TJPB 15/06/2021 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021

Wellington Barros Gouveia Sophya Conceição Barros Gouveia Isabell Conceição Barros Gouveia ADVOGADO:
Manuel Dantas Vilar (OAB/PB 10.524)

JULIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS MACENA DIAS DE OLIVEIRA OAB/
PB 23073

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802915-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Mista da Comarca da Bayeux AGRAVANTE: Antônio Nicácio
de Paiva Neto ADVOGADOS: Leonardo Alves de Sousa Meira – OAB/PB 23.030 e outros AGRAVADAS:
Josiéllen Raquel Paulino da Silva

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
Nº 0804635-65.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara única de Princesa Isabel AGRAVANTE: Município de Princesa
Isabel PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL AGRAVADO: Jose Ginuino Cordeiro Antas
ADVOGADO: José Romildo Mendes Advogado – OAB-PE 35.201

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004899865.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: AMARO CANDIDO IRMAO
ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT
DE CARVALHO OAB/PB 18.106 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO:CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
OAB/PB N. 106064-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Processo nº 0801934-34.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro
AGRAVANTE: Maria Helena Gomes ADVOGADO: Ronny Victor Gomes Lima - OAB/PB 25.165 AGRAVADO:
Município de Santa Cecilia ADVOGADO: Procuradoria Geral do Municipio de Santa Cecília

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080684287.2017.8.15.2001 ORIGEM:14A VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS NEVES DE LIMA REIS
ADVOGADO:KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB Nº 11.045 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084387089.2017.8.15.2001 ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ZINARIS SIMOES DE FIGUEIREDO
MARTINS, JAIR DE FIGUEIREDO MARTINS ADVOGADO:FREDERICO REGO OAB/PB 17.091 E OUTROS
APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A OAB/MG
44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080436827.2020.8.15.0001 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCELO PINTO CANDIDO
ADVOGADO:ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB Nº 22.079 APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO:. FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA INSCRITA OAB/TO SOB O Nº 9058-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0817274-88.2016.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NAEDJA GINANE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081195015.2019.8.15.0001 ORIGEM:A 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE:
JOSELITO SANTOS ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR OAB/PB 9361 APELANTE:
THEDIMA TENIS ALVES MARINHO ADVOGAO:VÁLBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080104606.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE, APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO:FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: MARIA DE FATIMA JACINTO DO
NASCIMENTO ADVOGAO:BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199 AGRAVO INTERNO Nº: 000154251.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5A VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA ADAIR BORGES COUTINHO NETO,
INSCRITO NA OAB/PB Nº 12.441 AGRAVADO: IREMAR MONTENEGRO DA SILVA ADVOGADO: EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N.7664
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080267470.2017.8.15.0181 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB APELANTE: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB 12.381 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM
NETTO, INSCRITO NA OAB/SP SOB O N.º 12.363, DR. EDUARDO ARRUDA ALVIM, INSCRITO NA OAB/SP
SOB O N.º 118.685
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004612012.2009.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB, APELANTE: FEDERAL
SEGUROS S/A, FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO:JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB/RJ SOB
N. 132.101 APELADO: IRAILDE ALBINO JERONIMO DE MORAIS, E OUTROS SANTOS DE SOUSA, IRAILDE
ALBINO JERONIMO DE MORAIS ADVOGADO:MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA OAB/PB 23 456
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 084878669.2017.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP REPRESENTANTE: CINEP
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA ADVOGADO:JOSÉ BRUNO
DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 25.492 JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000007819.2013.8.15.0301 ORIGEM:VARA ÚNICA DE CAAPORÃ, APELANTE: EDNO DANTAS PEREIRA
ADVOGADO:ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR ADVOGADO – OAB/PB Nº 11.211 APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0801184-07.2019.8.15.0031) ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE/PB APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PB 20.282-A E OUTROS APELADOS: MARINALVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO E OUTRO ADVOGADOS: LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0841718-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL, APELANTE: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA PF-PB JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO – OAB PB 4008 APELADO: ELIZEU DA
COSTA SALES ADVOGADO:VILBERTO LUÍS CASSIANO FILHO OAB-PB 20.837
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000081241.2014.8.15.0751 ORIGEM:: BAYEUX – 2ª VARA APELANTE: JOSE RONALDO DOS SANTOS ADVOGADO:
VALTER DE MELO OAB/PB 7994 APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA 18.305-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207 APELAÇÃO CÍVEL nº: 005268261.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A. ADVOGADO:ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO: ALEX SANDRO GOMES
DA SILVA JUNIOR, ELIANE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:Francisco Assis Fidelis de Oliveira
Filho Advogado – OAB/PB 14.839
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208 Apelação cível nº: 083537238.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital Apelante: PATRICIA ALONSO DE ANDRADE
ADVOGADO:? STANLEY MARX DONATO TENÓRIO OAB/PB 12.660 apelado: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº. 8463, e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB nº. 13.040
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 209 APELAÇÃO CÍVEL nº: 084479670.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: JOSE ARAUJO MIGUEL ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 EOUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 210 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000065467.2017.8.15.0981) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas/PB APELANTE: Ana Patrícia Martins
Barros ADVOGADO: Décio Geovânio da Silva - OAB/PB 7692 APELADOS: Banco do Brasil S/A, LA Rodrigues
Galvão Combustíveis – EPP, Luciano Almeida Galvão e Célia Maria Santana
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 211 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0807274-72.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0802506-87.2021.8.15.0000)_ ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: Uendson Feitosa
da Silva ADVOGADO: Gilberto Aureliano de Lima Advogado – OAB/PB nº 9.560 assinatura eletrônica Romullo
Roberto P de Melo Advogado – OAB/PB 25.740 AGRAVADO: Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (nº:
0846086-86.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: JOAO
PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFINREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO
OAB/PB 6.509
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216 Processo nº: 0864944-34.2019.8.15.2001
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço] APELANTE: MARIA JERUSA SEVERINO BATISTA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 085312423.2016.8.15.2001) ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: Leila Maria Lins Evangelista
ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10705 1º APELADO: Banco CSF S.A. ADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 2ª APELADA: Liderança Serviços Especializados em
Cobranças Ltda ADVOGADO: Ruy Padoan de Albuquerque OAB/SP n°. 217.267
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 005181061.2005.8.15.2001) Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: Município de João Pessoa
PROCURADORES: Francisca Andreza Alves, Rodrigo Clemente de Brito Pereira e Victor Márcio de Lima
Patriota Procuradoria geral do município de joão pessoa APELADO: Sol Mar Hotel Ltda – EPP DEFENSORiA
PÚBLICA: Ariane Brito Tavares
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000790610.2006.8.15.0011) Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: Cerealista Paraibinha Ltda e Felipe Figueiredo Nóbrega ADVOGADOS: CAMILA MAYARA MUNIZ
CORREIA OAB/PB 26.799 JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB 14.947
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220 Processo nº: 0824606-04.2019.8.15.0001
Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ORIGEM: 3a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande JUIZO RECORRENTE: ADRIANA DA SILVA AZEVEDO, D. L. A. ADVOGADO: SAVYO BARROSOAB/
PB 25.525 RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 221 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Processo nº 0800885-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Civel de Campina Grande
AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADOS: Rafaela Silveira da Cunha Araújo - OAB/PB
12.463 e outros AGRAVADOS: Arthur Andrade Costa e Priscila Áquila Patriota Gomes Andrade ADVOGADOS:
Artur Andrade Costa - OAB/PB 22.992
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 222 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0805645-52.2018.815.0000) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE: Cláudio Roberto
Lopes ADVOGADO: em causa própria AGRAVADO: Maria do Socorro Mendes
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 223 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000016663.2011.8.15.2003) ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira – Comarca da Capital APELANTE: Ind. de
Panificação Sertaneja Ltda ADVOGADO: José Marcelo Dias -OAB/PB 8.962- APELADO: Banco MercedesBenz do Brasil S.A. ADVOGADA: Márcia Maria da Silva OAV/RS 102427
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 224 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0829832-38.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
SEVERINA RAMOS DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225 APELAÇÃO CÍVEL nº: 088190635.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9a Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO
ALMEIDA CENTER ADVOGADO: Felipe Rangel de Almeida OAB/PB 11.675 APELADO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS
DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA ADVOGADO: José Dionizio de Oliveira OAB/PB 1.521
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº:
0015610-64.2012.8.15.0011 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO LF INFORMATICA LTDA - EPP, RUBENS WILLANAEL
FERREIRA DE LEMOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 227 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº:
0801008-94.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: Rostand Inácio Dos Santos, OAB/PE 22.718
e OAB/PB 18.125 EMBARGADO: BRUNO PONTES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCEL AUGUSTO BRITO
NEVES PEREIRA Advogado OAB/PB nº. 16305
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 228 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080647864.2016.8.15.0251) ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos/PB APELANTE: Alana Alves Moraes
ADVOGADA: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes - OAB/PB 20.222 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos
S/A ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000151815.2013.8.15.0151 ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Conceição APELANTE: FRANCISCO GOMES
FILHO ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB-PB Nº 18.452. APELADO: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR ADVOGADO OAB/PB Nº. 14.233
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 230 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 000790032.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ANDREIA LEITE
CAVALCANTE APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 231 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0001536-49.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: JOSE
CARLOS MARTINS DA SILVA ADVOGADO: JUSSARA TAVARES SOUSA SCHILDT COSTA OAB/PB 12.519
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 232 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº: 0812351-80.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332
AGRAVADO: MARIA ELIZA DE ARAÚJO REMIGIO GALDINO ADVOGADO: MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA
SILVA REMIGIO OAV/PB 22.119