TJPB 18/10/2021 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021

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QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO.
PRAZO: CINCO DIAS.
00002 Processo: 0750337-28.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Cumpra-sePARA
TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 153.
00003 Processo: 0769312-98.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Cumpra-sePARA TOMAR
CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 116.
00004 Processo: 0794253-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Cumpra-sePARA TOMAR
CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 147.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0105003-41.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBEIRO MENDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000047-24.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELIONALDO LACERDA
AVELINO ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 0008119-73.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ERNESTO PEREIRA
DE BARROS ADVOGADO: 006855PB SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS , 018355PB TERESA
RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.425, onde consta que a
parte deve requerer administrativamente a reintegração ao cargo que ocupava.
00008 Processo: 0041280-79.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA
GUIMARAES DA SILVAVITIMA: LOJAS MAIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0045728-03.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TARGINO ADVOGADO:
017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 043113PE JAIRO FERNANDES DA
CRUZ. VITIMA: GISLENE PEREIRA DA SILVAVITIMA: SHAYANE PEREIRA DA SILVA Despacho:
Intime-se Do despacho de fl. 189, que defiriu o pedido de habilitação e concede a defesa o prazo de
10 dias para, comparecer em cartório, a fim de fazer cópias dos autos mediante carga rápida.
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0041033-98.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA CORREIA BIONE
DE ARAUJO ADVOGADO: 024128PB IZADORA PAULYNE COUTINHO PEREIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 089620DF JULIO CESAR
DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 205/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000092-02.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUAN DA SILVA DOS
ANJOSINDICIADO: ALEXANDRO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0006597-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: FABRICIO MACENA GOMES ADVOGADO:
021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0013155-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0020160-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVANI DE SOUZA OLIVEIRA
LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0020952-29.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDERSON DA SILVA
MANOELREU: LYBELLY GOMES COSTAREU: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0026456-45.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: VICTOR SANTOS
JERONIMO ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL
BATISTA DE LIMA JUNIOR , 018877PB MATHEUS FONSECA DA COSTA. INDICIADO: RAFAEL
SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0043931-87.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0074523-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO LATROREU: PAULO
BOCA DE PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0110714-90.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDINEI BAUDUINO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0220814-15.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0026797-11.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000447-43.1996.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. AUTOR:
FORTUNATO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001493-76.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINA GUEDES DA
ROCHA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00024 Processo: 0001499-34.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SILVA DAS
NEVES ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se o
advogado do réu do erro material quanto ao nome do réu, prolatada as fls. 62 que determinou onde
consta ELEXSANDRO DOS SANTOS SILVA, Leia-se LEONARDO SILVA DAS NEVES.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-

09-93).
00025 Processo: 0000367-05.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DIONIZIO DA
SILVAVITIMA: MARIA LUCIA FRANCISCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001107-41.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA
RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 032/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000131-61.1999.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BELARMINO AUGUSTO
DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: JOSE ALVES
PEQUENO ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: MARIA DENISE
COUTINHO DA COSTA ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: MARIA
AVANI ALVES ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: EDISIO TEODOSIO
ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: VERONICA SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: MARIA JOSE VICENTE ADVOGADO:
005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: AVANI RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 005465PB
ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: SILVINA DIAS DA SILVAAUTOR: ALBANETE TEREZINHA
OLIVEIRA DE PONTESAUTOR: MARIA TOSCANO PEQUENOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA RAIZ PBAUTOR: JOSE EVERALDO MIGUEL BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000909-11.2011.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE PEREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0001168-14.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. P. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0001445-09.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO
BATISTA PALITOT ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 068/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0002170-49.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014060PB HALLERRANDRA PAULINO.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 126504SP
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 014258PB SONALE FELIX DUTRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000543-53.2020.815.0181 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: PEDRO PAULO AVELINO
FERNANDESREU: DIOMAR PEREIRAREU: WELLINGTON DA CONCEICAOREU: MAGNA DA SILVA
INACIO CONCEICAOREU: ELISSON EVARISTO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00033 Processo: 0000647-16.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO REU: L. P. S. ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0001909-02.1998.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDA DA SILVA
SOARESREU: LINDALVA LEANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
2A. VARA DE INGA NF 212/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000404-75.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCIBERI LUNA DA SILVA
MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000759-35.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ARTHUR CORREIA MELO ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E
FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY TORRES. REU: LUIZ RODRIGUES DE
MELO FILHO ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS ,
023790PB SAVIGNY TORRES. REU: FELIPE LIRA CORREIA DE MELO ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000760-20.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DIVA CRISTINA LIRA CORREIA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001773-59.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAMOS DA
SILVAINDICIADO: KATIUSCIA CARDOSO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 133/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000483-02.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR NUNES SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: JOHN LENNON NEVES CAMPOS DE
LIMA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: ELIZA CAROLINA DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012157RN RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS. REU: ADRIANA DA CONCEICAO
SOARES ADVOGADO: 012157RN RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001912-72.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIEGO LEVISTOM DOS
SANTOS BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 077/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000001-91.1998.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO ANCIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: H O CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018