TJPB 01/09/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº: 0826633-37.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: RENI ALVES DE LUCENA SOBRINHO
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 4 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806824-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.AGRAVANTE: DEOMEDES BARROS DE VASCONCELOS NETO. ADVOGADOS: DANILO CAZÉ
BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236). AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO: CAMILA
DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0832571-13.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: IVAN TRAJANO DOS SANTOS
E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804617-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: GEOVÁ LOPES DE SOUSA NETO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/
PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). AGRAVADO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES OAB/GO 16.854

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0814703-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
EMBARGADA: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADOS: JULIO SALLES COSTA JANOLIO, OAB/RJ Nº
119.528, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL, OAB/RJ Nº 163.879 E VICTOR MORQUECHO
AMARAL, OAB/RJ Nº 182.977
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010732-09.2013.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTES: DFRAL DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL LTDA.,
ANA CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, INALDO LOPES DE ANDRADE E ANDRÉA ARAÚJO DUARTE.
ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA (OAB/PB N.º 1.971). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0831817-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA: MARIA DO CÉU PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: AMÉRICO
GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 8.424).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0810982-48.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA
RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. EMBARGADO: JOÃO PAULO ALVES GUIMARÃES. ADVOGADO:
SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB N.º 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812219-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CONSÓRCIO DO EDIFÍCIO FLAMBOYANT HOME SERVICE.
ADVOGADO: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT (OAB/PE 8.100), FELIPE LACET (OAB/PB 15.193),
IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383) E MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573).
EMBARGADOS: LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA E MARIA DE LOURDES VIANA COELHO DA
FRANCA. ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB 12.287), THIAGO PACHECO MEDEIROS (OAB/
PB 15.507) E FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO (OAB/PB 17.091).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810387-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS NOS AUTOS
DA EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: ARTHUR BARBOSA FREIRE FERREIRA, REPRESENTADO POR
SUA MÃE E CURADORA, A SRA. VALDENISE BARBOSA FREIRE FERREIRA ADVOGADO: JOÃO SOARES
DE ALMEIDA OAB/PB 7807 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800705-09.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 14.199). EMBARGADA: LEIDE JANE DE LIMA CARNEIRO. ADVOGADO:
PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB N.º 20.611).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803390-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA – ASSOF/PB ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES (OAB-PB 18.165) E
MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI (OAB – PB 26.488) AGRAVADOS: JEFFERSON PEREIRA DA
COSTA E SILVA ADVOGADO: LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB/PB 11.848) E ÂNGELA MARIA DE SOUZA
MONTEIRO (OAB/PB 25.186) AGRAVADOS:, ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805383-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: PEDRO MENDONÇA FERNANDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
PRISCILLA DE MENDONÇA MACHADO DOS SANTOS. ADVOGADO: GERONILDO ALVES FERNANDES
JÚNIOR (OAB/PB 20.216). AGRAVADO: DIOGO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL RÊMORA
PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB 17.757).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808691-44.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: GENELVA DA SILVA LEITE ADVOGADO DO(A) AGRAVANTE: GLEBSON JARLEY LIMA DE
OLIVEIRA – OAB/PB 19499-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808344-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO: DAMIANA JOSEFA COELHO. ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB 25.670).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0809719-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADO: JOSÉ FLÁVIO DA NÓBREGA COUTINHO.
ADVOGADOS: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237) E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 10.859).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805556-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: CLÁUDIA MIRANDA. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 62 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807348-13.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A AGRAVADO: ANTONIA ALVES DA SILVA SEVERO ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA – OAB/PB
19896-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813232-57.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698). EMBARGADA: MARIA DANTAS RIBEIRO.
DEFENSORA: CONCEIÇÃO DE LOURDES BORBOREMA ARCOVERDE.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 63 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805801-35.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A AGRAVADO: JOÃO MIGUEL BARBOSA DE MATOS,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SIMONY CAVALCANTI BARBOSA DE MATOS ADVOGADOS: VICTOR
HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES – OAB/PB 28729 E OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO –
OAB/PB 13552-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815617-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FÁBIO CARIRY CARVALHO RAMALHO,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA JÚLIA RAMALHO CARIRY CARVALHO. ADVOGADO: CÉLIO
GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB N.º 12.046). AGRAVADO: RAÍ CHAVES BANDEIRA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB N.º 14.975).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800052-97.2021.8.15.9001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO
CAIRES – FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A AGRAVADO: JOAO HERCULANO DE ARAUJO

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808699-55.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA
DE CABEDELO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
AGRAVADO: CONSERV – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: ANÍBAL PEIXOTO NETO
(OAB/PB N.º 10.715).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - – AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802811-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA
DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ADVOGADO: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB N.º 11.536). AGRAVADO: GERSON DE ANDRADE CARNEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PB N.º 19.114).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803474-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: OSVALDO MAMEDE DA CRUZ. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/
PB Nº 13.771). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB 128341-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806903-92.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: J C
AUTO PECAS LTDA – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0807667-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
AGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 16.460) E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO (OAB/PB 14.384). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA OAB/PB 10376
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804496-89.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: CACILDA CUNHA SIQUEIRA. ADVOGADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB/
PE N.º 714-B) E ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 14.928). AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 65 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806479-50.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: ALEX LUNDGREN MARTINS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807277-11.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, B. B. T.
CALCADOS E ACESSORIOS LTDA – ME ADVOGADO: MONICA GONCALVES GOMES – OAB/PB 15102
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 67 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807428-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023-A
AGRAVADO: NIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA OAB/PB N.
19.102 E JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB N. 26.712
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 68 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806332-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS: CAMILA DE SOUZA SILVA – OAB/RJ
184078, GERARDO GALLO CANDIDO – OAB/RJ 129858 E CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA –
RJ177138 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 69 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806007-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO:
JOÃO OLIVEIRA DA COSTA. DEFENSOR: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB N.º 1879)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814000-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA APRESENTAÇÃO. ADVOGADA: GABRIELA FERNANDA
SILVA DA MOTA (OAB/PE 50.350) E MARIANA DA MOTA (OAB/PE 50.350). AGRAVADA: JANINE CARNEIRO
DA CUNHA GOMES PEREIRA ADVOGADA: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB N.15.424) E
GIOVANNA PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB N. 15.785).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810341-29.2021.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SANDRA MARIA DE LACERDA MARTINS ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 17897-A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128341-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 71 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815501-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: FÁBIO OLIVEIRA FONSECA.
AGRAVADO: JOSEILDO FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805819-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: THIAGO FERREIRA SOARES FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA INGRID ANDRADE
MARTINS. ADVOGADO: MARCELO GUERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 23.618). AGRAVADO: ABÍLIO RODRIGUES
DA SILVA FILHO. ADVOGADO: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (OAB/PB 24.379).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 72 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0807608-90.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: JOSÉ
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A). AGRAVADA: LINDIMERE ROSA DOS SANTOS. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA
(OAB/PB 18.798) E THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742).