TJPB 17/06/2021 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021
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Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.06.16
9056
18:28:28 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.224
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL Nº 05/2021 - O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando
os termos da decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa, realizada por
videoconferência, nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 61/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que este Tribunal,
constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de jurista, do Tribunal
Regional Eleitoral, em virtude do término do biênio do Excelentíssimo Senhor Doutor Márcio Maranhão
Brasilino da Silva, previsto para o dia 26.11.2021, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição
Federal, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na
Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto
de 2009, devendo os interessados encaminharem os seus requerimentos, acompanhados dos currículos
respectivos, exclusivamente para o endereço eletrônico: astple@tjpb.jus.br. Palácio da Justiça, Anexo
Administrativo, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
16 de junho de 2021. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial em exercício.
EDITAL Nº 06/2021 - O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando
os termos da decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa, realizada por
videoconferência, nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 99/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que este Tribunal fará a
recomposição da lista tríplice para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro Substituto, na categoria de
jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da desistência do advogado Walter Pereira Dias Netto,
indicado na formação da lista tríplice, com os juristas George Salomão Leite e Saulo Medeiros da Costa Silva,
em sessão administrativa por videoconferência, no dia 25 de maio de 2021, atendendo aos termos do ofício
nº 35/2021- TRE-PB/PTRE/ASPRE, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para as respectivas inscrições,
na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da
Justiça do dia 26 de agosto de 2009, devendo os interessados encaminharem os seus requerimentos,
acompanhados dos currículos respectivos, exclusivamente para o endereço eletrônico: astple@tjpb.jus.br.
Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2021. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial em exercício.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 884/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.074.549; RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 29.06.2021, a Excelentíssima Senhora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza
de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, de responder, pelo expediente do Juizado Especial
Misto da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 885/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2021.073.982; RESOLVE: Art. 1º
ANO XLVIII
Designar a Excelentíssima Senhora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, para, no período de 28.06 a 27.07.2021, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único,
da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2021001487 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA - OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira (item 1.1) do Termo
de Doação nº 005/2021, a fim de dar nova redação ao referenciado ditame contratual, modificando o número
patrimonial do bem móvel doado. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Doação nº 005/2021.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993. João Pessoa/PB, 02 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020034885 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o Grupo de Amigos Diabéticos em Ação – GADA.
INSTRUMENTO: Termo de Doação de antieconômicos. OBJETO: Doação de bens de propriedade do TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Valor: R$ 421,29 (Quatrocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) João
Pessoa/PB, 15 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA
EDITAL DE VACÂNCIA No 15/2021 - 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO COMARCA DE PATOS - 2a ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando a
vacância do 1o Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, de 2a entrância; Considerando que a alternância
entre os critérios de promoção por antiguidade e merecimento é apurada na entrância em que esteja a unidade
jurisdicional vaga; Considerando que a última vacância/promoção verificada na 2a entrância foi pelo critério de
antiguidade (Edital 12/2021 - 3a Vara Mista de Cajazeiras) e que o último edital de remoção aberto na 2a entrância
foi pelo critério de antiguidade (Edital 13/2021 - 1a Vara Mista de Catolé do Rocha); Para conhecimento dos
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2a Entrância, torno público que se encontra vago o 1o JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE PATOS, de 2a Entrância. Os magistrados inscritos no presente edital ficam
cientes de que esta unidade poderá, no futuro, ser transformada em Juizado Especial da Fazenda Pública, a fim
de cumprir determinacões do Conselho Nacional de Justiça. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 66
da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de
merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do
anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 16 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba. (Publicada no DJE do dia 16.06.2021, republicado por incorreção).
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021012831 - Verbas Rescisórias - Alice Cavalcante Silva Costa
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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