TJPB 30/08/2021 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800220-43.2016.8.15.0411. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. 1° APELANTE(S): ARQUIMÓVEIS
ARQUITETURA E IMÓVEIS LTDA – ME. ADVOGADO(S): Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541). 2°
APELANTE(S): AGROPECUÁRIA MATA D’ÁGUA LTDA – ME e FOSS & CONSULTORES LTDA. ADVOGADO(S):
José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – AGRAVO INTERNO N°
0832700-57.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): ALEXANDER WILLIAM PALMEIRA. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802131-04.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199). APELADO(S): IRIS CRISTINA DO NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA
SILVA (OAB/PB 10.248). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – AGRAVO INTERNO N°
0000181-59.2010.8.15.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): Ricardo Fco. Palitot dos Santos (OAB/PB 9639).
AGRAVADO(S): Débora Cristina Alves de Almeida. ADVOGADO(S): JOAQUIM DANIEL (OAB/PB 7048).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0849472-90.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): SILVANO DE MORAIS ARAUJO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – AGRAVOS INTERNOS N°
0007172-25.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1° AGRAVANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 2°
AGRAVANTE(S): RICARDO MORAIS. ADVOGADO(S): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). 1°
AGRAVADO(S): Os mesmos. 2° AGRAVADO(S): CASABLANCA CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S):
KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14.041).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0812207-74.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO(S): TAMIRES DE ALBUQUERQUE ROCHA. ADVOGADO(S):
FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO (OAB/PB 21.661). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 174 – AGRAVOS INTERNOS N° 003926665.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2° AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): LIZETE SOARES DE SOUSA,
JULIO CESAR DA SILVA BATISTA. ADVOGADO(S): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE –154 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0013382-58.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
ANTÔNIO GALDINO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0883162-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): ALMIR PINHEIRO DE ASSIS E OUTROS. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0050945-57.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
De Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Jean Silva Bezerra de Morais. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805903-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. AGRAVANTE(S):
FERNANDO CAÇULA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Sidney Francisco do Nascimento (OAB/PB 25.227A).
AGRAVADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806653-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): MARIA BERNADETE MELO SORRENTINO. ADVOGADO(S): BRUNO
MARTINS BEIRIZ (OAB/PB 26.734).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 158 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
L N° 0807702-38.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ED
JOHN DOS SANTOS ABÍLIO DA SILVA. ADVOGADO(S): BARBARA ANIELE DA SILVA (OAB/PB 27.463).
AGRAVADO(S): HENZO GABRIEL DANTAS ABÍLIO E HELOÍSA DANTAS ABÍLIO, representados por GIMENA
THAIANNE DANTAS ARANHA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814503-04.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SERGIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB 13.595). AGRAVADO(S): G.T.S,
representado por sua genitora, Claudiana Targino da Costa. ADVOGADO(S): RAFAEL QUIRINO VINAGRE
(OAB/PB 19.517).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808475-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S):
Bernadete Vieira Guedes e outros. ADVOGADO(S): Gibran Motta (OAB/PB 11.810). AGRAVADO(S): O Município
de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805004-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB
11.591). AGRAVADO(S): C & C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): CLEODON BEZERRA
LEITE FILHO (OAB/PB 19.143).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800562-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO(S):
REGENALDO FERNANDES MACHADO. ADVOGADO(S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 163 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801328-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): LUIZ MANOEL RAMOS DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 164 – AGRAVO INTERNO N°
0802313-48.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE(S):
MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/
RJ 132.101). AGRAVADO(S): FRANSUILSON FERREIRA DE LACERDA E OUTROS. ADVOGADO(S): Marcos
Reis Gandin (OAB/PB 26.415A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 165 – AGRAVO INTERNO N°
0807860-95.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): DANIEL FELIX DA SILVA. ADVOGADO(S): Sandreylson
Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – AGRAVO INTERNO N°
0807631-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.
AGRAVADO(S): MARIA IVANISE PEREIRA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 167 – AGRAVO INTERNO N°
0824569-30.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): ALANE ROLIM MOREIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – AGRAVO INTERNO N° 081049012.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S):
ANTONIIO NUNES NETO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 169 – AGRAVO INTERNO N°
0813407-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
LEONARDO LEITE RODRIGUES. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – AGRAVO INTERNO N°
0000328-63.2016.8.15.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. AGRAVANTE(S): LUCIA FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S): TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0827711-71.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): GENTIL DA CUNHA LUCENA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES
LIMA (OAB/PB 11.724).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0847964-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): MARLUCE MARIA DE MEDEIROS OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES
LIMA (OAB/PB 11.724).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803987-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): MARIA
DE LOURDES DO ESPÍRITO SANTO DE AQUINO. ADVOGADO(S): Felipe Matheus Santos Alexandre (OAB/
PB 28.644). EMBARGADO(S): ALUÍZIO VALENTIM DE MELO. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA
(OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 179 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0072691-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. EMBARGADO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 180 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800541-62.2018.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. EMBARGANTE(S): NORMA MARGARETE
SOUSA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 21.181). EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376).
EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0030977-85.2006.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO(S): DIF
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, FABIANA REGIS MILITAO NOBREGA, ILANA REGIS MILITAO MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002391-81.2012.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. EMBARGANTE(S):
ANTONIO RODRIGUES BEZERRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB
21.952). EMBARGADO(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S):
JORGE ANDRADE DE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800726-49.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE(S):
CENTRALLAB – CENTRAL DE ANÁLISES LABORATORIAIS – EPP. ADVOGADO(S): João de Deus Quirino
Filho (OAB/PB 10.520). EMBARGADO(S): O Município de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 184 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0830674-23.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): IVANILDA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0834192-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO(S): ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Sthephanny Evelyn Trigueiro da
Costa (OAB/PB 18.120).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812926-88.2020.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(S): Hannelise S. Garcia da
Costa. EMBARGADO(S): IVAN SILVA SANTOS. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0005824-69.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) e HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). EMBARGADO(S): Célia de Sousa Lisboa da
Costa. ADVOGADO(S): Filipe José Brito da Nóbrega (OAB/PB 17.310).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 188 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0859146-97.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): MARIA DE
FATIMA FRANCO COUTINHO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 189 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821115-86.2019.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S):
LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS. EMBARGADO(S): JOSÉ IREMAR BARBOSA BIDÃO. ADVOGADO(S):
SUHELLEN FALCÃO DE FRANÇA (OAB/PB 15.475).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0859600-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): JOSENILDA
PONTES COSTA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081933463.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Espólio de
Rivonaldo Francisco Braz, neste ato representado por Maria do Carmo Alves. ADVOGADO(S): JACINTO
VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23.431). APELADO(S): Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A e
Outro. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800).