TJPB 23/09/2021 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
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JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA,
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 331- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
0807845-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA APELADA: LUCIANA
SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 332 A PELAÇÃO CÍVEL Nº 0067343-45.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO(A/S): FRANCISCO ALÍPIO NEVES
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 333- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801323-68.2015.8.15.0331.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANISIO
MARIA DA SILVA - EPP
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 334- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0856675-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LINDINALDO FERREIRA CORREIA ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS
DE ALMEIDA ADVOGADO – OAB/PB N° 19.539 FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ
ADVOGADA – OAB/PB N° 23.710 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG
79.757 RESULTADO 02.08.21- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
••••••
REPUCLICADA POR INCORREÇÃO NO TÍTULO DA PAUTA, SENDO O CORRETO (23ª SESSÃO ORDINÁRIA),
E NO NÚMERO DO PROCESSO Nº 23, SENDO O CORRETO (0021974-28.2014.815.2001), MANTENDO-SE
CORRETOS AS PARTES E OS ADVOGADOS DO PROCESSO MENCIONADO, ASSIM COMO AS INTIMAÇÕES
DOS DEMAIS PROCESSOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 - 23º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810123-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SERASA S/A. ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 DECISÃO ID 12065577 – SUSPEIÇÃO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 02
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801196-40.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: EDINETE DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB
11.211. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800471-36.2018.8.15.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE:
ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO. ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB 25.670
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246
A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813877-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EDUARDO
ARRUDA VALENTE. ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS OAB/PB 14.326 APELADA:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB 23.230). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804297-22.2018.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E OSMÂNYO
CAETANO XAVIER OAB/PB 15.603 APELADO: ANTÔNIO TADEU DE BRITO MEDEIROS. ADVOGADA:
WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO– OAB/PB 21.817 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802535-49.2019.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: NEWLAND
VEÍCULOS LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE OAB/CE Nº 11.160, RENATO
RODRIGUES GOMES OAB/CE Nº 36.001 E JULIO YURI RODRIGUES ROLIM, OAB/CE Nº 27.575, J. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837987-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EDNALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011929-09.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: NOALDO ALVES SILVA. ADVOGADO:
VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO - OAB/PB 13.872 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800127-69.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELADO:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28.493-A APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE
SOUSA OAB/PB Nº. 19.896 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813648-90.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SEBASTIÃO CÂNDIDO GOMES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB
14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELANTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES
Nº: 0800919-74.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE:
VANDILSON PAULINO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.496 2º
APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – AGRAVO INTERNO N.
0827739-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: IVANILSON
PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: MARIA DO ROSÁRIO NUNES ARAÚJO OAB – PB 24.700 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0831817-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA: MARIA DO CÉU PEDRO DOS SANTOS.
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 8.424). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812219-23.2020.8.15.0000. ORIGEM:
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CONSÓRCIO DO EDIFÍCIO FLAMBOYANT
HOME SERVICE. ADVOGADOS: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT (OAB/PE 8.100), FELIPE LACET
(OAB/PB 15.193), IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383) E MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OAB/
PB 9.573). EMBARGADOS: LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA E MARIA DE LOURDES VIANA
COELHO DA FRANCA. ADVOGADOS: IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB 12.287), THIAGO PACHECO
MEDEIROS (OAB/PB 15.507) E FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO (OAB/PB 17.091).
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803390-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIRO
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – ASSOF/PB ADVOGADOS: DIEGO ANDRADE DE MENEZES (OAB-PB
18.165) E MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI (OAB – PB 26.488) AGRAVADO: JEFFERSON PEREIRA
DA COSTA E SILVA ADVOGADOS: LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB/PB 11.848) E ÂNGELA MARIA DE
SOUZA MONTEIRO (OAB/PB 25.186) AGRAVADOS: , ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809719-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADO: JOSÉ FLÁVIO DA NÓBREGA COUTINHO.
ADVOGADOS: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237) E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 10.859). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805916-56.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA – OAB/PB 23230-A, HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463-A E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040-A AGRAVADO: T. C. C. F.
ADVOGADA: FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES – OAB/PB 21581-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - –
GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804136-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: CAIO CÉSAR ROCHA MELO DE CARVALHO, REPRESENTADO POR SUA
CURADORA FABIANNE DA ROCHA MELO DE CARVALHO. ADVOGADO: DIOGO JOSÉ DOS SANTOS
SILVA (OAB/PE 35.687). AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815302-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP.
PROCURADOR: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492). AGRAVADO: D´TALH´S INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS EIRELI-ME. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA
(OAB/PB 13.838). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - –
APELAÇÃO N. 0800010-13.2017.8.15.1201. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MARIA JOSÉ CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N. 5.069).
APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB/PE N. 28.490). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO