TJPB 22/10/2021 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação cível nº 0037278-43.2009.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco
Volkswagem S/A (Advogada Manuela Motta Moura da Fonte, OAB/PE 20.397). Apelado: Nely de Fátima
Barcelos Amaral (Advogado Marcílio Juvêncio Pinheiro de Almeida, OAB/PB 5.897). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0002644-33.2012.815.0411 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco
Pan S/A (Advogado Feliciano Lyra Moura, OAB/PE 21.714). Apelado: Josefa Félix dos Santos (Advogada
Alice Queiroga de Vasconcelos, OAB/PB 16.334). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000199-13.2016.815.0731 (apenso 073.2009.003440-3 001)- Relator: Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Apelado: Urbano
Vitalino de Melo Neto (Advogado Urbano Vitalino de Melo Neto, OAB/PE 17.700). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000622-93.2014.815.0261 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município
de Piancó, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Damiana Maria da Conceição (Advogado
Damião Guimarães Leite, OAB/PB 13.293). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011720-93.2014.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Lucilio
Carvalho de Santana (Advogado Wendell de Gama Carvalho Ramalho, OAB/PB 21.429). Apelado: Banco
Daycoval S/A (Advogada Marina Bastos da Porciuncula Benghi, OAB/PB 32.505 A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0025775-83.2013.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco
Itaucard S/A (Advogado Wilson Sales Belchios, OAB/PE 17.314 A). Apelado: Ana Cristina Rodrigues (Advogada
Neuvanize Silva de Oliveira, OAB/PB 15.235). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002189-83.2014.815.0351 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Apelado: Severina Virginia da Conceição (Advogado
César Cristiano Marinho Lira, OAB/PB 14.957). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001328-63.2008.815.0301 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Antonio
Lopes da Silva (Advogado Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB 11.984). Apelado: INSS Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Geral. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0034701-53.2013.815.2001 (apenso 0517609-54.2003.815.2001) - Relator: Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior. Apelante: Rádio e Televisão O Norte Ltda. (Advogado Helanne Barreto Varela Gonçalves,
OAB/PB 12.920 B). Apelado: Suelanio Viegas Santana (Advogado João Alberto da Cunha Filho, OAB/PB
10.705). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
3
Apelação cível nº 0000209-82.2017.815.0000 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Real
Construções e Serviços Ltda. (Advogado Keylla Medeiros Lacerda e Lacerda, OAB/PB 22.128). Apelado:
Município de Conceição (Advogado Joaquim Vieira, OAB/PB 7.539). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0001091-84.2012.815.0011 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. 1º Apelante: PBPREV
– Paraiba Previdência, representado por seu Procurador. 2º Apelante: Estado da Paraiba, representado por seu
Procurador Geral. Apelado: Terson Bertino Nóbrega de Queiróz (Advogada Daiane Garcias Barreto, OAB/PB
14.889). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0004523-52.2013.815.0181 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Túlio
Pequeno Lopes e outra. (Advogado Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa, OAB/PB 13.312). Apelado:
Estado da Paraiba, representado por seu Procurador Geral. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000873-12.2014.815.0391 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município
de Teixeira, representado por seu Prefeito Constitucional (Advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/
PB 1.663). Apelado: José Luiz Rocha (Advogado Pedro Pontes Cândido, OAB/PB 11.167). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0000671-71.2013.815.0261 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município
de Piancó. (Advogado José Eduardo Lacerda Parente Andrade, OAB/PB 21.061). Apelado: Andrea Soares de
Souza Coura (Advogado Manoel Wewerton Fernandes Pereira, OAB/PB 12.258). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO
- O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
26.10
2ª VARA MISTA
99143-9414
1ª VARA MISTA
99144-7807
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE BAYEUX
DE CABEDELO
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
26.10
10ª VARA CÍVEL DE
99145-6047
JUIZADO ESPECIAL
99142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
Apelação cível nº 0005072-53.2014.815.0011 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José
Carlos Guerra (Advogado Rafael Augusto Pinto Carvalho, OAB/PB 15.570). 1º Apelado: Banco Santander S/
A (Advogada Elisia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A).2º Apelado: Banco BMG S/A (Advogada Marina
Bastos da Porciuncula Benghi, OAB/PB 32.505-A).3º Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A (Advogado
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001122-73.2015.815.0731 (apensos 0732006000345-3; 0732006004413-5; 07320060029755) - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município de Cabedelo, representado por seu
Procurador Geral. Apelado: Elevadores Atlas Schindler S/A e Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados
(Advogada Raquel Cristina Ribeiro Novais, OAB/SP 76.649). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0000326-92.2012.815.0471 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Juizo
Recorrente: Juízo da comarca de Aroeiras. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado:
Município de Aroeiras, representado por seu Procurador Geral. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.10
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.10
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Edmilson
José C. da Silva
3886
Requisitado
Monteiro
17/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
3883
Chefe da Seção de Fiscalização
Ingá
06/10/2021
Trabalho designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
3884
Chefe da Seção de Fiscalização
Serra Branca
11/10/2021
Trabalho designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
de Arimatéia da Luz
3350
Requisitado
Campina Grande
02/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
3882
Requisitado
Cuité
19/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
3871
Requisitado
Belém
20/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo
Gomes da Silva
3863
Oficial de Justiça
Esperança e Sossego
16/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luís
Gonçalves da R. Filho
3862
Oficial de Justiça
Esperança e Queimadas
17 e 18/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manuel
Leano da S. Neto
3864
Oficial de Justiça
Alagoa Nova, Boqueirão e Sossego
12,16 e 17/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Paulo P. da Fonseca
3848
Oficial de Justiça
Tavares
11/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da S. Rego
3867
Requisitado
Santa Luzia, São João do Rio
18,19,20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
do Peixe e Teixeira
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas T. de Melo
3887
Gerente de Engenharia e Arquitetura
Picuí
19/10/2021
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
3874
Requisitado
Mamanguape
09/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
3875
Requisitado
Mamanguape
10/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
3870
Requisitado
Patos
20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty
Alves R. L. Lima
3872
Requisitado
Pedras de Fogp
25/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty
Alves R. L. Lima
3873
Requisitado
Pocinhos
27 e 28/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
3866
Chefe da Seção de Assist. Psicos. CívelSanta Luzia, São João do Rio do Peixe e Teixeira18,19,20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.