TJPB 07/06/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
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PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
20ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 21 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
30º - PJE) Apelação Criminal nº. 0017590-82.2015.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: ADRIANO CARLOS ELIAS DA SILVA e JACQUELINE EVARISTO DOS SANTOS (Adv:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB nº 9.132) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB nº 19.999).
Apelada: Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805216-80.2021.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jéssica Geremias Vendramini (OAB/SP 359.211).
Paciente: JUDE ANOZIE IHEMEGWO.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0003312-59.2020.8.15.0011. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LUCAS PIERRE BALBINO DA SILVA (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB 21.017).
Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800479-34.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Flávio Emiliano Moreira Damião Soares. Paciente: JOÃO VITOR RODRIGUES SILVA.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 000913-62.2017.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ANTÔNIO MACIEL BEZERRA (Defensor: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804210-38.2021.815.0000. 1ª Vara da comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Bruno Augusto Deriu. Paciente: JOSÉ JONATAS DA SILVA FRANCA.
33º – PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805006-29.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: FRANCINALDO MORAES
DA SILVA (Adv.: Jefferson da Silva Vasconcelos). Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0802890-50.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente:
EDJONE DA SILVA NUNES.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0805128-42.2021.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: ISMAEL ANSELMO DA SILVA RODRIGUES.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805209-88.2021.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jéssica Geremias Vendramini (OAB/SP 359.211).
Paciente: RENILDA MARIA DOS SANTOS SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0806443-08.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: CRISTHIANO
BEZERRA DE SOUSA.
8º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001080-30.2019.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSUÉ CABRAL SANTOS
(Adv.: Harleyson Fernando Sobreira Marinho). Recorrida: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806033-47.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raíssa Pacífico Palitot Remígio. Paciente: JOÃO
PEDRO MONTEIRO DOS SANTOS.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0805894-95.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Pedro Correia dos Santos Júnior. Paciente: SEVERINO DO
RAMO DOS SANTOS.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0805203-81.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ivanilson Da Silva Albuquerque. Paciente:
EDILSONDA SILVA BARBOSA
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000713-89.2018.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
JOSÉ DAS NEVES COELHO e JAILSON DAS NEVES DE BULHÕES (Adv.: Heriberto Pedrosa Ramos Júnior).
Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000244-26.2020.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: LEONARDO
DE SOUZA SILVA e FAGNER FRANCISCO DOS SANTOS SALES (Advs: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes
de Oliveira e Antônio Fernandes de Oliveira Filho).
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0805891-43.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. Paciente: FRANCISCO
MENDES DOS SANTOS.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0806115-78.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Victor Higo Alves de Sousa (OAB/PB
27.292). Paciente: ENOQUE NUNES DA CRUZ.
36º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000101-07.2017.8.15.0371. 6ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: SUÉLIO WAGNER DA SILVA OLIVEIRA
(Adv: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB 8.732). Embargada: Câmara Criminal.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0804990-75.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Claudenilo Pereira Bezerra. Paciente: BRUNO RICARDO BARBOSA DE
MELO.
38º - PJE) Apelação Infracional nº 0000087-37.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente
identificado nos autos (Defensora Pública: Iricelma Bezerra Cavalcanti de Albuquerque).
39º - PJE) Apelação Criminal n. 0000159-59.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JEFFERSON COELHO DA SILVA (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo,
OAB-PB 22.516). Apelada: Justiça Pública.
40º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0003937-28.2015.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ALEX FERREIRA DOS SANTOS
(Adv.: Halem Roberto Alves De Souza). Recorrida: Justiça Pública.
41º – PJE) Apelação Infracional nº 0000280-22.2018.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.:
Irenaldo Amancio). Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000926-33.2016.8.15.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSE MARCOS LEITE DE SOUZA (Defensor
Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000228-43.2019.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ODIRLEY MEDEIROS ALVES (Defensora
Pública: Raissa Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0805094-67.2021.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: WILLIAMS DA SILVA MARTINS.
44º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000872-48.2016.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: LAERTE ENÉAS CAVALCANTE (aDV.:
Márcio Sarmento Cavalcanti). Recorrida: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0805480-97.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: THIAGO DA
SILVA FELIPE DOS SANTOS.
45º - PJE) Embargos Declaratórios nº 0806705-55.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: KAOMA HOSANAH LOPES (Adv.: Vivianne Karla de Oliveira Germano,
OAB/PB 23.063). Embargada: Câmara Criminal.
16º - PJE) Embargos de Declaração em Agravo Interno nº. 0802099-81.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: GERÔNIMO LUIZ XAVIER FILHO (Advª: Kátia
Samara Torres Rocha (OAB/PR 69.894). Embargada: Câmara Criminal.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0000037-67.2018.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Rildo Fernandes Martins
(Adv.: Clodoaldo Bento de Albuquerque Segundo). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0805858-53.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Evandir Virgulino de Souza. Paciente:
GUTEMBERG VIEIRA DA SILVA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0800257-66.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rafael de Andrade Thiamer. Paciente: RODRIGO
DA SILVA.
19º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001222-49.2018.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrido: Ministério Publico. Recorrentes:
JOSÉ GOMES NETO e AGNAEL SILVA MARQUES (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza).
20º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804479-77.2021.8.15.0000. Vara de Execuções da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Agravante: RENAN FERNANDES SILVA (Advs: André Morais Duarte e Aécio Flávio Farias
de Barros Filho. Agravada: Justiça Pública.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0801737-79.2021.8.15.0000. 2.ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Philippe Mangueira de Figueiredo.
Paciente: MAX KELVE XAVIER DA SILVA.
22º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000049-53.2019.8.15.0011. 2.ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SEBASTIÃO SANTANA (Advª: Paloma Meirelly de Queiroz). Apelada:
Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0805249-70.2021.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe Augusto De Moura Melo.
Pacientes: KEUVYS BARBOSA SALVADOR e ABRAÃO NOGUEIRA DA SILVA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0805107-66.2021.815.0000. Vara de Execuções Penais da comarca de Araruna.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jordana de Pontes Macedo. Paciente:
JOBSON EMANUEL DA SILVA NEVES.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0802803-94.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Platini de Sousa Rocha. Paciente: FRANCISCO VENÂNCIO
DA SILVA.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0004733-84.2020.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MATHEUS MARCOS DE ALMEIDA RIBEIRO (Adv.: Maria do Socorro Araújo
Brandão). Apelada: Justiça Pública
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0805396-96.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega. Paciente: RENATO REGES
DA SILVA.
28º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000753-65.1995.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO
(Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Recorrida: Justiça Pública.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000450-04.2016.8.15.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE EDMILSON DA SILVA (Adv.: Jose Rodolfo
de Lucena Cordeiro). Recorrida: Justiça Pública.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 000744-40.2015.815.0401. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ADENILSON MORAIS (Adv.: Saulo de
Tarso dos Santos Cavalcante). Apelada: Justiça Pública.
48º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0123614-46.2016.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: CLAUDEMIR SARMENTO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB
8.732). Recorrida: Justiça Pública.
49º - PJE) Conflito Negativo de Competência Criminal n° 0818777-08.2020.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande. Suscitado: Juízo da 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
50º - PJE) Agravo em Execução nº. 0803867-42.2021.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: MARCOS ALBERTO
CRUZ BARBOSA (Adv.: Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins (OAB/PB 19.532). Agravada: Justiça
Pública.
51º - PJE) Apelação Criminal n. 0000630-63.2013.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: RAFAEL BRITO DO MONTE (Defensora: Lidiana Ferreira
Cavalcante).
52º - PJE) Apelação Criminal n. 0000086-21.2019.8.15.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: EDILSON RAMOS DE SOUZA BANDEIRA (Defensor: Luiz
Antônio Almeida de Freitas).
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0000731-92.2019.8.15.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PAULO ROBERTO
DIAS DA SILVA (Advs: João Hélio Lopes da Silva e Luana Mota e Sá Silva). Apelada: Justiça Pública.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0004032-45.2020.815.0231. 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: JOÃO
BATISTA MEDEIROS DA SILVA e VANDERSON GUSTAVO DA SILVA (Adv.: Felipe Lopes da Silveira Júnior.
Apelada: Justiça Pública.
55º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001872-55.2018.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: GEOVÂNIO DE LIMA SILVA (Defensoria
Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Recorrida: Justiça Pública.
56º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000169-21.2019.815.0521. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: EDIVAL DE OLIVEIRA BENTO (Adv.: Kaio Batista
de Lucena).
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0002192-33.2014.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: PAULO ROBERTO MEDEIROS RANGEL (Advª: Kátia Fernanda Tavares). Apelada:
Justiça Pública