pedido de Providências - Sérgio Spencer de Andrade; 2021063771 - Verbas
Rescisórias - Rummenigge da Silva Ferreira; 2021025401 - Diferença de Vencimentos - Igo José Gonçalves
Freire de Sá; 2021063600 - Pedido de Providências - Antonio Augusto de Brito G. Galvão; 2021069932 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Josivaldo Félix de Oliveira; 2021069797 - Folga de Plantão Magistrado - Claudio Pinto Lopes; 2021069279 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda; 2021070109 - Pedido de Providências - Claudio Pinto Lopes; 2021036447-
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.06.04
14:31:18 -03'00'
ANO XLVIII
Licença Tratamento de Saúde - Ângela Coelho de Salles; 2021071089 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Joscileide Ferreira de Lira; 2021041620 - Afastamento - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa;
2021068454 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Flávia de Souza Baptista; 2021047361 Colocar a disposição - Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020183499 - Pedido de Providências - Soraya Gomes Aguiar Monteiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021035487 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Declaro prejudicado o pedido, nos termos da
manifestação retro. Em seguida, determino o arquivamento. Publique-se. No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021065175 - Verbas Rescisórias - Joicy Kelly de Andrade Barbosa Mansur Gosson
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À CGJ. Cumpra-se. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021062795 - Sindicância / Processo Administrativo Disciplinar- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e anotese as observações apontadas, conforme sugerido. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021057079 - Tecnologia da Informação - Rosimeire Ventura Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Intime-se o requerente, através de seus
advogados, nos termos do posicionamento do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054762 - Ressarcimento de Custas Judiciais - 3ME
Construtora e Imoliliária Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, remetam-se os autos à DIFIN para a liberação apenas dos valores devidos a título de
férias e licença-prêmio ao magistrado requerente, cujo pagamento deverá respeitar a disponibilidade
orçamentária-financeira do TJPB. Em seguida, determino o sobrestamento do pagamento da PAE até o
desfecho do ADM 2021.048.258, a partir de quando a DIFIN devolverá o processo para parecer e decisão
conclusivos sobre este último pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021018017 - Verbas Rescisórias - Anamaria Cavalcanti Ciraulo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Cumpra-se. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021058934
- Carta Rogatória - 7ª Vara Cível / Campina Grande
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias