TJPB 25/10/2021 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021

10
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL

De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e
Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos
intimados ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se
na tabela abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência
abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do
insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
01 DE NOVEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89893769530
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.0802634-19.2019.8.15.0731 – APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
(ADV. CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29.373 E SOCIEDADE DE ADVOGADOS QUEIROZ CAVALCANTI
ADVOCACIA - OAB/PE 360/1998) APELADO: PAULO BRUNO DO NASCIMENTO (ADV. EMANUELLE GUEDES
BRITO - OAB/PB 17.051). - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89893769530
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0815566-66.2017.815.0001 – APELANTE: SRG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV. RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE0.789) APELADO: JOAO HENRIQUE
BIGIO FLORENCIO DOS SANTOS (ADV. EPITÁCIO PESSOA -LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/89893769530
HORÁRIO: 1400 HS - PROC.0000487-57.2015.815.0581– APELANTE: JERÔNIMO PAULO MOREIRA LELIS
(ADV. EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - OAB/PB 20.820)APELADO: WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE
RIBEIRO (ADV.Edyana Mon teiro Freitas da Silva OAB/PB 17.061) - LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/89893769530

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 46; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 54; Alberto Jorge Santos
Lima Carvalho 011106 - Pb • 73; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 72; Candido Artur Matos De
Sousa 003741 - Pb • 74; Carlos Antonio De Oliveira Pereira 004272 - Pb • 54; Christianne Gomes Da
Rocha 020335 - Pe • 17; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 40; Claudio Luiz De Araujo 001673 Pb • 43; Clodoval Bento De Albuquerque Segun 018197 - Pb • 73; Edward Johnson Goncalves De
Abrante 010827 - Pb • 39; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 14; Fabio Ancelmo De
Siqueira Lopes 013074 - Pe • 63; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 58; Gilson Guedes Rodrigues
008356 - Pb • 16; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 12; Hermann Lundgren Correa Regis 012767
- Pb • 29; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 53; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb •
39, 41; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 54; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 40; Jose Marcilio
Batista 008535 - Pb • 39; Jose Rubens De Moura Filho 014649 - Pb • 14; Joseane Feliciano 013030 - Pb
• 12; Josildo Eduardo Pereira 006087 - Pb • 14; Karla Maria Martins Pimentel Regis 021726 - Pb • 29;
Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 74; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 32, 33; Luiz
Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 43, 44, 45, 46; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 17; Marcelo
Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 60; Marcos Antonio Alves De Andrade 005397 - Pi • 39; Marcos
Edson De Aquino 015222 - Pb • 40; Marllus Andre Sousa Crispim 020015 - Pb • 14; Mylena Rayana Da
Rocha Juvino 019489 - Pb • 19; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 55; Patricia Araujo Nunes
011523 - Pb • 72; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 41; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225
- Pb • 73; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 71; Petronio Vitorio Serafim Filho 013766 - Pb •
14; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 61; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 73; Rosagela Da
Rosa Correa 030820 - Pb • 18; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 51; Valmir Lima De Souza
003750 - Pb • 54; Valter De Melo 007994 - Pb • 74; Viviane Maria Costa Halule Miranda 013240 - Pb • 17

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000513-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MADSON BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0004153-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAZILDA DE OLIVEIRA
CUNHAINDICIADO: MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00003 Processo: 0004272-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILTON DA SILVA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005124-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARINNA LEITE ARARUNA
LIMAVITIMA: MARIA LIMA VENCESLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0005482-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. L.VITIMA: R. S. F.VITIMA:
R. S. F.VITIMA: R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0005693-52.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO CHURCHILL
NEPOMUCENO CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0007603-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMERSON ALEXSON
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0009124-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0009672-22.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RODOLFO
CAVALCANTI ANDRADE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0009812-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA GORETE NICOLAU
DE CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0009993-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO TELES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 208/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0011205-89.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARIANE DUARTE LIMA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 210/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000522-51.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRESA DE SALES
MARCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0004979-68.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALINE CAVALCANTE MELLO
LIMA DO NASCIMENTOREU: JEFFERSON DE SANTANA DIAS ADVOGADO: 006087PB JOSILDO
EDUARDO PEREIRA. REU: JOSIMARA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS
DE MOURA FILHO , 013766PB PETRONIO VITORIO SERAFIM FILHO. REU: JOELMA BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: SAUL FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00015 Processo: 0016029-33.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILBERTO LOPES DE
MOURAREU: GILBERTO LOPES DE MOURAREU: ELIZABETH FERREIRA NAZARENO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000557-64.1980.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALBERTINA RAMOS DO AMORIM ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0029037-07.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APEL APLICACOES
ELETRONICAS IND E COM LTDA ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO ,
013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0009804-77.2014.815.0011 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 030820PB ROSAGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-seINTIMA BANCO
BRADESCO, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco)dias, ter vistas dos autos.Agendar
presencialmente a partir destadata pelo balcao virtual ou washap institucional
00019 Processo: 0030165-52.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MOTA FEIROSA E CIA
LTDA ADVOGADO: 019489PB MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO. Despacho: Intime-seINTIMA a
parte autora, para fins de vistas e cópia dos autos no prazode 05(cinco) dias, agendado preferencialmente
para 29/10/21 as quintasfeiras em cartorio.Findo o prazo voltam os autos ao arquivo
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000171-66.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: OLENICE LEITE BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000218-40.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: NEYSON GINANIVITIMA:
NADIA GINANE PAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001367-71.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABIO GUIMARAES
CARNEIROVITIMA: ANNA KARLA ALVES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00023 Processo: 0001493-24.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: SOLANGE CARVALHO DOS
SANTOSREU: ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002138-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALANA CORREIA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003816-36.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RENATO GABRIEL DA
SILVAREU: MICHELE FERNANDES CHAVESVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004493-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERIBERTO SILVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0008019-41.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JANIELLY MARIA DA SILVA
SANTOS LIMAREU: JOSE JUAREZ FREITAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00028 Processo: 0010734-22.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO SILVA DE
MENEZESVITIMA: RAFAELA VITURINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00029 Processo: 0000046-33.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 012767PB HERMANN LUNDGREN
CORREA REGIS. Sentenca: Sentenca condenatoriaINTIME-SE PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU EM 07 SETE MESES DE
DETENCAO, SUSPENSAO DA HABILITACAO E 15 QUINZE DIAS DE PRISAO SIMPLES.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00030 Processo: 0000776-83.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MENDES DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001329-04.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERENILSON SANTOS DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001350-43.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001415-38.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: THIAGO MORAIS DE
LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001574-10.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP:
BEZERRA E SANTOS DISTRIBUIDORA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE VICENTE DE SOUSA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000280-16.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONEIDE ALMEIDA DE
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000977-37.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RARIALLY KERIA DA
SILVA ARCANJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001742-08.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE JOAO MOREIRA
FILGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001867-73.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSANGELA MODESTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000382-22.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: F. U. P. ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. AUTOR: E. P.
ADVOGADO: 005397PI MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018