TJPB 11/08/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 26 - AGRAVO INTERNO N. 080374539.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: AIDA ALBUQUERQUE PONTES
ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB-PB Nº 11.536 E CELSO TADEU LUSTOSA
PIRES SEGUNDO OAB-PB Nº 11.181 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 27 - AGRAVO INTERNO Nº 000093676.2014.8.15.0281 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR AGRAVANTE: OSCAR DE GOUVEA
CUNHA BARRETO NETO ADVOGADO: PATRÍCIA LINS DE VASCONCELOS OAB/PB 18.902 E ARTUR
WATSON SILVEIRA OAB/SP 88.124 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S. A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 28 - AGRAVO INTERNO N. 081020298.2015.8.15.2001 ORIGEM:VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JORGE ANDRADE DE
MEDEIROS AGRAVADA: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
– OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080884210.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: J. L. D. P. G., ASSEMILTON
GUALBERTO DE FARIAS ADVOGADO: LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA – OAB/PB 23907
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080779853.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO: ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO
(OAB/PB 25.429)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080815011.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: ROSANE MARIA DE
MIRANDA JOFFILY ADVOGADO: ANA LUISA VIANA SOUTO, OAB/PB Nº 20.878
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081274757.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB/BA 25.254 E ALESSANDRA DE JESUS BARBOSA
OAB/BA 55.182 AGRAVADO: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS OAB/PE 17.380, PAULO ANDRÉ RODRIGUES
DE MATOS OAB/PE 19.067 E GUILHERME WANDERLEY AMORIM OAB/PE 49.296 OBS.: JULGAR
SIMULTANEAMENTE COM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806589-20.2019.8.15.0000
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080658920.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: FUTURA
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO
RODRIGUES DE MATOS OAB/PE 17.380, PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS OAB/PE 19.067 E
GUILHERME WANDERLEY AMORIM OAB/PE 49.296 AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO:
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB/BA 25.254 E ALESSANDRA DE JESUS BARBOSA OAB/BA 55.182
OBS.: JULGAR SIMULTANEAMENTE COM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812747-57.2020.8.15.0000
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081308361.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: MARCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB 10.050,
RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050 E SILVINO HENRIQUE CHAVES DE
FREITAS EVANGELISTA OAB/PB 23.045 AGRAVADO: BORBOREMA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: DAVID ANTUNES DAVID OAB/MG 84.928
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081384394.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSE RICARDO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA - OAB/PB 18.783 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 36 - APELAÇÃO Nº 0803325-38.2016.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: TSLIAH ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS OAB/PB 13.160 APELADO:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA ADVOGADO: RONILTON
PEREIRA LINS OAB/PB 12.000, MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE OAB/PB 5252 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001173907.2011.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO OAB-PB 4827 APELADO:
ECS COMERCIO E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO OAB/PB 7.414, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL. OAB/PB 11.195 E FELIPE RIBEIRO
COUTINHO GONÇALVES DA SILVA. OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 38 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0802666-07.2019.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE:
SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/
PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337 PROMOVIDO:
MUNICIPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/PB 7.647, JHON
KENNEDY DE OLIVEIRA OAB/PB 20.682 E ANIEL AIRES DO NASCIMENTO OAB/PB 7.772
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 39 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0849382-48.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RICARDO
DE SOUZA PEIXOTO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº
16.877 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0859585-74.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARIA IVETE CORDEIRO ROCHA ADVOGADOS: KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM –
OAB/PB 17478-A, ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A EMBARGADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0028888-02.2000.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PBTUR/PB – EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A.
ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB N.º 15.037) E FELIPE MENDONÇA
VICENTE (OAB/PB N.º 15.458). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO N.º 0029536-30.2010.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: JOÃO MACENA DE LYRA. ADVOGADO: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 5.334). EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA
PARAÍBA – DER/PB. ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.621).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - AGRAVOS INTERNOS
NA APELAÇÃO E NA REMESSA NECESSÁRIA N.º 0036406-91.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: ADALBERTO GOMES DIAS.
ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - AGRAVO INTERNO
Nº 0801742-61.2019.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 E POLIANA
FERREIRA BORGES – OAB/PB 17.981 AGRAVADO: MARIA SUZANA DA COTA BENTO E OUTROS,
ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 21.841
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - AGRAVOS INTERNOS
Nº 0849566-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVANTE:
PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO:
RAINALDO SALES DE MELO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815386-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: PEDRO BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA
COSTA (OAB/PB 19.907) E LUCIANO CARNEIRO C. FILHO (OAB/PB 17923). AGRAVADO: ROSILENE
BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.192).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0860128-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTES: MARIA DAS NEVES LIMA SILVA, UBERLÂNDIA LIMA SILVA NASCIMENTO, UÊNIA
SILVA HENRIQUE, UIGNA LIMA SILVA, UANDERSON LIMA SILVA E USIEL TARSIS LIMA SILVA.
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA
(OAB/PB N.º 19.191). APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - APELAÇÃO Nº
0811876-43.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - APELAÇÃO N.º
0803127-32.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SANDRA SILVA DE ARAÚJO. ADVOGADA: CAROLINA MEDEIROS LIMA DOS SANTOS (OAB/
PB N.º 19.828). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800009-87.2015.8.15.0331. ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: GERLÂNIA
BERNARDO ALVES. ADVOGADO: HANDERSON DE SOUSA FERNANDES (OAB/PB N.º 15.198). APELADA:
JANIELE TRISTÃO DE MELO. ADVOGADO: LUCIANO ALVINO DA COSTA (OAB/PB N.º 11.989.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - APELAÇÃO Nº
0043519-62.2011.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: MD
INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: JAFER PEREIRA DA SILVA OAB/PB 7.122 E PABLO RICARDO H.
DA SILVA OAB/PB 10.573
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - APELAÇÃO N.º
0800149-60.2020.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255 APELADA: MARIA ELIAS GOMES, POR SUA CURADORA MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB N.º 12.326).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000068-97.2016.8.15.0291 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO ADVOGADO: EGILSON DE OLIVEIRA – OAB/PB
22236-A APELADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO
– OAB/RN 3223-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0811216-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PEDRO
AUGUSTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADOS: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB
13527-A E ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO – OAB/PB 11968-A APELADO: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - APELAÇÃO Nº
0806371-49.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: DISTRIFARMA LL DA SILVA EIRELI –
EPP ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES E MACÊDO OAB/RN 13935, JOÃO EUFRÁZIO DE
MEDEIROS NETO OAB/RN 16308 E JÔNATAS ANTÃO DE MEDEIROS OAB/RN 11688
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - APELAÇÃO N.º
0055471-48.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADA:
JC CONSTRUÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001290-10.1998.815.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADOS: DIPAC COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, VALTER DA SILVA NUNES E EDILSON BARROS DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - APELAÇÃO N.º
0800490-17.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: WELLINGTON
AMAZONAS DE ALMEIDA. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB N.º 15.516).
APELADA: CHOCOLATES GAROTO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N.º 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0027194-32.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA: GENT
COLOR CINE FOTO SOM LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800859-92.2017.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: CARLOS
ROMERO VIRGOLINO ADVOGADOS: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA – OAB/PB11435-A, EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO – OAB/PB 17980-A E RONALDO GONCALVES DANIEL – OAB/PB 22856-A APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - APELAÇÃO Nº
0814156-07.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO
APELADO: HUMBERTO JORGE GOMES ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB
12.587
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 62 - APELAÇÃO Nº
0821705-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: LYDIANE GONÇALVES DE FARIAS ADVOGADO: RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA
OAB/PB N° 22.475
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 63 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0869131-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: ELIETE SANTANA MATOS
– OAB/CE10423-A, HIRAN LEAO DUARTE – OAB/CE 10422-A E ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO
DANTAS – OAB/PB 14672-A APELADO: GERMANO ALEXANDRE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800090-59.2019.815.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
SEBASTIÃO GENÉZIO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16.548) APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E
BERNARDO BUOSI OAB/SP 227.541
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 65 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0063603-79.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA BORGES. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA
(OAB/PB N.º 12.360). APELADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: FABIANA ISMAEL DA COSTA (OAB/PB N.º 12.304). INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL