TJPB 14/06/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021

12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO(S): ELUZINALDO CIPRIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 001493011.2014.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): DARCY
DE CASTRO DIAS. ADVOGADO(S): PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/PB 13.228). 1° EMBARGADO(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 086810637.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO(S): WELLINGTON DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 171 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080768014.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO(S): BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., BR 27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(S): ADAIR BORGES COUTINHO NETO (OAB/PB 12.441).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 082380170.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): WALLISSON RICARDO SOARES BARROS. ADVOGADO(S): Pamela Cavalcanti de Castro
(OAB/PB 16.129).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 087875561.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO(S): MARINEZIO BELMINO DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 174 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000682992.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): DUBAI AUTOMÓVEIS
LTDA. ADVOGADO(S): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857). EMBARGADO(S): José Pereira Marques Filho.
ADVOGADO(S): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 175 – REEXAME NECESSÁRIO N° 081049435.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE(S):
NÍCOLAS ABRAÃO ALVES PEREIRA, representado por sua genitora, FLAVIA CINTHIA ALVES DA SILVA.
DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB. PROMOVIDO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA(S): Hannelise S. Garcia da Costa. REMETENTE: O Juizo da 2ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de Campina Grande.

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RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803098-72.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): POLLIANA KARLA DA SILVA VITORINO.
ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 10.101).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 3023556-17.2011.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): WANDA LONDRES DA
NÓBREGA. ADVOGADO(S): Walter Londres da Nóbrega (OAB/PB 6113). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0812979-22.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): Hallison Gondim de O. Nóbrega (OAB/PB 16.753). APELADO(S): MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0815215 59.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADO(S): ARNON HILUEY SANTOS. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826616-69.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/
A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): JOHNNY
PIMENTEL INACIO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB 17.295).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801126-28.2020.8.15.0141.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803094-35.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314). APELADO(S): MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO(S):
MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0870228-23.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
UNIMADEM UNIÃO INDUSTRIAL MADEIREIRA S/A. ADVOGADO(S): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/
PB 14.529).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001076-76.2015.8.15.0281.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. APELANTE(S): LUZILEIDE APARECIDA DE ALBUQUERQUE.
ADVOGADO(S): Heloísa Lucena de Paiva (OAB/PB 19.421). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DE TAIPU. ADVOGADO(S): Joelma da Silva Sales (OAB/PB 21.106).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800328-85.2019.8.15.0211.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE DIAMANTE.
ADVOGADO(S): HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA (OAB/PB 21.464). APELADO(S): JOSÉ JOMACY BEIJAMIM
DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): Marêd’da Jardenne Barros Gonçalves (OAB/PB 26.154).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803025-22.2020.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S):
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): ARI DE ARAUJO BRITO e WALTER
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0012404-81.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S):
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): MARCOS CÉZAR MONTEIRO
DA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 1483).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0813735-46.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARCELA MONNARA LUCAS
FARIAS RODRIGUES. ADVOGADO(S): JOSÉ HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (OAB/PB 22.556).
APELADO(S): O INSTITUTO DE ODONTOLOGIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA PARAÍBA LTDA – ME.
ADVOGADO(S): ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.358).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800288-81.2020.8.15.0401.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): NSEG Construções EIRELI. ADVOGADO(S):
TÁRIK GOMES PEREIRA (OAB/PB 16.775). APELADO(S): O Município de Umbuzeiro. ADVOGADO(S):
Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801716-39.2015.8.15.0251.
ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): CLODOALDO DE SOUSA SOARES.
ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). APELADO(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB/PB 20366A) e
Maritzza Fabiane Lima Martinez (OAB/PB 711A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829142-77.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MURILO DE OLIVEIRA COSTA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° APELADO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829897-04.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ADEMAR TRINDADE DE
ARAUJO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2°
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801656-76.2018.8.15.0731.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): LEONILDE XAVIER. ADVOGADO(S): Patrícia
Sales Farias (OAB/PB 20.107).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800279-55.2019.8.15.0951.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CASSERENGUE.
ADVOGADO(S): IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA (OAB/PB 22.338). APELADO(S): MARIA DO PATROCÍNIO
DANTAS. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0023279-81.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): J E
ARTIGOS DE BIJOUTERIAS LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0863084-03.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB. ADVOGADO(S): Antônio Alves de Araújo (OAB/PB
7621). APELADO(S): ANTONIO ALBERTO LEITE LOUREIRO e outros. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0839343-31.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Amadeu Bernardino de Sena Neto.
ADVOGADO(S): ANDRÉ WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11.834). APELADO(S): Banco Panamericano S/A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 198 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 005288438.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO LEANDRO RODRIGUES.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 199 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 005569398.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): AUTOMAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA – EPP. DEFENSOR(S): Dirceu Abimael de Souza Lima. 2° APELANTE(S): BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). APELADO(S): POLYBALAS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADVOGADO(S): CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800319-89.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BAYEUX. ADVOGADO(S): ISRAEL RÊMORA P. DE A. MENDES (OAB/PB 17.757). APELADO(S):
STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ADVOGADO(S): Wellington Dantas da Silva (OAB/PB 10.988A).
REMETENTE: O Juizo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0819306-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADO(S): EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0829447-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO(S): EVERTON MARQUES DE FREITAS ARAÚJO. ADVOGADO(S): THIAGO DA SILVA CRUZ
(OAB/PB 21.999). REMETENTE: O Juizo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0839080-91.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO(S): BARBARA IVNNY COSTA BORBOREMA. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/
PB 10.101). REMETENTE: O Juizo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0012512-13.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):