TJPB 22/06/2021 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021

POR DANO MORAL -PARTES: BANCO J. SAFRA S.A. LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES.
ADV. / MARIA EDNA TORRES. ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800657-86.2017.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO. ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) / HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA. KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) /
AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA - JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE
(ADVOGADO) GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (ADVOGADO) MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO (ADVOGADO) TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3001271-67.2014.8.15.0241 -DIREITO
DE IMAGEM -PARTES: JOSE ROBERTO PINHEIRO SILVA. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA –ADV.
/ CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. LUCIANA MARTINS DE
AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0000150-69.2018.8.15.0191 -APELAÇÃO CRIMINAL -CALÚNIA -PARTES: JOSE CAVALCANTE
RAMOS. JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (ADV) / JUSTIÇA PÚBLICA / CLEITON DE ALMEIDA
- /GERALDO MOURA RAMOS JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808755-85.2020.8.15.0001 -CARTÃO
DE CRÉDITO -PARTES: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA –
ADV. / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080247950.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ANTONIO JOSE DE SANTANA. ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO –ADV. / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0822837-58.2019.8.15.0001 -CONSÓRCIO -PARTES: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. CAMILA DE ANDRADE LIMA –ADV. / EDMILSON FREIRE
GOMES – ME. ARKLENE DE ALMEIDA LUCENA (ADVOGADO) ANA RITA DE ALMEIDA LUCENA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801296-18.2019.8.15.0211 PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO –ADV. / ELIANE MOREIRA DA SILVA. JACKSON RODRIGUES
DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800121-55.2018.8.15.0071 -CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – ADV. / MARILENE BARBOZA
GOUVEIA. EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801609-81.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
AURICELIO SALDANHA GONCALVES. GENILDO FERREIRA XAVIER – ADV. / AZEVEL COMERCIO
VEICULOS LTDA – ME - KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805815-50.2020.8.15.0001 -CHEQUE PARTES: BPC UTILIDADES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – ME. RODOLFO RODRIGUES MENEZES –
ADV. / BANCO DO BRASIL. JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800431-80.2017.8.15.0561 -PERDAS E DANOS -PARTES: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE
MONTAGENS S A. LEONARDO GUERRA DE MORAES (ADVOGADO) MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS
DE FREITAS (ADVOGADO) HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (ADVOGADO) / ANTONIO ARNALDO
SILVA. JAILSON LOPES DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800695-25.2017.8.15.0391 -CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES:
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. CAMILA DE
ANDRADE LIMA –ADV. / GILIARDE FERREIRA MACENA. THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0825118-84.2019.8.15.0001 -COMPRA
E VENDA -PARTES: WELLEN STHEFANINY FERREIRA DA SILVA. IARA OLIVEIRA SILVA –ADV. / JULIANA
BARBOSA CABRAL DOS SANTOS. JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000953-14.2015.8.15.0561 -ESPÉCIES DE
CONTRATOS -PARTES: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO –ADV. / DJACI MOREIRA DA SILVA. WELITON CARDOSO OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0820284-04.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: NATALIA DE BRITO SILVA FLOR. CAROLYNA ARENDRA
OLIVEIRA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (ADVOGADO) /
PAULA REGINA RIBEIRO CLEMENTE. MARIA ZENILDA DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000022-70.2015.8.15.0201 -FINANCIAMENTO DE
PRODUTO -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. WILSON SALES
BELCHIOR –ADV. / ELIOMAR FERREIRA DOS SANTOS. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000127-58.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –ADV. / MARIA ADRIANA
CABOCLO DA SILVA. ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 3000631-64.2014.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TIM
NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –ADV. / ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS. WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801097-88.2019.8.15.0051 -APELAÇÃO CRIMINAL -INJÚRIA PARTES: ALZIRA BATISTA NETA. GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA – ADV. / MARIA DE FATIMA DA
SILVA. RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (APELADO) PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO
(APELADO) DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (APELADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800032-97.2021.8.15.9004 -AGRAVO DE INSTRUMENTO -ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES:
FLÁVIO TERTULIANO DA SILVA. HUMBERTO ALBINO DE MORAES (ADVOGADO) / PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE QUEIMADAS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801818-95.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE LIMA CARNEIRO.
MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS – ADV. / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA. KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o
artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da
Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão,
quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado CARLOS ANTONIO DA SILVA EVARISTO, brasileiro, filho de
ANTONIA ALEXANDRE SILVA E ANTONIO DA SILVA EVARISTO, com endereço na RUA CARNEIRO, 50 ARAXÁ - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado
acima qualificado, tomar ciência da decisão “INTIMAR Por tais razões, e considerando todo o
exposto,SUBSTITUO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE
SEMANA, e ainda, determino que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue
domiciliar, devendo esta recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo
o período da condenação, e o faço por ser medida de direito. Intime-se o apenado para tomar conhecimento
desta decisão, bem como para apresentar sua CNH em razão da suspensão do direito de dirigir pelo período
de 03 meses. Fica o apenado intimado a comparecer no cartório desta Vara tão logo seja restabelecido o
atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia 10,
para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos15 de junho de 2021. Eu, Nadja Elen Nunes
Lira Braga, Técnica Judiciária o digitei. Vladimir Jose Nobre de Carvalho,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado JOAO HENRIQUE DOS SANTOS NETO, filho de Sonia Maria
Barbosa dos Santos e Pedro Henrique dos Santos, com endereço na Rua Tome de Sousa, 391 - José Pinheiro
- Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima
qualificado, INTIMAR para efetuar o para que ninguém alegue ignorância pagamento da multa ou requerer o
parcelamento no prazo de 10 dias., mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 21 de junho de 2021. Eu, Nadja Elen N.L. Braba, Técnica Judiciária o digitei.
Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.D
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado LUCAS DOS SANTOS LIMA, filho de Rosineide dos Santos e
Ivanilson Souto de lima, com endereço na Rua Avelino Pereira, 02 - Puxinana/PB, atualmente em lugar incerto
e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o pagamento da multa ou
requerer o parcelamento para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
no prazo de 10 dias. afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 21 de junho de 2021. Eu, Nadja
Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado JOAB DA SILVA PAZ, filho de Joana Darc da Silva Paz
e Marconi de Souza Paz, com endereço na Rua Tito Sodre, 48 José Pinheiro - Campina Grande/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para
efetuar o pagamento da multa ou requerer o para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir
o parcelamento no prazo de 10 dias. presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 21 de junho de 2021. Eu, Nadja Elen N. L . Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado ARTHUR CARDOSO SOUZA, filho Marenice Cardoso
de Melo e Carlos Roberto de Souza, com endereço na Rua Severino Galileu, 278 - Liberdade , atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o
pagamento da multa ou requerer o para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
parcelamento no prazo de 10 dias. presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos
21 de junho de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares
de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado RAFAEL MENDES DA SILVA, filho de Maria Aparecida Mendes
e Cristovao Araujo da Silva, com endereço na Rua Joel de Almeida , nº 0, Três Irmas, Campina Grande/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para
efetuar o pagamento da para que ninguém alegue ignorância, mandou o multa ou requerer o parcelamento no
prazo de 10 dias. MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos
21 de junho de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado EVANDRO BRUNO DA SILVA, filho de Ana Lucia da Silva e
Eliudes Alves da Silva, com endereço na Rua Av. Manoel Tavares, 1289 - Jardim Tavares, Campina Grande/
PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para
efetuar o pagamento da multa ou para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz requerer o
parcelamento no prazo de 10 dias. expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 21 de junho de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado ANTONIO MARCOS CAMPOS, filho de Edneide Campos
e pai não declarado, com endereço na Rua Josino Agra, S/N, José Pinheiro, Campina Grande/PB, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o
pagamento da multa ou requerer o para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
parcelamento no prazo de 10 dias.presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos
21 de junho de 2021. Eu, Nadja Elen Nunes Lira Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado ALAN CARDOSO DA SILVA , filho de MARIA DAS GRACAS
CARDOSO DA SILVA e ANTONIO JUSTINO DA SILVA , com endereço na Rua RUA JOSÉ GOMES DA SILVA,
Nº 204, SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o pagamento da multa ou comparecer no
Cartório da Vara de Execuções Penais para requerer o parcelamento no prazo de 10 dias, o que poderá ser feito
em para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será formulário próprio.afixado
e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 20 de Abril de 2021. Eu, Nadja Elen Nunes Lira Braga, Técnica
Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado REGINALDO DA SILVA RAMOS, filho de Sandra Maria da Silva
e Ronaldo Ramos, com endereço na Rua Almeida Barreto, 1229 - QUARENTA - CAMPINA GRANDE/PB
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 18 de junho de 2021. Eu, Shirleide Victor Araújo Landim, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado WANDERLEY FELIX DOS SANTOS, filho de Marinalva
Félix da Silva e Edson dos Santos, com endereço na Rua Santa Fé, 202, Santa rosa, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento
da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 18 de Junho de
2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.
Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado DAVID SILVINO DE LIMA FILHO, filho de Ivonete
Bezerra Araújo e David Silvino de Lima, com endereço na Rua 15 de novembro, 1061, Palmeira, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o
pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 18 de
junho de 2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra. Juiz de Direito da Vep.

PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL - PORTARIA N° 010/2021 - A Dra. Maria Eduarda Borges Araújo, Juíza
de Direito da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel – PB, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO a premente necessidade de Conciliadores para o bom funcionamento da Vara Única da
Comarca de Princesa Isabel – PB; CONSIDERANDO, ainda, a determinação contida no artigo 1° da
Resolução n° 07/2011, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, autorizando os Juízes de
Direito Titulares dos Juizados Especiais a promoverem o recrutamento e designação de Conciliadores, na
forma disposta no art. 217, da LOJE atual, dentre bacharéis de direito ou estudantes a partir do sétimo
período ou equivalente do bacharelado em ciências jurídicas, para cumprirem suas atividades até a
implementação da resolução de que trata o §3° do referido dispositivo. RESOLVE: Art. 1º – Designar o
Bacharel em Direito, LEONARDO LEITE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, Oficial de Registro Civil,
RG 2008418731-4 SSP-CE, CPF 347.212.233-15, endereço Rua Travessa Padre Tavares, 87, Centro,
Manaíra-PB, para exercer a função de conciliador voluntário, sem ônus, perante o Juizado Especial Cível e
Criminal desta unidade judiciária, com carga horária de 16 (dezesseis) horas mensais, de conformidade com
o art. 217 e seus parágrafos da Lei Complementar n° 96/2010 (LOJE), até ulterior deliberação. Art. 2º – O
exercício da função de conciliador por, no mínimo, um ano e dezesseis horas mensais, é considerado
atividade jurídica, para fins de comprovação junto às bancas de concurso para o ingresso nas carreiras da
Magistratura e do Ministério Público, nos termos do §2°, do art. 217, da LOJE. Art. 3º – Esta portaria entra
em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrário. Oficie-se comunicando ao
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça acerca desta decisão, com cópia da presente Portaria. Publiquese. Registre-se. Cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 21 de junho de 2021. MARIA EDUARDA BORGES
ARAÚJO - Juíza de Direito.