TJPB 09/09/2021 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803523-43.2019.8.15.2001 APELANTE: LYCIA
MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EVERALDO LIRA DE LIMA – OAB/PB 9015 APELADO:
BANCO SANTANDER S/A, SUCESSOR DO BANCO OLÉ CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21.233

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800307-74.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ARARUNA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARARUNA ADVOGADO:
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB/PB 20.289

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 150- APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA - Nº 0805515-73.2018.8.15.2001
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELLES DE OLIVEIRA APELANTE/
APELADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO/APELANTE: ALÍPIO ANTÔNIO RABELO DIAS FILHO ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 170- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728 Nº: 0805967-83.2018.8.15.2001
APELANTE: JOÃO PESSOA SECRETARIA DE FINANÇAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIA AUXILIADORA ASSIS CARTAXO ADVOGADO:
VALÉRIA MEIRELES SANTOS MACÊDO OAB/PB 21.711 R

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844459-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª. VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: SERGIANO
FARIAS DE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000435-97.2014.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: FRANCISCO OTAVIO DA SILVA BANDEIRA ADVOGADO: IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE ADVOGADA OAB/PB N° 21.953 APELANTE BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A

ELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 171- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0847337-08.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 172- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 0009453-56.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: RIO GRANDE CONSTRUCOES LTDA - EPP, MARCIO ROBERTO DE ARAUJO
FERNANDES

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 153- REMESSA NECESSÁRIA - Nº 0822007-29.2018.8.15.00001 JUÍZO
RECORRENTE: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AUTOR : RINALDO SILVA RÉU:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÍBA

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0015125-50.2008.8.15.2001 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COMERCIAL
EGYPTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, MAIARA DOS SANTOS TAVARES, ABRAÃO FERNANDES
DOS SANTOS

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808265-71.2020.8.15.2003 APELANTE : IARA
MARIA MACEDO DE AGUIAR ADVOGADA : PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM – OAB/PB 27.856 APELADA
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO : ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A
ORIGEM : 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827055-17.2017.815.0201– 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE : ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO(S) : JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES/
PROCURADOR DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO : JOSÉ SIMÃO
DE SOUSA

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5000229-95.2015.8.15.0181 ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE PILÕES APELANTE: IVANILDA LOURENCO DE MELO ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E.
DA SILVA OAB/PB N.º 10.248 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO 16.780-A

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808737-69.2017.8.15.0001 APELANTES: HIGHOR
MARTINHO BEIVIDAS , KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES BEIVIDAS ,GABRIELA DE ALBUQUERQUE
ALVES MARTINHO BEIVIDAS , FELIPE DE ALBUQUERQUE ALVES MARTINHO BEIVIDAS ADVOGADOS:
DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS OAB-PB N.º 17.978 ALFREDO ALEXSANDRO OAB-PB
N.º 10.804 CABRAL LINHARES PORDEUS APELADO(A): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0851919-51.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIAGERAL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DANIEL FRANCISCO DA SILVA.
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 157- APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0800585-89.2018.8.15.0391 APELANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: SEBASTIÃO MARCOS TEOTÔNIO BATISTA ADVOGADOS: RENNAN CÁSSIO MAIA
OLIVEIRA – OAB/PB 23.153 JULIANO FERREIRA RODRIGUES – OAB/PB 24.844
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 158- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 0802413-31.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ODILENE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO ALVES
DA SILVA OAB/PB 27997 APELADO: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS MANOLYS MARCELINOPASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 159- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0801183-44.2016.8.15.0381 ORIGEM:
COMARCA DE ITABAIANA JUÍZO RECORRENTE: ALEANDRA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO ADVOGADO-OAB/PB-6295 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 160- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800419-74.2018.8.15.0741
ORIGEM: APELANTE: MUNICIPIO DE ALCANTIL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIÇ ANNÍBAL
PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 FELIPE GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227 PAULA MOTA GOMES OAB/
PB 22.202 APELADO: MURILO ALEXANDRE ALVES ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO
OAB/PB 7261
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807775-80.2016.8.15.0001 APELANTE: JOSÉ ADEMIR
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADO(A): FRANCISCO
GROSSO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA ROCHA DE MAGALHÃES OAB/RJ – 100.512
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800339-06.2017.8.15.0981 ORIGEM :EXMO. JUIZ
DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE : MUNICÍPIO DE CATURITÉ ADVOGADA
:FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10432 APELADOS :MARIZÉLIA MARIA MACIEL
SARINHO, MAYSA DE BRITO FRANÇA, PEDRO GILSON BARBOSA, ANNA MICHELLE DE SOUSA
CARNEIRO, DANUZA MIRELLE TRAJANO LEAL E JUCIARA GOMES DE ALMEIDA ARAÚJO. ADVOGADOS
: CHARLES PEREIRA DINOÁ – OAB/PB 9314PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS – OAB/PB 2748
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0831579-28.2015.8.15.2001 APELANTE: JOÃO
PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: RENATA
CAVALCANTI NEIVA COELHO OAB/PB 14.242
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 164- AGRAVO INTERNO Nº: 0839481-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: AGRAVANTE:
VALDIVAN ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 AGRAVADO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800029-42.2017.815.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE : JERMANI VALDIR DA SILVA ADVOGADO : BRIJENDER PAL
SINGH NAIN OAB/PB 17.878 APELADO : BANCO DO BRASIL ADVOGADO : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB Nº 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800801-48.2019.815.0251 APELANTE :FRANCISCA
DOS SANTOS LIMA ADVOGADO :MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO :CRED
SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ADVOGADA : LUCIANA MARTINS AMORIM
AMARAL SOARES OAB/PE 26.571
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 167- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ( Nº: 0001117-58.2014.8.15.2001
CLASSE: 1728) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 168- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 0794789-26.2007.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JURANDIR
MARTINS DOS SANTOS

RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 176- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800539-86.2017.8.15.0601. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BELÉM. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240
BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO OAB/PB 26.366 APELADA: JOSEFA
CLAUDIANA DE LIMA FERREIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – ADVOGADO OAB/PB
Nº 10.751 MARCOS EDSON DE AQUINO – ADVOGADO OAB/PB Nº 15.222
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 177- : APELAÇÃO CÍVEL (198 Nº: 0830675-52.2019.8.15.0001 APELANTE:
MARIA JOCLAUDIA ELPIDIO DA LUSRE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0105553-39.2012.8.15.2001 APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA (“PBPREV”) ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB PB Nº 10.138)
PROCURADORIA DAPBPREV APELADO: MARIA DO CARMO MAIA DA SILVA, REPRESENTADA POR
SUA CURADORA IGNÊS MAIA DA SILVA ADVOGADO: ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA (OAB PB Nº
17.232)
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 179- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0807333-44.2021.8.15.0000
SUSCITANTE: 1ª. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA SUSCITADO: JUÍZO DA 7A. VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803903-15.2018.8.15.0251 APELANTE: ROSILENE
MARIA DA SILVA APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 181- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819863-33.2017.8.15.2001
AGRAVANTE: JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 182- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0843197-96.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE
SALES GONÇALVES LEITE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 183- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0807631-70.2020.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 2A. VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 184- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0804385-66.2020.8.15.0000
SUSCITANTE: JUIZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL
DE JOÃO PESSOA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0796239-04.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: JOSEPIO CARNEIRO DE SOUZA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805355-34.2018.8.15.0001 ORIGEM: ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 187- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ( Nº: 0848999-07.2019.8.15.2001
ORIGEM: APELANTE: MARIA NEUMA LAURINDO GOMES BARRETO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 188- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 0811293-65.2020.8.15.0251 APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA