TJPB 18/10/2021 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080683238.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S):
HIGOR GABRIEL COUTINHO SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.460).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082807283.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANDRE DA
SILVA ROSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.460). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082179296.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): EDSON CRISPIM DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080895509.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): THAIS
NAZARIO CHAVES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086011510.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOÃO
HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080008472.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): FRANCISCA VIRGINIO DE
SOUZA FARIAS. ADVOGADO(S): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080656906.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): SIMÃO
PEDRO Ó PORFÍRIO. ADVOGADO(S): JOSE EDÍSIO SIMOES SOUTO (OAB/PB 5405). APELADO(S):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN PB. ADVOGADO(S): Celso Fernandes da Silva
Júnior (OAB/PB 11.121).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080065886.2021.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO(S): BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS (OAB/PB
5679). APELADO(S): GIVALDO PEDROSA JORDÃO. ADVOGADO(S): ADRIANO MARCIO DA SILVA (OAB/
PB 18.399).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080149829.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): LUÍS SIQUEIRA
NICOLAU DINIZ. ADVOGADO(S): Yves Jório Alves de Andrade (OAB/PB 21.954). APELADO(S): COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080039612.2018.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): IVALMAR GRANGEIRO
DA SILVA. ADVOGADO(S): Maria da Glória Virgínio Barbosa (OAB/PB 15.316). APELADO(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000067155.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BENEDITO SEBASTIÃO
DA COSTA JÚNIOR. ADVOGADO(S): RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 16.460), RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADO(S): BANCO FIDIS S/A. ADVOGADO(S):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081061781.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): JOANA DARC QUEIROGA MENDONÇA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080013239.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A). APELADO(S): MARIA CELIA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000390986.2009.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): RICARDO DE MORAIS
MARINHO ME. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568). APELADO(S): DAMPEÇAS
LTDA. ADVOGADO(S): Diogo Gonçalves de Melo (OAB/PE 40.117).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080128913.2017.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983). APELADO(S): FRANCIMAR VIEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): AURILIA ANTONIA LIMA NUNES
(OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000035613.2002.8.15.0331. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO(S): IM BRASIL MEDICAMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084572285.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): GILMA
AGUIAR DONATO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). 1° APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2°
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082247570.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): JOSÉ GOMES DA COSTA FILHO. ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de
Oliveira Filho (OAB/PB 14.839).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003369322.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): ZELIA DA SILVA DIAS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081999034.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Jailton Chaves da Silva.
ADVOGADO(S): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). APELADO(S): Ana Cecília Gomes Moreira.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080187232.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): SUSANA ALVES
DE ANDRADE. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006397880.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDIVALDO PEREIRA DE
ANDRADE. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S): ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002652590.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O

ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): AGROLEITE COMERCIO INDUSTRIA DE LACTCINOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000357455.2004.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO(S): ART. MANIA SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081594407.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. APELADO(S): HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOARES. ADVOGADO(S): ANDRÉ
WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11.834).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080067588.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ
ORLANDO DA SILVA NUNES. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000328992.2008.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S):
JUSTINA LOPES MOREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080052573.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): MARIA ANA
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080019895.2019.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE(S): CRISTIANY
KAYLA LEITE DE SOUSA. ADVOGADO(S): CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (OAB/PB 24.053).
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PI 12.008).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000751310.2007.8.15.0251. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S):
MARIA SAIONA DA SILVA SALDANHA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 264 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0809287-64.2017.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.402A). 2° APELANTE(S):
ROBÊNIA NUNES DA CRUZ. ADVOGADO(S): GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 265 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800628-20.2019.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. 1° APELANTE(S): Rosilene
Batista da Cruz. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). 2° APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 266 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0819433-52.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/SP 221.386). 2° APELANTE(S): JANILDES ANDRADE DE FREITAS. ADVOGADO(S): RAFAEL MAIA
MUNIZ DA CUNHA (OAB/PB 22.475). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0051436-35.2011.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Raimundo
Pereira Nicolau. ADVOGADO(S): JOSE NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/PB 12.130). REMETENTE: O Juízo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0017615-35.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): MARIA DE JESUS SOARES ALVES E OUTROS.
ADVOGADO(S): MÁRCIO H. C. GARCIA (OAB/PB 10.200). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0822410-07.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): ANTÔNIO ALBERTO TORRES. ADVOGADO(S):
CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0833478-90.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. APELADO(S): BIANCA VIEIRA ESPÍNOLA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/
PB 15.517). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO
NO DIA 06.09.2021: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0082551-40.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): DARCY LEITE CIRAULO. ADVOGADO(S): VALDOMIRO DE
SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO (OAB/PB 10.735). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.09.2021: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 272 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0090229-09.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653).
APELADO(S): LUÍS PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA
(OAB/PB 10.396). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 273 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0036616-45.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. 2º APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653).
APELADO(S): MARCELINO DA SILVA ALCÂNTARA. ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR S. BATISTA (OAB/PB
14.716). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0100273-87.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
De Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Wellington Lima Montenegro. ADVOGADO(S): Reinaldo
Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.