TJPB 19/07/2021 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
12
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0002173-42.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000532-14.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001863-31.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EVANGELISTA TAVARES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 124/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0001033-31.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE FERREIRA
MARTINSVITIMA: ALEXANDRE ESPINOLA BATISTA MARANHAOREU: JOSE MATEUS BATINGA DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001065-36.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VIVIANE LIMA
FERREIRAREU: RAI DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 039/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000099-31.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000100-16.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000101-98.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000791-98.2002.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000959-85.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDY NUNES DE
FREITAS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00055 Processo: 0001819-67.2003.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: RAIMUNDO ROCHA DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000109-50.2019.815.0391 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000127-71.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
E. S. A.VITIMA: M. I. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000448-48.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAEL BARBOSA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000457-39.2017.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: FABIO DE LIMA SANTOS DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000498-40.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ALVES
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000878-25.2000.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CAMPOS DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001298-05.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001386-43.2015.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO INACIO
RODRIGUES NETO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001488-65.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON ANGELO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001558-53.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR BATISTA PAULOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 27ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 26/07/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO Dia 02/08//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) agravo interno: 0858446-87.2017.815.2001
– agravaNte: areia express ltda e josé severo neto - Advogado(a) : juci zeinibi barbosa – oab/pe 14.416 agravaDO: hanuska karine brito da silva e maria mércia brito da silva - Advogado(a) : vinicius williams
crispim de oliveira – oab/rr 2.106 - juiz relator: marcos coelho de salles.02) embargos de declaração:
0809796-43.2016.815.2001 – EmbargaNte: josé bezerra segundo - Advogado(a) : josé bezerra segundo –
oab/pb 11.868 - embargaDO: midway s/a – credito, financiamento e investimento - Advogado(a) : osvaldo
de meiroz grilo junior – oab/rn 2.738 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) embargos de declaração:
0807866-81.2016.815.2003 – EmbargaNte: álvaro francisco sousa gomes e eliza barbosa de araujo luna Advogado(a) : alvaro francisco sousa gomes – oab/pb 21.944 - RECORRIDO: banco do brasil s/a Advogado(a) : nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - juiz relator: marcos coelho de salles.04)
recurso inominado: 0800612-95.2018.815.035 – RECORRENte: igor miranda cardoso - Advogado(a) :
lidiana do nascimento marinho – oab/pb 17.290 - 1º RECORRIDO: brudden equipamentos ltda - Advogado(a)
: danilo spinola muniz – oab/sp 297.129 – 2º RECORRIDO: carlos henrique neves souza - me - Advogado(a)
: parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.05) recurso inominado: 0860294-75.2018.815.2001
– RECORRENte: fabiana formiga de souza - Advogado(a) : kalina de fatima carlos pereira – oab/pb 17.284
- RECORRIDO: astra turismo ltda - me - Advogado(a) : silviany ramos vieira – oab/pe 27.034 - juiz relator:
marcos coelho de salles.06) recurso inominado: 0815202-06.2020.815.2001 – RECORRENte/recorrido: azul
linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a) : paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 RECORRIDO/recorrente: lizzi comércio e confeccão de roupas e acessórios eireli - Advogado(a) : josé pires
rodrigues filho – oab/pb 16.549 - juiz relator: marcos coelho de salles.07) recurso inominado: 084198013.2020.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a) : gustavo antonio feres paixão –
oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: roberto do nascimento da silva - Advogado(a) : bruno oliveira almeida –
oab/pb 20.904 - juiz relator: marcos coelho de salles.08) recurso inominado: 0817184-55.2020.815.2001 –
RECORRENte: josé alexandre de araujo - Advogado(a) : iara ferreira ramos – oab/pb 14.067 - RECORRIDO:
banco bradesco s/a - Advogado(a) : josé almir da rocha mendes junior – oab/rn 392-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.09) recurso inominado: 0800096-70.2021.815.0351 – RECORRENte: ana lucia pereira de
oliveira - Advogado(a) : daniele de sousa rodrigues – oab/pb 15.771 - RECORRIDO: banco losango s/a –
banco multiplo - Advogado(a) : karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: marcos coelho
de salles.10) recurso inominado: 0805360-30.2020.815.0181 – RECORRENte: banco c6 consignado s/a Advogado(a) : fernanda rafaella oliveira de carvalho – oab/pe 32.766 - RECORRIDO: paulo do nascimento
ferreira - Advogado(a) : valentim da silva moura – oab/pb 10.669 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)
recurso inominado: 0804863-39.2020.815.0141 – RECORRENte:banco itau consignado s/a - Advogado(a) :
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria dalva dos santos - Advogado(a) : joana maria
maia de azevedo – oab/pb 21.133 - juiz relator: marcos coelho de salles.12) recurso inominado: 080487529.2020.0731 – RECORRENte: romario dias moura e camilla machado soares - Advogado(a) : bruno
montenegro pires de mendonça furtado – oab/pb 19.864 - RECORRIDO: gol linhas aéreas inteligentes s/a
- Advogado(a) : gustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: marcos coelho de salles.13)
recurso inominado: 0800234-32.2020.815.0461 – RECORRENte: maria do carmo santos - Advogado(a) : luiz
pinheiro lima – oab/pb 10.099 - RECORRIDO: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a) : wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos coelho de salles.14) recurso inominado: 083517374.2020.815.0461 – RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a) : josé arnaldo janssen nogueira – oab/
pb 20.832-a - RECORRIDO: jose ribamar alves de melo junior - Advogado(a) : diana leite brasil cavalcanti
– oab/pb 18.460 - juiz relator: marcos coelho de salles.15) recurso inominado: 0801576-29.2019.815.0521 –
RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO:
rita de cassia barbosa pereira - Advogado(a) : eginaldes de andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz relator:
marcos coelho de salles.16) recurso inominado: 0800235-36.2017.815.0521 – RECORRENte: bv financeira
s/a - Advogado(a) : joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO: humberto de melo de
moura neto - Advogado(a) : eginaldes de andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz relator: marcos coelho de
salles.17) recurso inominado: 0854292-55.2019.815.2001 – RECORRENte: financeira itau cbd s/a Advogado(a) : eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - 1º RECORRIDO: izabel stella leite
pereira - Advogado(a) : izabel stella leite pereira – oab/pb 23.249 – 2º RECORRIDO: companhia brasileira de
distribuição - Advogado(a) : feliciano lyra moura – oab/pe 21.714 - juiz relator: marcos coelho de salles.18)
recurso inominado: 0801803-68.2019.815.0731 – RECORRENte: banco itau s/a - Advogado(a) : eny ange
soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: ana lucia sales pereira - Advogado(a) : josé
flor do nascimento neto segundo – oab/pb 18.813 - juiz relator: marcos coelho de salles.19) recurso
inominado: 0801627-26.2019.815.0461 – RECORRENte: banco bmg s/a - Advogado(a) : flávia almeida
moura di latella – oab/mg 109.730 - RECORRIDO: beneilto josé da silva - Advogado(a) : helliancaster
macedo de araújo – oab/pb 22.980 - juiz relator: marcos coelho de salles.20) recurso inominado: 081491980.2020.815.2001 – RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a) : eny ange soledade bittencourt de
araujo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: cicera maria batista da silva - Advogado(a) : carlos antonio fidelis
junior – oab/pb 20.986 - juiz relator: marcos coelho de salles.21) recurso inominado: 0856982-57.2019.815.2001
– RECORRENte: ismael melo torres da silva - Advogado(a) : felippe sales carneiro da cunha – oab/pb
16.681 - RECORRIDO: banco bradescard s/a - Advogado(a) : antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23.255 - juiz relator: marcos coelho de salles. 22) recurso inominado: 0838013-28.2018.815.2001 –
RECORRENte: josafa da silva borges - Advogado(a) : felipe de medeiros farias – oab/pb 16.897 - 1º
RECORRIDO: cred-system administradora de cartões de crédito ltda - Advogado(a) : luciana martins de
amorim amaral soares – oab/pe 26.571 – 2º RECORRIDO: gonçalves aguiar & cia ltda - Advogado(a) : parte
sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.23) recurso inominado: 0808938-70.2020.815.2001 –
RECORRENte: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a) : eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/
ba 29.442 - RECORRIDO: regina de vivo romano - Advogado(a) : david ramalho herculano bandeira – oab/
pb 28.507 - juiz relator: marcos coelho de salles.24) recurso inominado: 0803175-19.2019.815.2003 –
RECORRENte: gerlanio oliveira rolim - Advogado(a) : luciana said sousa da cunha – oab/pb 18.952 - 1º
RECORRIDO: wmb comércio eletrônico ltda - Advogado(a) : thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a – 2º
RECORRIDO: webfones comercio de artigos de telefonia s/a - Advogado(a) : andrea regina de souza
freiberg – oab/sp 124.334 - juiz relator: marcos coelho de salles.25) recurso inominado: 080397581.2018.815.2003 – RECORRENte: niedja miguel soares - Advogado(a) : niedja miguel farias – oab/pb
23.644 - 1º RECORRIDO: extra hipermercado na epitacio pessoa - Advogado(a) : feliciano lyra moura – oab/
pb 21.714-s – 2º RECORRIDO: financeira itau cbd s/a - Advogado(a) : eny ange soledade bittencourt de
araujo – oab/ba 29.442 - juiz relator: marcos coelho de salles.26) recurso inominado: 0800196-22.2020.815.0331
– RECORRENte: mateus nery araújo - Advogado(a) : filipi meneses da silva – oab/pb 27.090 - RECORRIDO:
nu pagamentos s/a - Advogado(a) : gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117.417 - juiz relator:
marcos coelho de salles.27) recurso inominado: 0860280-57.2019.815.2001 – RECORRENte: eronildo
clementino da silva - Advogado(a) : rafaela soares de sousa – oab/pb 28.177-a - RECORRIDO: fundo de
investimento em direitos creditorios não padronizados npl ii - Advogado(a) : thiago mahfuz vezzi – oab/pb
20.549-a - juiz relator: marcos coelho de salles.28) recurso inominado: 0801403-28.2018.815.0751 –
RECORRENte: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a) : eny ange bittencourt de araujo – oab/ba 29.442
- RECORRIDO: josé tarcisio dos santos - Advogado(a) : michel de moura dantas – oab/pb 21.937 - juiz
relator: marcos coelho de salles.29) recurso inominado: 0805322-18.2019.815.2003 – RECORRENte: maurilio
jose santana de alcantara - Advogado(a) : josé pires rodrigues filho – oab/pb 16.549 - RECORRIDO:
hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.30) recurso inominado: 0812953-53.2018.815.2001 – RECORRENte: beronio manoel de
araujo filho - Advogado(a) : renata maria franca de athayde lopes araújo – oab/pb 18.195 - 1º RECORRIDO:
digital finance promtora ltda e b2w companhia digital - Advogado(a) : thiago mahfuz vezzi – oab/ - 2º
RECORRIDO: banco cetelem s/a - Advogado(a) : suellen poncell do nascimento duarte – oab/pe 28.490 juiz relator: marcos coelho de salles.31) recurso inominado: 0802405-95.2020.815.2001 – RECORRENte:
douglas braz leite - Advogado(a) : lidyane silva moreira – oab/pb 13.381 - RECORRIDO: banco santander
(brasil) s/a - Advogado(a) : henrique jose parada simao – oab/pb 221.386-a - juiz relator: marcos coelho de
salles.32) recurso inominado: 0864793-05.2018.815.2001 – RECORRENte: cassiana patricio da silva Advogado(a) : valdir paulino da silva – oab/pb 19.979 - RECORRIDO: financeira itau cbd s/a - Advogado(a)
: wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos coelho de salles.33) recurso inominado:
0801636-92.2016.815.0331 – RECORRENte: gleidson de lima nobrega - Advogado(a) : thaylane pires de
lacerda pontes – oab/pb 18.820 - RECORRIDO: telemar norte leste s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos coelho de salles.34) recurso inominado: 0850316-11.2017.815.2001
– RECORRENte/recorrido: banco do brasil s/a - Advogado(a) : servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a RECORRIDO/recorrente: joão alves da silva - Advogado(a) : ra fael melo assis – oab/pb 13.474 - juiz
relator: marcos coelho de salles.35) recurso inominado: 0852593-29.2019.815.2001 – RECORRENte: ednalva
santos da silva - Advogado(a) : bruno dias de araujo souza – oab/pb 24.734 - RECORRIDO: hipercard banco
multiplo s/a - Advogado(a) : eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - juiz relator: marcos
coelho de salles.36) recurso inominado: 0805604-95.2015.815.2003 – RECORRENte: luiz ciriaco de oliveira
- Advogado(a) : clécio souza do espírito santo – oab/pb 14.463 - RECORRIDO: tnl pcs s/a - Advogado(a)
: romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz relator: marcos coelho de salles.37) recurso
inominado: 0823135-64.2019.815.2001 – RECORRENte: b2w – companhia digital - Advogado(a) : thiago
mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - 1ª RECORRIDO: joselito azevedo de lucena - Advogado(a) : defensoria
publica - 2º RECORRIDO: banco cetelem s/a - Advogado(a) : suellen poncell do nascimento duarte – oab/
pe 28.490 - juiz relator: marcos coelho de salles.38) recurso inominado: 0834139-69.2017.815.2001 –
RECORRENte: telefonica brasil s/a - Advogado(a) : karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a RECORRIDO: lucia roxana de figueiredo - Advogado(a) : tatianne de lacerda barros – oab/pb 10.885 - juiz
relator: marcos coelho de salles.39) recurso inominado: 0823630-16.2016.815.2001 – RECORRENte: lojas
riachuelo s/a e midway s/a – credito, financiamento e investimento - Advogado(a) : osvaldo de meiroz grilo
junior – oab/rn 2.738 - 1º RECORRIDO: maria aparecida da silva alencar - Advogado(a) : parte sem
advogado – 2º RECORRIDO: casa loterica manaira shopping - Advogado(a) : parte sem advogado - juiz
relator: marcos coelho de salles.40) recurso inominado: 0800065-55.2018.815.0351 – RECORRENte: rosineide
alves tavares - Advogado(a) : defensoria publica - RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a) : cicero pereira
de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: marcos coelho de salles.41) Embargos de declaração:
0801716-60.2019.815.0231 – embargaNte: alberto bustorff feodrippe quintão - Advogado(a) : anisio anderson
alves das chagas – oab/pb 17.567 - embargaDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a)
: eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - juiz relator: João batista barbosa.42) Embargos de
declaração: 3017316-75.2012.815.2001 – embargaNte: banco volkswagen s/a - Advogado(a) : camila de
andrade lima – oab/pe 1.494-a - embargaDO: eduardo augusto de frança holanda - Advogado(a) : renato
fonseca de almeida gama – oab/pb 17.150 - juiz relator: João batista barbosa.43) Embargos de declaração:
3001828-46.2013.815.2001 – embargaNte: banco volkswagen s/a - Advogado(a) : camila de andrade lima –
oab/pe 1.494-a - embargaDO: elizeneide queiroz vasconcelos souza - Advogado(a) : helder araujo chaves –
oab/pb 16.446 - juiz relator: João batista barbosa.44) Embargos de declaração: 0860776-57.2017.815.2001
– embargaNte: british airways plc - Advogado(a) : antonio fausto terceiro de almeida – oab/pb 11.116 embargaDO: davidson barbosa assis - Advogado(a) : amanda medeiros cruz layme – oab/pb 22.807 - juiz
relator: João batista barbosa.45) Recurso: 0854673-34.2017.815.2001 – RECORRENte: VISA DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA - Advogado(a) : CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES – oab/SP
249.937 - RECORRIDO: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - Advogado(a) : CARLOS GILBERTO
DE ANDRADE HOLANDA – oab/PB 14.900 - juiz relator: João batista barbosa.46) Recurso: 082278695.2018.815.2001 – RECORRENte: ADAILTON BARBOSA ARTUR - Advogado(a) : KALLYNA CLÉA BARBOSA
DO NASCIMENTO – oab/PB 12.201 - RECORRIDO: CONCEITO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
E CICERO ANTÔNIO DE CRUZ ALMEIDA - Advogado(a) : PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: João
batista barbosa.47) Recurso: 0820617-38.2018.815.2001 – RECORRENte: KLEBER BEZERRA DE MESQUITA
- Advogado(a) : ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ DIAS – oab/PB 13.835 - RECORRIDO: MK
ELETRODOMESTICOS MONDIAL S/A - Advogado(a) : VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES –
oab/BA 25.825 - juiz relator: João batista barbosa.48) Recurso: 0826342-42.2017.815.2001 – RECORRENte:
GUSTAVO RÉGIS DE MENEZES PIRES - ME - Advogado(a) : VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA – oab/PB
15.479 - RECORRIDO: LAIS ALVES DE OLIVERIA - Advogado(a) : JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA
– oab/PB 22.979 - juiz relator: João batista barbosa.49) Recurso: 0855488-60.2019.815.2001 – RECORRENte:
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA – TIM S/A - Advogado(a) : CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
oab/PB 18.305-A - RECORRIDO: SANTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - ME - Advogado(a) :
JOÃO PEIXOTO NETO – oab/PB 17.277 - juiz relator: João batista barbosa.50) Recurso: 084726096.2019.815.2001 – RECORRENte: PONTO ORIENTAL CORRETORA E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS
- ME - Advogado(a) : REBECKA NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES – oab/PB 19.181 - RECORRIDO:
TELEFONICA BRASIL S/A - Advogado(a) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA – oab/RS 80.851 - juiz
relator: João batista barbosa.51) Recurso: 0849870-37.2019.815.2001 – RECORRENte: AEROVIAS DEL