TJPB 10/09/2021 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
de salles.21)recurso inominado: 0814948-67.2019.815.2001 – RECORRENte: luciano esmeraldo guimarães Advogado(a): josileide barbosa da rocha guimarães – oab/pb 17.136 - 1º RECORRIDO: ipiranga produtos de
petrolio s/a - Advogado(a): catarina bezerra alves – oab/pe 29.373 – 2º RECORRIDO: petrobel – petroleo
beltrão ltda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.22)recurso inominado:
0800133-25.2020.815.2003 – RECORRENte: tim s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb
18.305-a - RECORRIDO: jorge eduardo bichara - Advogado(a): ronaldo de sousa vasconcelos – oab/pb 18.585
- juiz relator: marcos coelho de salles.23)recurso inominado: 0809457-73.2019.815.2003 – RECORRENte:
eugenia celia victal barbosa berbert - Advogado(a): moisés mota vieira bezerra de medeiros – oab/pb 17.778
- RECORRIDO: caixa de assistencia dos funcionários do banco do brasil - Advogado(a): nildeval chianca
rodrigues junior – oab/pb 12.765 - juiz relator: marcos coelho de salles.24)embargos de declaração: 088388447.2019.815.2001 – embargaNte: roque de sousa lima - Advogado(a): joão alberto da cunha filho – oab/pb
10.705 - 1º embargaDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a – 2º embargaDO:
toledo piza advogados associados - Advogado(a): moisés batista de souza – oab/pb 149.225-a - juiz relator:
João batista barbosa.25)embargos de declaração: 0801200-95.2020.815.0751 – EmbargaNte: banco votorantim
s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: cesar fontes de lima Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - juiz relator: João batista barbosa.26)embargos de declaração:
0834922-56.2020.815.2001 – EmbargaNte: wolgran gesy losbergue andrade lima - Advogado(a): gabriel pontes
vital – oab/pb 13.694 - embargaDO: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: João batista barbosa.27)embargos de declaração: 080068560.2020.815.0751 – EmbargaNte: banco votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/
pe 23.255 - embargaDO: luis carlos da silva - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator:
João batista barbosa.28)embargos de declaração: 0804673-52.2020.815.0731 – EmbargaNte: banco votorantim
s/a - Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/pb 27.249-a - embargaDO: andré leite serrano Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: João batista barbosa.29)embargos de declaração:
0804734-10.2020.815.0731 – EmbargaNte: banco votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: carlos humberto soares - Advogado(a): victor hugo de sousa nobrega –
oab/pb 14.892 - juiz relator: João batista barbosa.30)embargos de declaração: 0801470-22.2020.815.0751 –
EmbargaNte: franklin pinho dleonardo - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - embargaDO: Advogado(a): banco votorantim – oab/pe 23.255 - juiz relator: João batista barbosa.31)embargos de declaração:
0801572-76.2018.815.0181 – EmbargaNte: natura cosméticos s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci
– oab/pb 178.033-a - 1º embargaDO: suelen thais da silva - Advogado(a): denylson barros cavalcanti de
albuquerque – oab/pb 19.467 - 2º embargaDO: fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados
npl i - Advogado(a): mariana denuzzo salomão – oab/sp 253.384 -juiz relator: João batista barbosa.32)recurso:
0860187-60.2020.815.2001 – RECORRENte: bruno laurentino gouveia da silva - Advogado(a): gabriel pontes
vital – oab/pb 13.694 - RECORRIDO: banco honda s/a - Advogado(a): ailton alves fernandes – oab/go 16.854
- juiz relator: João batista barbosa.33)recurso: 0830800-05.2017.815.2001 – RECORRENte: francisco tavares
da silva - Advogado(a): sayonara tavares sousa ferrer – oab/pb 10.523 - RECORRIDO: banco bmg s/a Advogado(a): fernanda rafaella oliveira de carvalho – oab/pe 32.766 - juiz relator: João batista
barbosa.34)recurso: 0000270-55.2012.815.0181 – RECORRENte: banco volkswagen s/a - Advogado(a):
aldenira gomes diniz – oab/pb 9.259-a - RECORRIDO: thassia andrade da silva - Advogado(a): maristela costa
de lima – oab/pb 7.202 - juiz relator: João batista barbosa.35)recurso: 0820668-78.2020.815.2001 –
RECORRENte: raiano claudiano de souza - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - RECORRIDO:
banco yamaha motor do brasil s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: João batista
barbosa.36)recurso: 0835035-10.2020.815.2001 – RECORRENte: francisco soares - Advogado(a): defensoria
pública - RECORRIDO: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/ba 16.330 juiz relator: João batista barbosa.37)recurso: 0820818-59.2020.815.2001 – RECORRENte: railson pereira da
silva - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - RECORRIDO: banco yamaha motor do brasil s/a
- Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: João batista barbosa.38)recurso: 080296370.2020.815.0351 – RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de
araujo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: anthonyo henrique do nascimento araujo - Advogado(a): josé alves da
silva neto – oab/pb 14.651 - juiz relator: João batista barbosa.39)recurso: 0800842-94.2019.815.2003 –
RECORRENte: gilvandro trajano de lima - Advogado(a): adriano werlwn de alencar santini – oab/pb 20.627 1º RECORRIDO: realiza imports – importadora, exportadora e distribuidora ltda - me - Advogado(a): patricia
garcia fernandes – oab/sp 211.531 - 2º RECORRIDO: confederação nacional das cooperativas do sicoob ltda
- Advogado(a): cristiane nolasco monteiro do rego – oab/ba 8.564 - juiz relator: João batista barbosa.40)recurso:
0807594-88.2019.815.2001 – RECORRENte: roseane dias oliveira - Advogado(a): geraldo bruno de carvalho
dantas – oab/pb 26.504 - RECORRIDO: telemar norte leste s/a e oi movel s/a - Advogado(a): romulo marcel
souto dos santos – oab/ce 16.468 - juiz relator: João batista barbosa.41)recurso: 0833928-62.2019.815.2001
– RECORRENte: melissa medeiros de souza - Advogado(a): kátia maria medeiros de lucena – oab/pb 25.947
- RECORRIDO: supernova eventos e produções ltda - me - Advogado(a): gabriella nepomuceno costa – oab/
pb 19.414 - juiz relator: João batista barbosa.42)recurso: 0811984-04.2019.815.2001 – RECORRENte: rosa
maria de andrade santos - Advogado(a): amanda andrade barbosa – oab/pb 23.993 - RECORRIDO: cagepacompanhia de água e esgotos da paraiba - Advogado(a): antonio diniz pequeno – oab/pb 3.977 - juiz relator:
João batista barbosa.43)recurso: 0861100-13.2018.81.2001 – RECORRENte: planc – alfredo volpi
empreendimentos imobiliários spe ltda - Advogado(a): sergio mario porto junior – oab/pb 3.045 - RECORRIDO:
leila batista martins - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - juiz relator: João batista
barbosa.44)recurso: 0816303-15.2019.815.2001 – RECORRENte: bruno cavalcanti veras e soraya franca
dos anjos - Advogado(a): roberta franca falcão campos – oab/pb 24.403 - RECORRIDO: planc engenharia e
incorporações ltda e planc burle marx ville empreendimentos imobiliários spe ltda - Advogado(a): josé mario
porto neto – oab/pb 16.800 - juiz relator: João batista barbosa. 45)recurso: 0858097-50.2018.815.2001 –
RECORRENte: ana claudia oliveira de araujo - Advogado(a): silvano fonseca clementino – oab/pb 14.384 RECORRIDO: jose batista de farias - Advogado(a): marcus ramon araujo de lima – oab/pb 13.139 - juiz relator:
João batista barbosa.46)recurso: 0819713-23.2015.815.2001 – RECORRENte: ines regis veira finizola e elzir
finizola costa junior - Advogado(a): enio saraiva leão – oab/pb 15.454 - RECORRIDO: construtora tenda s/a
- Advogado(a): leandro henrique mosello lima – oab/ba 27.586 - juiz relator: João batista barbosa.47)recurso:
0803001-10.2019.815.2003 – RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac
ferreira filho – oab/pb 20.279-a - RECORRIDO: rubens ney barros pereira - Advogado(a): geovanni freires dos
santos – oab/pb 22.708 - juiz relator: João batista barbosa.48)recurso: 0827033-22.2018.815.2001 –
RECORRENte: j e construções ltda - Advogado(a): juliana meira lins miranda – oab/pb 22.037 - 1º RECORRIDO:
conjunto residencial green park - Advogado(a): priscila marsicano soares negri – oab/pb 14.234 - 2º RECORRIDO:
francisca julia cavalcante de lacerda - Advogado(a): parte sem advogado - relator: João batista
barbosa.49)recurso: 0801353-62.2018.815.0731 – RECORRENte: msc cruzeiros do brasil ltda - Advogado(a):
izabela rucker curi bertoncello – oab/pr 25.814 - RECORRIDO: carlos gilberto de andrade holanda, suzana
neves de oliveira e ana emília de oliveira holanda - Advogado(a): carlos gilberto de andrade holanda – oab/pb
14.900 - juiz relator: João batista barbosa. 50)CONFLITO DE COMPETÊNCIA:0800095-34.2021.8.15.9001 –
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –SUSCITADO:JUÍZO
DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR: Juiz JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR.51)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802447-14.2020.8.15.0751 – EMBARGANTE: SEBASTIAO DA
SILVA SEVERIANO - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694 - EMBARGADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A- RELATOR: Juiz JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.52)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080469718.2018.8.15.2003 – EMBARGANTE: WELSON FERNANDES DE SANTANA - Advogado: RAMON PESSOA
DE MORAIS - OAB/PB 13.771- EMBARGADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A e BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE 28.490
– RELATOR Juiz JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.53)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 085307018.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - OAB/RN 392-A - EMBARGADO: ROZANA TEOFILO DE SOUZA - Advogada: ELANE CHESMAN
DE ALBUQUERQUE FERNANDES - OAB/PB 23.979– RELATOR: Juiz JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR.54)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800186-81.2018.8.15.0481 –EMBARGANTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogada: LARISSA SENTO SE ROSSI
- OAB/BA 16.330 - 1º EMBARGADO: JOAO FRANCELINO DOS SANTOS - Advogado: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA - OAB/PB 10.248- 2º EMBARGADO: MAGAZINE LUIZA S/A- Advogado: DANIEL
SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 — RELATOR: JUIZ JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR.55)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080803805-12.2019.815.0181 – EMBARGANte: BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Advogado(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA – oab/PE 1.494-A - EMBARGADO: MARIA
DE LOURDES CLAUDINO DA SILVA - Advogado(a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – oab/
PB - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.56)RECURSO INOMINADO: 0831352-62.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO - Advogado: CLAUDIO BASILIO DE LIMA - OAB/
PB 9.313 - 1º RECORRIDO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - Advogado: THIAGO MAHFUZ
VEZZI - OAB/PB 20.549-A - 2º RECORRIDO: QUALITECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA- Advogado: CLEBER DE SOUZA SILVA - OAB/PB 11.719 – RELATOR: Juiz JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR.57)RECURSO: 0801212-45.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ANA MARIA SANTOS DE MENEZES
CHAVES - Advogado: JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES - OAB/PB 13.541- RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB 26.165-A – RELATOR: JUIZ
JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.58)RECURSO: 0801886-23.2020.8.15.0061 – RECORRENTE: ELIANETE
PINTO DA SILVA - Advogado: EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA - OAB/PB 22.524 - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A – RELATOR: JUIZ JOSE
FERREIRA RAMOS JUNIOR.59)RECURSO: 0816099-34.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ISAAC DE
VASCONCELOS CIRINO - Advogado: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO -OAB/PB 25.260 – RECORRIDO:
MAHALO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA E ML EVENTOS PRODUCOES
ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - Advogado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - OAB/RJ 66.985 RELATOR: JUIZ JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.60)RECURSO: 0822072-67.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: WILKER GOMES VANCONCELOS - Advogado: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA
NETO - OAB/PB 20.200 - 1º RECORRIDO: MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS
LTDA- Advogado: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO - OAB/PB 12.733- 2º RECORRIDO:
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Advogada: CAMILA DE
ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - OAB/PE 33.667 – RELATOR: JUIZ JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR.61)RECURSO: 0830325-44.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCIMAR BARBOSA SOARES Advogada: WANDRESSA SUENYA SILVA DE LIMA - OAB/PB 22.427- RECORRIDO: JOSE WELLINGTON
PEREIRA DO NASCIMENTO - Advogado: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 5.473 – RELATOR:
JUIZ JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.62)RECURSO: 0853507-59.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: TAINA
NASCIMENTO DE MEDEIROS - Advogados: WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA - OAB/PB 27.875 RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA GAUDÊNCIO GOMES - Advogado: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO OAB/PB 5.879 – RELATOR: JUIZ JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.63)RECURSO: 088254298.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE MANOEL DE ARAUJO - Advogado: JOAO AGRIMA DE MENEZES
CHAVES - OAB/PB 13.541 - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - OAB/PB 26.165-A – RELATOR: JUIZ JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.64)recurso: 080109353.2021.815.0351 – RECORRENte: LUIZA SANTOS DE FREITAS - Advogado(a): FERNANDA ANDREZA
SANTOS DE FREITAS PINHEIRO – oab/PB 22.903 - RECORRIDO: CLARO S/A - Advogado(a): RAFAEL
GONGALVES ROCHA – oab/PA 16.538-A - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.65)Recurso: 080878078.2021.815.2001 – RECORRENte: ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA - Advogado(a): LAÉRCIO DAMIANE
CERQUEIRA DA SILVA – oab/PB 28.536 - RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Advogado(a):
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – oab/PE 32.766 - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.66)Recurso: 0804090-06.2021.815.2001 – RECORRENte: PARANÁ BANCO S/A - Advogado(a): MILTON
LUIZ CLEVE KUSTER – oab/MG 175.126 - RECORRIDO: EDVIRGES MARCOS DE SOUZA MENDES Advogado(a): MARIA FLAVIA RODRIGUES GALVÃO – oab/PB 24.048 - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.67)Recurso: 0858064-89.2020.815.2001 – RECORRENte: RAFAELA GUIMARAES BARBOSA E MARIO
TAKESHI MORIMITSU - Advogado(a): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA – oab/PB 21.213 - RECORRIDO:
MARIA INES BEZERRA NUNES - Advogado(a): SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR – oab/PB 16.438 juiz relator: josé ferreira ramos júnior.68)Recurso: 0846590-29.2017.815.2001 – RECORRENte: LUCI MERLIN
ZANIOL E LIRIS ANTONIO ZANIOL - Advogado(a): ANSELMO ZANIOL – oab/RS 78.417 - RECORRIDO:
EDIFICIO MILLENIUM RESIDENCE - Advogado(a): ANTONINO STROPP CAMINHA – oab/PB 15.010 – juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.69)Recurso: 0823883-62.2020.815.2001 – RECORRENte: JOÃO BATISTA
MORORO NETTO - Advogado(a): FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBQUERQUE – oab/PB 25.025 RECORRIDO: RADIO ARAPUAN LTDA - ME - Advogado(a): SILVIO TORRES FILHO – oab/PB 3.613 - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior..ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER
INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA
SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 09 dE
SETEMBRO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CARLOS AUGUSTO DO AMARAL
ARAÚJO FILHO e LAYS RAIANNE ZEVEDO DA COSTA / IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA e LÍVIA MARIA
GONZAGA RIBEIRO / EDUARDO RODRIGUES DA SILVA e JULIANA DA SILVA ARAÚJO / LUCAS FELIX
RICARTE DE SOUZA e FLÁVIA JULIANA DA SILVA / LUAN LIMA DA SILVA e MAYARA RAKEL AGUIAR DE
PAIVA / WILSON JANUARIO DOS SANTOS JUNIOR e IZABEL CRISTINA DA SILVA/ JOALISSON SOARES
DE MATOS e VITORIA REGINA DO NASCIMENTO GADELHA / JOÃO GOMES DE SOUZA NETO e ISABEL
MOURA LOUREIRO. João Pessoa 09 de setembro 2021. Maria de Fátima Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: TIBERIO CESAR FRANCISCO DOS SANTOS & URGÂNICA LAURINDO DA
SILVA – SAULO DIGENIZ GOMES DE LIMA & EVELLY SOARES DOS SANTOS – UEDSON SILVA DOS
SANTOS & DEYSIANA DA SILVA NORONHA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: LAELSON RODRIGUES TAVARES E PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83
3221-6832, 09 DE SETEMBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 27DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080003504.2019.8.15.0151 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: HUMBERTO PEREIRA CARDOSO - HYNGRID
LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) /
EDINALDO VIEIRA E OUTROS - CICERO JOSE DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803159-23.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: JOSE FREITAS DA SILVEIRA NETO - CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804371-08.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) / JOSE SANTOS NETO - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0826452-56.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BIMG BRASIL - INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA
GASTRONOMIA LTDA- ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO (ADVOGADO) / SEVERINO DO RAMO GONCALVES
DE SOUSA - KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800023-17.2020.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: HELENO SOARES DE LIMA - RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800061-29.2020.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO - MOIZANIEL VITORIO DA SILVA
(ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - IGOR MACIEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0826142-16.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARCIA LOURENCO DA CUNHA -ANDRE LUIZ
CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800649-70.2019.8.15.0551 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO
- PARTES: SIZENANDO BATISTA NETTO - DAVI ROSAL COUTINHO (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801906-78.2019.8.15.0051 - PERDAS E DANOS PARTES: CELIA MARIA FEITOSA DE ALMEIDA - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)/ BANCO VOTORANTIM S.A. NU PAGAMENTOS S.A. - GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0804130-34.2020.8.15.0251 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:
TAISA ALMEIDA CAVALCANTE - JARLANNE FERREIRA DINIZ (ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A - ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801898-88.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ANA FORTE FILHA - SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO) / CLUBE SAUDE & BEM
ESTAR LTDA – ME - MARCOS POPIELYSRKO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0831828-23.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: REDECARD S/A - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / BEATRIZ DO NASCIMENTO ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES (ADVOGADO) EMANUELLA DORNELLAS DE ANDRADE
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080022769.2019.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MANOEL DE SOUSA ALVES - ALINE
RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA (ADVOGADO) / SABEMI
SEGURADORA SA -JULIANO MARTINS MANSUR (ADVOGADO)/ BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0830294-44.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSELMA BARROS DINIZ - MARIA DO CARMO LINS
(ADVOGADO) / SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - JOSE JURANDY
QUEIROGA URTIGA (ADVOGADO) ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800782-18.2018.8.15.0141 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ADELAIDE FERREIRA DA SILVA - LUCIANO MONTEIRO