TJPB 22/06/2021 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021

18

DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROINTERESSADO:
REGINALDO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000109-49.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RAFAEL DE JESUS
PACHECO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00083 Processo: 0000619-96.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO NUNES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000768-24.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVALDO JUNIO QUEIROZ
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000801-87.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISSON GONCALVES DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000809-59.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES DE
FREITASREU: GERALDO PEREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001001-21.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO DA
SILVA UEDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001330-33.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ADRIELE SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 107/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000365-89.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TEOFANO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: ITALLO CLISTENNES
FERREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000534-76.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RANIELY MARQUES
MATOSINDICIADO: GICELIO SEBASTIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000278-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DOS
SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00092 Processo: 0000273-81.2018.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LEONARDO MARTINS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001896-54.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAPOA GOMES DE
SOUZAVITIMA: MARIA DAS GRACAS PEREIRA BARRETOVITIMA: FRANCISCO SOARES LEITE
SOBRINHOVITIMA: FRED IGOR BATISTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00094 Processo: 0002337-64.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NATANAEL PEREIRA
DA SILVAVITIMA: MERCIA CRISTINA LIRA DA SILVA ALVESVITIMA: BRUNO NUNES DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002342-24.1997.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PEDRO MARQUES DE
OLIVEIRAREU: JOSE WILTON LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA , 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00096 Processo: 0003147-54.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FABIO BARBOSA DE MATOSVITIMA: JOSENILTON MOREIRA MATOSREU: ZOLTAN FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: VALDEIR DOS SANTOS
LEITEREU: JOSE JOAQUIM FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0003403-16.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO MARTINS
GOMESVITIMA: GERALDO MARTINS XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0006544-14.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO FLOR DOS SANTOS
JUNIORVITIMA: MARIA DAS GRACAS MOURA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00099 Processo: 0010856-67.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHRISTINE ELIZABETH
GAMBARRA DA NOBREGA ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB
DANIEL ASSIS DA NOBREGA. VITIMA: LEONALDO FERREIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0011584-45.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR IZIDORO DE
ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOSINALDO
IZIDORO DE ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
INDICIADO: FRANCISCO IZIDORO DE ANDRADEREU: ALAN SILVA DA NOBREGA ADVOGADO:
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOVANY IZIDORO DE ANDRADE
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0019537-46.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PAULO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: ELIVALDO
PEREIRA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: JOSE NILTON
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. REU: DJAIR PAULO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. VITIMA: CRISTIANE BECKER
NEIVA COSTA ADVOGADO: 042966RS LILIANE NEIMANN LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0019538-31.2002.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: FRANCISCO PAULO DO
NASCIMENTOREU: ELIVALDO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0019539-16.2002.815.0251 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: ELIVALDO PEREIRA
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0001467-63.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIDACIO GUEDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. REU: OSMENON ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 013566PB TACITO STENIO SERAFIM
TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0003401-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIDACIO GUEDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: OSMENON ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO: 018316PB ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA , 009348PB WALBER
RODRIGUES MOTA , 013566PB TACITO STENIO SERAFIM TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 098/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000326-28.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HOTEL NORD EASYAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001783-37.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANESSA GOMES SILVA
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA.

Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0003394-20.2018.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0003395-05.2018.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0003396-87.2018.815.0251 - PEDIDO DE BUSCA E AP REPRESENTADO: X.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0006379-06.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDOMIR MACEDO ARAUJO
FILHOREU: CLEYDILSON PEREIRA LEITE ADVOGADO: 002135PI DR. CARLOS CESAR DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0007890-97.2015.815.0251 - CRIMES CONTRA A PROP REU: JOZIAS SANTOS FELIX
ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0000585-57.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00114 Processo: 0000296-03.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0001752-55.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AGUSTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA ,
018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0001259-68.2019.815.0261 - EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000698-35.2012.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: JOSE SIDNEY
OLIVEIRA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000381-18.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: AILTON LIRA (460.918.154-15) - AUTOR PARAIBA PREVIDENCIA (06.121.067/0001-60) - RÉU
ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 17281 PB - JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO - NF 028/2021 - DATA: 21/062021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS DE N. 5000381-18.2016.8.15.0761 PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000424-52.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES:
ANTONIO DE ARAUJO OLIVEIRA (395.086.174-20) - PARTE AUTORA JOSE ROSENDO DA SILVA (N/A) PARTE RÉ ADVOGADOS: N/A NF 28/2021 ADVOGADOS: ADÃO SOARES DE SOUZA OAB/PB 18678 DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000520-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: JOSE FERREIRA DA SILVA (738.655.164-91) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18125 PB - ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - NF 028/2021 - DATA: 21/06/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS
FÍSICOS DE N. 5000520-67.2016.8.15.0761 PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000626-63.2015.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: MARIA DAS DORES PEREIRA DA
SILVA (089.713.597-06) - REQUERIDO SAMUEL PEREIRA DA SILVA (168.275.607-67) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA NF Nº 28/2021 DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000735-77.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO VAREJAO DAS PORTAS INDUSTRIA LTDA - ME (09.594.853/0001-73)
- REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 28/2021
DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 27ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (21ª SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 28 JUNHO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO