TJPB 15/06/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 61- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0015337-27.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
GENILDO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 SEGUNDO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 62- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816020-31.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ALISSON DUTRA ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,
OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030305-14.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
MAURIZIA MATIAS DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 64- AGRAVO INTERNO Nº 0842571-09.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: PEDRO LINDOLFO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800233-04.2019.8.15.0131
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803231-18.2020.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PB 18.156-A APELADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 67- AGRAVO INTERNO Nº 0761197-88.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: MANOEL DUARTE NETO, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 68- AGRAVO INTERNO Nº 0808073-04.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: NIVALDO DE SOUSA ABEL, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803726-56.2019.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RAIMUNDA VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 70- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800279-15.2020.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA:
ANA PAULA PEREIRA GOMES ADVOGADO: VICTOR FERNANDES FARIAS, OAB/RN 14.135-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 71- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082510456.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE 01: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGANTE 02: KÁTIA LUIZA RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6003 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 72- AGRAVO INTERNO Nº 0840723-84.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: RAFAEL BARBOSA MARTINS E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM,
OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 73- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080542027.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ORGANIZAÇÃO BRITO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800009-45.2017.8.15.0581
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MARIA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADOS: BANCO AGIPLAN S/A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 75- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0817428-52.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: SEVERINO DO RAMOS DE
LIMA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801367-39.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: POSITIVO INFORMÁTICA
S/A ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/PB 21.221-A APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800594-43.2017.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCO DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 APELADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/
PB 15477
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 78- AGRAVO INTERNO Nº 0022457-20.1998.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: OFICINA MECÂNICA PONTO QUATRO LTDA, JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801080-50.2018.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: ALUIZIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS, OAB/PB 16.618 APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB 24.691-A

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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 80- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821333-36.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ALMIR PEIXOTO DA SILVA
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803096-05.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: GERMANO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA, OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801937-27.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA, OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802451-77.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: DIEGO LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR, OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 84 AGRAVO INTERNO Nº 0089971-96.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADOS: JOTAN - COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841034-80.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SILVIO BARDASSON FILHO ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 86- AGRAVO INTERNO Nº 0002694-33.1998.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: JB COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802911-83.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A
ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/BA 29.442 APELADO: GERALDO
NUNES RODRIGUES ADVOGADA: NILZA MEDEIROS PEREIRA, OAB/PB 21862
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083714635.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
EMBARGADO: ADRIANA MONTEIRO CHAVES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800544-46.2019.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE APELADA: MARIA DO
SOCORRO F. LEITE ADVOGADO: DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA, OAB/PB 24.774
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 90- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081582814.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: Y M D B,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA CYBELE EMILIA SILVIA BRITO ADVOGADO: BRUNO KELVIN
CUSTODIO MATIAS, OAB/PB 23.168 AGRAVADO: ANDERSON PEREIRA BARBOSA ADVOGADO:
JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS, OAB/PB 25018
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812322-12.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: ANTÔNIO LOURENÇO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801605-37.2016.8.15.0181
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: HUGO LUIZ
GOMES BATISTA ADVOGADO: KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO, OAB/PB 17.345
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808676-85.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, OAB/PE 16983
APELADO: RAPHAEL FREIRE DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA, OAB/PB 12.053
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 94 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026483-41.2010.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADAS: LAÇOS DO SUL
RESTAURANTE LTDA E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080095135.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: MATEUS GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: RODOLFO ACIOLI BRILHANTE, OAB/PB 24.311 AGRAVADOS: BANCO BRADESCO
S/A E OUTROS ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802847-73.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DE PATOS APELANTE: JOSÉ ITALO FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, OAB/PB 16.870 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 97- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802178-52.2019.8.15.0381
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: HELENO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-02.2016.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA DE SAPÉ APELANTE: SILVANO TIBURTINO LEITE ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA
NETO, OAB/PB 14.651 APELADA: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADO PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800462-46.2017.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDAD APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE
APELADO: JOÃO BATISTA MARTINS DE GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA
SILVA - OAB/PB 12260