TJPB 06/09/2021 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
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39º - PJE) Habeas Corpus nº 0811648-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Hilton Souto Maior Neto. Paciente: GERALDO DE
SOUSA ROCHA.
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0810255-58.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Djanio Antonio Oliveira Dias. Paciente: WILSON AUGUSTO
DA SILVA
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0800575-88.2020.8.15.0451. Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEX
DE SOUZA LOPES PEREIRA (Advs.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, Ana Paula Rufino Pereira e Aldry Pires
da Cunha). Apelada: Justiça Pública.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000930-79.2014.8.15.0601. Comarca de Belém.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: DAMIÃO BENTO DA SILVA (Defensor: Marcos José de Brito Souto).
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0803336-50.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO (Advª.: Antônia Hernesto de Araújo).
Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0800205-75.2021.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: JOSÉ LUCAS DE LIMA AMÂNCIO E ALEX DE LIMA AMÂNCIO (Adv.: Ivan Maria Fernandes Kurisu,
Erikye José Lopes Ribeiro e Ágatha Satie Fernandes Kurisu). Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0810447-88.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Lucimar Gomes dos Reis. Paciente: VALDECI RODRIGUES DA SILVA.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0810924-14.2021.8.15.0000. Vara de Execuções da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Simone Cruz da Silva. Paciente:
IGOR FERNANDO TRINDADE DA SILVA
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0811390-08.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jonatas Franklin de Sousa. Paciente:
CINTIA RAFAELA DO NASCIMENTO
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0810555-20.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Victor de Farias Lima. Paciente: WAGNER BORGES DOS SANTOS.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811619-65.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edilana Gomes Onofre de Araújo. Paciente:
MARIA DAS NEVES DIAS.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0006539-91.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: RIVAILDA DE SOUSA OLIVEIRA e ALAN
ROBSON SOUSA DE OLIVEIRA (Adv.: Marxsuell Fernandes de Oliveira).
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0028021-44.2016.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBERTO DE LIMA FERREIRA FILHO (Adv.: Everson Coelho de Lima).
Apelada: Justiça Pública.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0806719-39.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elmar dos Santos Lima Neto. Paciente: WILLIAM DE SOUSA DANTAS.
51º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000022-28.2017.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Embargante: FRANCISCO FLORÊNCIO PEREIRA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes
de Abrantes). Embargada: Câmara Criminal.
52º - PJE) Agravo em Execução nº 0807893-83.2021.8.15.0000.Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ CLEYTON DA SILVA
BEZERRA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo). Agravada: Justiça Pública
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0000865-47.2015.8.15.0311. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: RODRIGO BALBINO DE
OLIVEIRA (Adv.: Adylson Batista Dias).
54º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0043855-63.2011.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
FRANCISCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE MELO (Adv.: Eliana Christina Caldas Alves).
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0003902-48.2018.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ VALNI
CORDEIRO LIMA JÚNIOR (Adv.: Oswaldo de Sousa Pessoa, OAB/PB 25.629).
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0808055-15.2020.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho)
Impetrante: Cícero de Lima Souza (OAB/PB 3.149). Paciente: DIOCRECI MELO DA SILVA.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0808966-90.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho) Impetrante: João Gabriel Hamann Moacyr Gomes (Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro).
Paciente: BRUNO FIRMINO DA SILVA.
58º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0810161-13.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Agravante: JOÃO EUDES CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA (Adv.: José Cláudio
Soares de Oliveira. Agravada: Justiça Pública.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0811301-82.202.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho)Impetrante:
Deoclécio Coutinho de Araújo Neto (OAB/PB 15.276). Paciente: RAFAEL BRUNO SOUSA MONTE
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0009895-31.2018.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: IVANILDO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Philippe
Mangueira de Figueiredo).
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0810756-12.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal de Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Israel de Souza Farias. Paciente:
THIAGO SOARES DA SILVA.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0811073-10.2021.815.0000. 2ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Saulo de Tarso Soares Mina. Paciente:
ISAQUE DA SILVA ANDRADE.
63º - PJE) Habeas Corpus nº º 0810720-67.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Clara Roberta Alves de Sousa. Paciente: GIRLENE ROSA DA SILVA.
64º - PJE) Habeas Corpus nº 0810826-29.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Carlos Martins Beltrão Filho) Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963). Paciente: JARISTON
ANDRADE LUCENA.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0811155-41.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho)
Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº. 18.349). Paciente: HENRIQUE RIMA PAIVA
66º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0810209-29.2020.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). 1º Recorrente: LUCAS LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Jose Humberto Simplicio
de Sousa, OAB/PB 10.179). 2º Recorrente: OTHON YURE FERNANDES DE LUCENA (Advs: Aylan Pereira,
OAB/PB 17.896, e Glauco Pedrogan Mendonça, OAB/SP 402.125). Recorrida: Justiça Pública.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0000509-83.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ARTUR OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Antônio Teodósio de Assunção). Apelada: Justiça
Pública.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0027539-96.2016.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA (Adv.: Odon Bezerra Cavalcanti e Felipe Solano de Lima
Melo). Apelada: Justiça Pública.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0006441-50.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CIDCLAY RIBEIRO DO NASCIMENTO (Advs.: Emanuel Messias Pereira de Lucena e Jeremias
Nascimento dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
72º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0809881-42.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Suscitante: 1ª Vara de Sapé. Suscitado: 2a Vara de Sapé.
73º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000936-71.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: LUCAS PEREIRA BATISTA (Adv.: Franklin Cabral Avelino).
74º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810301-47.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. da Comarca de Campina Grande. Agravante: ANDRÉ
FARIAS LEAL (Adv.: Wendley Steffan Ferreira dos Santos). Agravada: Justiça Pública.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000075-67.2018.8.15.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IVONALDO LEITE DA SILVA (Adv.: Clebson
Wellington Leite de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0003575-28.2019.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIANO VALDEVINO RODRIGUES (Adv.: Philippe Mangueira de Figueiredo).
Apelada: Justiça Pública.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0001818-71.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCAS FELIPE ROCHA REGO (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0000146-40.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALEX SOUTO FERNANDES (Advs.: João Hélio Lopes da Silva e Luana Mota e Sá Silva). Apelada:
Justiça Pública.
79º - PJE) Habeas Corpus nº 0810552-65.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Cabedelo. Impetrante: João
Alves Do Nascimento Junior. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Paciente: JAIR
SILVA DE LIMA.
80º - PJE) Apelação Infracional nº 0852650-13.2020.815.2001. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado
nos autos (Adv.: Lieverton Melo de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
81º - PJE) Habeas Corpus nº 0001111-40.2018.815.0181. 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Abraão Brito Lira Beltrão e Tiago Espínola
Beltrão. Paciente: CRISTIANO NUNES DE ARAÚJO JÚNIOR.
82º - PJE) Embargos de Declaração nº 0002147-95.2019.815.0371. 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: GLERISTON
DE LIMA LINS (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Embargada: Câmara Criminal.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0012520-04.2019.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. Apelada: NATALINE ABEL DA SILVA (Adv.: Thiago Araújo da Silva).
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0000502-12.2020.8.15.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JHONATAN
VERAS PINHEIRO (Adv.: Francisco de Freitas Carneiro). Apelada: Justiça Pública.
85º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000623-73.2013.8.15.0371. 1ª Vara de Sousa. 1º Recorrente:
FRANCISCO TRAJANO DE OLIVEIRA (Adv.: José Silva Formiga). 2º Recorrente: DIEGO FARIAS DIAS
(Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado). Recorrida: Justiça Pública.
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0810197-55.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Impetrante: Luana Martins de Sousa Benjamin. Paciente: HÉLIO SÉRGIO LIRA SOARES
87º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000351-44.2019.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ALANDERSON GUIDO DINIZ DE SOUZA (Advª.:
Suenia Barbosa Sousa e Fabrícia Karla de Franca Dutra). Recorrida: Justiça Pública.
88º - PJE) Habeas Corpus nº 0809367-89.2021.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena e José Adelmo da
Silva Júnior. Paciente: SAMUEL NÓBREGA LEITE.
89º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800529-60.2021.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorridos: JOSIMAR
FRANCISCO DA CONCEICAO, WEBER LOURENCO ALEXANDRE (Adv.: José Corsino Peixoto Neto),
JOSAFA DOS SANTOS RODRIGUES e GILBERTO MOTA DA SILVA (Defensor Público: Cláudio de Sousa
Barreto).
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0811394-45.2021.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adelk Dantas Souza. Pacientes: ELÍDIO FLÁVIO PEREIRA DA
SILVA e JOÃO VICTOR PEREIRA ALVES.
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0807318-75.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mariane Oliveira Fontenelle(Defensora Pública). Paciente:
TAISLANDIA RAMOS DO NASCIMENTO.
92º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000475-47.2019.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
(Adv. Maria Ivonete de Figueiredo e outra). Recorrido: Justiça Pública.
93º - PJE) Habeas Corpus nº 0807839-20.2021.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva. Paciente: LUCAS DOS
SANTOS LIMA
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0806668-28.2021.8.15.0000. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Maklyste
Oliveira Lima. Paciente: PHILIP CARTAXO SANTOS.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0000075-86.2019.8.15.0161. Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTONIO MARCOS DE LIMA SANTOS (Adv.: Fabio Venancio dos
Santos). Apelada: Justiça Pública.
96º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001299-55.2006.815.005. Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: GERALDO ABRANTES SOARES
(Adv.: Jose Airton Goncalves de Abrantes). Recorrida: Justiça Pública