TJPB 28/06/2021 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021

DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO(S):
ROBERTO RAMALHO ROSAS. ADVOGADO(S): ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE
(OAB/PB 22.281).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081786792.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): DISXET CUSTODIO DINIZ.
ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080009778.2018.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(S): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): FRANCISCA CHAGAS DE LIMA. ADVOGADO(S): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/
PB 23.187).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 276 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080279303.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): TRANSPORTADORA
SILVA COUTO LTDA. ADVOGADO(S): Mauro Severino Dias (OAB/PB 19.450). APELADO(S): JOSÉ AIRAMIR
PADILHA DE CASTRO. ADVOGADO(S): Elson Carvalho Filho (OAB/PB 14.160).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087331062.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
ELIZABETE LEITE SOUSA. ADVOGADO(S): BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB 15.443).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080915380.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JULIA
MARIA SANTIAGO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080008808.2019.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE(S): JOSÉ CORREA DE
ARAÚJO FILHO. ADVOGADO(S): JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702). APELADO(S):
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade
Leite (OAB/SE 4800).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080349269.2018.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Francisco de Assis da Silva
Ferreira. ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). APELADO(S): Banco BMG S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080930424.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de Patos.
PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL N° 005950418.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. APELADO(S): Marcos José dos Santos Souza e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001371493.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): OCULARE OPTICAL EIRELI – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001239418.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
APELADO(S): MAXIM’S PERFUMARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004746343.2009.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): COMERCIAL
QUATRO ESTRELAS IND E COM DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000087705.2011.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): Associação Com. dos
Prod. de Pre-Moldados do Mun. de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080072269.2018.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): José Andrade Guedes e
outro. ADVOGADO(S): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863). APELADO(S):
BENEDITO AMANCIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA (OAB/PB
126.037A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL N° 012146309.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ
CARLOS SOARES DE PAZ FERNANDES. ADVOGADO(S): ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/
PB 15.155). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADLANY
ALVES XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001449339.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): EVERALDO JOSE DE BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082242668.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BRADESCO
SAÚDE AS/A E EDUARDO BAPTISTA VIANNA. ADVOGADO(S): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB/RJ
12.996). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080415313.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de Sousa.
DEFENSOR(S): RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000189650.2008.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. 1° APELADO(S): ZÉLIA RODRIGUES
VIEIRA, KATIA ROSELI VIEIRA E RITA DE CÁSSIA VIEIRA. ADVOGADO(S): DILTON LEITE LOUREIRO
RODRIGUES (OAB/PB 17.569). 2° APELADO(S): JÚLIA DE FÁTIMA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): IGOR
BERGSON MORAIS VASCONCELOS (OAB/PB 19.223).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082424649.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. APELADO(S): JOSINALDO DA CUNHA LIMA. ADVOGADO(S): Daniel José Nobre
Soares de Souza (OAB/PB 26.106).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080778371.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN
1853). APELADO(S): AURIVAN PEREIRA ALVES. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
(OAB/PB 14.352).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 295 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080417572.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S): N CLAUDINO & CIA LTDA.
ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505).

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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087187468.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADO(S): JUAREZ FREIRE DA SILVA NETO E OUTROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080211505.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): FRANCISCO
DAS CHAGAS DA SILVA. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4593). APELADO(S):
ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/PB 16.477) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080000530.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): DANIEL SUENYO DE
ALMEIDA DINIZ. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980). APELADO(S): TIM
S/A. ADVOGADO(S): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000088293.2013.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
INGÁ. ADVOGADO(S): Marcela Bethulia Casado e Silva (OAB/PB 12.058). APELADO(S): MILENA DA SILVA
LEAL. ADVOGADO(S): SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080848308.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): EMLUR –
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): JOSE ANTONIO DE CASTRO. ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO
RODRIGUES (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084411770.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): SILVIO
CASTILHO DA NOBREGA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL N°
08292651220158152001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A.. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
SILVIO ROBERTO PEREIRA. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082771171.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): GENTIL DA
CUNHA LUCENA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 304 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080762982.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): TEOMARIO
PEREIRA DE MORAIS JUNIOR. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 305 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084998393.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA
REGIA DE ARAUJO FARIAS. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 306 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084796480.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARLUCE
MARIA DE MEDEIROS OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 307 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000226196.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): INST. DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUST. DA PARAÍBA – IMEQ/PB.
ADVOGADO(S): RODRIGO SORRENTINO LIANZA (OAB/PB 13.354).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 308 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083783635.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AUTOMIX COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO(S): GEORGE VENTURA MORAIS (OAB/PB 11.504). APELADO(S):
AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO RODRIGUES (OAB/PB 26.791).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 309 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080896624.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): BRUNO EDUARDO DOS SANTOS. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 310 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084721007.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): MARCOS FERNANDO CÂMARA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084748235.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): MARCOS AUGUSTO SOBREIRA SOUTO.
ADVOGADO(S): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 312 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080658403.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): EMANUEL GONÇALVES
BARBOSA. DEFENSOR(S): JOÃO GAUDENCIO DINIZ CABRAL (OAB/PB 4562). APELADO(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 313 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085874904.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA CLARA LEANDRO
DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ F. VASCONCELOS SOBRINHO (OAB PB 18.474). APELADO(S):
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 314 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033431.2017.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): ELEONORA APARECIDA MALHEIROS
SERRANO TAVARES e OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 315 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080379986.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LDTA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): PETRÔNIO SOUTO GOUVEIA FILHO. ADVOGADO(S): Diego Windson
Vieira de Lucena (OAB/PB 26.140).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 316 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080950405.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): SANDRA COSTA DE FARIAS. ADVOGADO(S): Niâni Guimarães Lima
de Medeiros (OAB/PB 10.224).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 317 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082070851.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Bradesco Saúde