TJPB 23/08/2021 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021

APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA PARCIAL, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO,
DANDO PROVIMENTO AO APELO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE
VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGA PROVIMENTO
AO RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, DANDO
PROVIMENTO INTEGRAL AO APELO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, APÓS
LEITURA DO SEU VOTO VISTA, DECIDIU PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, APENAS
PARA RETIRAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMADO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE
DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858266-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): RENE TRIGUEIRO CAROCA. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ANULANDO A SENTENÇA PROFERIDA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO
EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018116-48.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. APELADO(S):
MOTOSHOP VEÍCULOS E PECAS LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ANULANDO A SENTENÇA PROFERIDA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART 942
DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813543-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
APELADO(S): EDVALDO PONTES GURGEL. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ANULANDO A SENTENÇA PROFERIDA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO
EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0096911-77.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago
de C. Rodrigues. APELADO(S): Raimundo Rocha de Queiroz. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA,
O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMADO
ART 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0837173-23.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): EDIVALDO JANUÁRIO DANTAS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, ANULANDO A SENTENÇA
PROFERIDA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA
PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012573-39.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO. REMETENTE:
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, ANULANDO A
SENTENÇA PROFERIDA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0804850-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): ALBINO FELIX DE SOUSA NETO. REMETENTE: O Juízo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, ANULANDO A SENTENÇA
PROFERIDA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA
PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083529410.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Sérgio Silva Cruz.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA
10.05.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR FALTA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 13.07.2021, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081167631.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): BRUNA
THAIS GALENO PALITOT. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO
AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DOA CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.08.2021:
“ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080491637.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOAO
EVANGELISTA DE MORAIS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 17.314A). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). COTA DA SESSÃO NO

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DIA 21.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO
VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DOA CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.08.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 40 – AGRAVO INTERNO N° 0810155-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): Francisco
Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S): PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA. e OUTRAS 16 EMPRESAS. ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 25
17.380) e PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0012821-15.2007.8.15.2001. ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. APELADO(S):
PAULISERVICE COM E REPRESENTACOES LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “APÓS VOTO
DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR
FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000458-82.2011.815.0181. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO(S): ROSANE PONTES DE FREITAS PAULINO. ADVOGADO(S): Iraponil Siqueira Sousa
(OAB/PB 5059). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS 43 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000064911.2013.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): Maria Gorete Silva de
Lima. ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° APELADO(S): Banco do Brasil S/
A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° APELADO(S): O Município de Teixeira.
ADVOGADO(S): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O
PROCESSOS SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.11.2020: “ADIADO, POR FALTA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS 44 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0013769-29.2015.815.0011. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rayssa Lanna Franco da Silva. 2° APELANTE(S): O
Município de Campina Grande, representado por sua procuradora, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho
(OAB/PB 11.402). APELADO(S): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSOS SERÁ
REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.11.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FIS 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004288-42.2015.815.0011. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
EMBARGANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/
PB 11.576). 2° EMBARGANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Daviallyson de Brito Capistrano
(OAB/PB 12.833), Felipe Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). EMBARGADO(S): Os mesmos. COTA
DA SESSÃO NO DIA 24.09.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSOS SERÁ
REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FIS 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000262-18.2016.815.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): IVALCI SOUSA BRITO
RAMOS. ADVOGADO(S): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
31 DE AGOSTO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000933-53.2020.8.15.0171. 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JUBERLÂNDIA FREIRE DA
SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº. 25.602. Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0808831-78.2021.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Gustavo Monteiro Alves Silva (OAB/PB 24.029). Paciente: JOSÉ
CARLOS DA SILVA FIRMINO
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0813433-49.2020.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição
ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Marcos Antônio Leite Ramalho Junior (OAB/PB 10.859).
Pacientes: FRANCISCO FERNANDES MAIA e HERIBERTO MEDEIROS MAIA.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0001511-54.2017.8.15.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: YARLEY AURÉLIO MEDEIROS
FERNANDES (Adv.: Jociênio da Silva Lins, OAB/PB 22.564). Apelada: Justiça Pública.