TJPB 13/10/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765).
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Rosa de Lourdes Gomes da Costa. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811823-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): MARIA OLÍVIA
DA SILVA BENTO. ADVOGADO(S): PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0850639-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Lindinberg Antonio de Souza. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811515-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA –SUPLAN.
ADVOGADO(S): FLÁVIO COLAÇO DA SILVA (OAB/PB 20.919). AGRAVADO(S): CONSTRUTORA A. GASPAR
S/A. ADVOGADO(S): SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0868059-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Severina José da Silva. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815720-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
RAFAEL MEIRA DE BARROS. ADVOGADO(S): EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 14.755).
AGRAVADO(S): ALBERTO GERVÁSIO DE MELO E OUTROS. ADVOGADO(S): HELDER BATISTA SILVA
(OAB/PB 26.522).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO E
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0847877-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. AGRAVANTE/EMBARGADO(S): André Alysson de Freitas. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237). AGRAVADO/EMBARGANTE(S): Banco Votorantim S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801262-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): Maria do Socorro Malheiros
Domingues. ADVOGADO(S): Daniel Cabral Domingues (OAB/PB 27.115).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809620-98.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
YLKA VIRGINIA RIBEIRO GOMES. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401). EMBARGADO(S): IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO(S): Márcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23.495).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0767003-07.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): JOÃO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADO(S): Arthur Ribeiro Mendonça
Medeiros (OAB/PB 26.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000475-22.2008.815.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conde. EMBARGANTE(S): VICENTE
MOGAS UMBERT. ADVOGADO(S): Marcel de Moura Maia Rabello (OAB/PB 12.895). EMBARGADO(S): CARLOS
ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE e UCÉLIA FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S):
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 1953).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0047445-22.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): MAURÍCIA DA SILVA FERREIRA DAMIÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803135-37.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO(S): Nilda Mamede Leite.
ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0805725-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): ANTÔNIO
SÉRGIO LEITE MINERVINO. ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO (OAB/MA 8628).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0805344-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): LEIDIANE LUZIA DE HOLANDA LOPES. ADVOGADO(S): FRANCISCA CARDOZO DA
SILVA (OAB/PB 15.011).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801045-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Diógenes
e Aquino Bastos Neto. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037). EMBARGADO(S):
IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0845297-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Bradesco
Seguradora S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). EMBARGADO(S): JOSÉ
RAMOS MENDES OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB
14.649).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0815095-50.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): José Dutra da Costa. DEFENSORA(S): MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO
LUNA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0023094-43.2013.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
EMBARGADO(S): EMPRESA VIAÇÃO BONFIM EIRELI – EPP, JOSE NORMANDO CAMELO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0019843-27.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): O MUNDINHO DAS TINTAS COM. LTDA. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO
TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0086098-88.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. EMBARGADO(S): PEDRA DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0812039-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital. AGRAVANTE(S): Construtora MIX LTDA. ADVOGADO(S): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB
14.529) e Renata Regina Costa Caminha (OAB/PB 13.411). AGRAVADO(S): COBEMA – Construtora Beto
Machado LTDA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais Advogado (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004154-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
José Marcos Ferreira dos Santos. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0815368-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): ANTÔNIO CARLOS DE
ANDRADE. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0102826-10.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O & T
COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA e Outros. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macêdo
Junior (OAB/PB 26.915B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0807122-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
DE ASSIS COSTA. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446).
AGRAVADO(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTI SEGMENTOS NPL IPANEMA
I –NÃO PADRONIZADOS. ADVOGADO(S): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAGAESHI (OAB/SP 357.590).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0050428-67.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. EMBARGADO(S): JACQUELINE DE OLIVEIRA GOMES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0808377-66.2019.8.15.0001. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
AGRAVADO(S): JOAO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0008463-70.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): CASA DAS BALAS E CHOCOLATES LTDA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0006413-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Adeilson do Nascimento Costa. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0862628-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO
LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). AGRAVADO(S): LEDSON ROCHA CARVALHO. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO
B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0807408-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): SUZANE COSTA DA SILVA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREAO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0804459-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. –EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO(S):
Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB/PE 17.380). AGRAVADO(S): ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S):
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB/SP 247.319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0026463-50.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. AGRAVADO(S): EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0859298-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807348-57.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Magabeira. EMBARGANTE(S): Casa Contente
Comércio de Móveis Ltda. ADVOGADO(S): THIAGO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PA 19.303).
EMBARGADO(S): ANTONIO CÍCERO DE SOUSA. ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA DE
MELO (OAB/PB 10.951).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002121-79.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S):
Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE
BRITO JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816187-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): PRISCILA
MORAES DE HOLANDA. ADVOGADO(S): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988). 2°
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO ALDENOR DE HOLANDA. ADVOGADO(S): Cláudio Tavares Neto.
EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0851797-04.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): UNIMED CAMPINA GRANDE –COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040). EMBARGADO(S): MAIRY HELLEN CORREIA ANDRADE. ADVOGADO(S): ÁLVARO
NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845436-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DA GUIA
FERREIRA GERMANO, PEDRINA ARRUDA RAMALHO LIRA, ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO(S): YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673). APELADO(S): GEAP - FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF
24.923) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801186-05.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442) APELADO(S): FRANCISCODE SOUSA
MONTINEGRO. ADVOGADO(S): Fabivanny Vieira Ramalho de Goes Melo (OAB/PB 17.558).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863688-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Zilda Maria
Macena da Franca. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).