TJPB 27/07/2021 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021

16

00020 Processo: 0034594-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DOS
SANTOSREU: MARIA ADILIA GALDINOREU: REYDIANE SILVA DE CARVALHOREU: MARIA NELMA
DA SILVAREU: ERIKA MILENE SOARES DE ARAUJOREU: REINALDO CARVALHO DA SILVAREU:
MARIA DIVANEIDE ANGELIM DE LIMAREU: ERALDO MENDES MARTINS ADVOGADO: 015651PB
KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. REU: GILVANDRO PEQUENO DA SILVAREU: JOAO
HENRIQUE NOGUEIRA ANGELIMREU: GILLIARD GUILHERME DA CUNHAREU: EDVANIA
FERREIRA DE OLIVEIRAREU: GERMANO ANDREI ALENCAR BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0024672-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VALDECI DE
SOUZA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: DSG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 038/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0004499-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO
PMPBREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA
SOBREIRAREPRESENTANTE LEGAL: DENIS DA SILVA NERYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00023 Processo: 0012837-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CISTIANO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: SUZANA BARBOSA
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0021652-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FLORENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV MUNICIPAIS CG ADVOGADO:
012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001258-85.2003.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: S RAMOS PEREIRA E CIA
LTDA ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. REU: SEVERINO RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. REU: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. REU: JOAO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00040 Processo: 0004494-57.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 221323SP ALANO LIMA DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000320-79.2011.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CANDIDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0001206-67.2002.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FABIO DA SILVAREU:
CLAUDIO GERMANO MONTEIRO DE LIMAREU: EDILSON RIBEIRO PATRICIOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO

SAPE

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000755-19.2015.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: J. P.REU: M. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000768-96.2007.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO DE
AMORIMVITIMA: MARCOS NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 013969B JOAO BATISTA DE
VASCONCELOS. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000905-10.2009.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GENERINA CIRILO
TRAJANOREU: MANOEL MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE SAPE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000132-92.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001174-50.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00028 Processo: 0000224-21.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ROSILEIDE TEODOZIO
DE LIMAREU: VALDEMIR TEODOSIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0036369-58.2011.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: NIVALDO MEDEIROS ADVOGADO:
017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. REU: ELVIRA VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0482689-33.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0482699-77.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
REU: ESPOLIO VALDEMIR MARCOLINO DA SILVAREU: ESPOLIO TEREZA CASSIANO DOS
SANTOSAUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 108485RJ CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS.
AUTOR: SEVERINA MARCOLINO DA SILVA DE LIMA ADVOGADO: 108485RJ CLAUDIA RIBEIRO
DOS SANTOS. AUTOR: JACINTA DE LOURDES SILVA FARIAS ADVOGADO: 108485RJ CLAUDIA
RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: SEVERINO MARCOLINO DA SILVAAUTOR: LUCIA DE
FATIMAAUTOR: JOSE EVERALDO DA SILVAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000702-85.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ARGILIO
VELOSO DA SILVEIRA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0001274-07.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZEILDO FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: MARIA APARECIDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 130/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000495-84.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GILCELIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000769-43.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE MAUCELIO BARBOSA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001075-75.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DAMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA JOSE DA
SILVAVITIMA: ANDREZA DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001176-15.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FABRICIO BARBOSA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000266-36.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO
HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000469-32.2020.815.0461 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: VANESSA DE TALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00046 Processo: 0000469-42.2014.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: EDIMILSON COSMO DA SILVAVITIMA: DANYELLE NOGUEIRA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001299-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: SEVERINO DA COSTA FERREIRAVITIMA: MARIA JOSILENE
BATISTA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 022103PB
MATEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00049 Processo: 0000082-81.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIRLENILDO ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000157-23.2019.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000193-65.2019.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000207-49.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL OLIVEIRA DA
SILVAINDICIADO: HUGO HENRIQUE MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00053 Processo: 0000296-72.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO ANSELMO NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000698-66.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIAS LINO DE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000901-91.2014.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALISSON BERNARDINO DOS
SANTOSREU: CICERA CORREIA DOS SANTOSADOLESC AUTOR DO ATO: ALAN BERNARDINO
DOS SANTOSADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE VAGNER DE SOUSA NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000979-08.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RUBENS DOS
SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000259-07.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO PAULO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000336-21.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO IVO LOURENCO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000447-92.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARME CELIA GONCALVES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000609-24.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCENA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018