TJPB 25/10/2021 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0050185-70.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ªVara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): PAULO CHAVES DE SOUZA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805577-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
LÚCIA DE FÁTIMA ALVES FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11.430).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES
DE LIMA E SILVA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0802124-94.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805936-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): MARIA DE
LOURDES ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771).
APELADO(S): A Justiça Pública. AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0817637-70.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MANOEL MARTINIANO BELO DA SILVA. ADVOGADO(S): MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANÇA (OAB/
PB 25.125).AGRAVADO(S): CREFISA S/A –CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S):
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802570-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
AGRAVADO(S): GROUPACK INDUSTRIAL LTDA e CECÍLIA CONTE.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0800000-86.2018.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE(S): MARIA DE
LOURDES PAULINO DE ALMEIDA E JORGE LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA
LEITE (OAB/PB 20.576). AGRAVADO(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0043614-29.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGAO GURGEL. EMBARGADO(S): MAHATMA COMÉRCIO LTDA. E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002133-74.2012.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. EMBARGADO(S): ROMMEL FERREIRA CAVALCANTE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0032222-68.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO(S): MARIA DAS GRAÇAS ALVES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803116-83.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de
Patos. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S): Maria das Graças de
Araújo. ADVOGADO(S): RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23153).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0065228-22.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO(S): Raquel Pereira Silva Cruz, Elton Fernandes de Paula e Karla Rayane Silva Cruz. ADVOGADO(S):
MÁRCIO H.C. GARCIA (OAB/PB 10.200).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800145-05.2017.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): FLAVIA ANTONIA
GONÇALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815444-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Vera Lúcia
Pereira da Silva. ADVOGADO(S): LUIZ CESAR G. MACEDO (OAB/PB 14.737). APELADO(S): Banco Itaucard
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802170-47.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): O Município de
Piancó. ADVOGADO(S): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). 2° APELANTE(S): Iuri
Herculano Nunes. ADVOGADO(S): CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (OAB/PB 24053). APELADO(S):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0044284-62.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): DORGIVAL SOARES PESSOA. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES (OAB/PB 20.222). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800400-10.2018.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309).
APELADO(S): EXPEDITA GOMES DOMINGOS. ADVOGADO(S): JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985).
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0013991-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): Maria Zélia Nunes da Silva. ADVOGADO(S): Ricardo José Porto (OAB/PB
16.725). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0018864-55.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). APELADO(S): CLEIA MARIA LIRA CRUZ. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0801402-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806355-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE(S): BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB 17.314A). AGRAVADO(S):
MARIA MANICOBA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MAYARA SOARES SILVEIRA (OAB/PB 19.046).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801283-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Bradesco
Saúde S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): Pedro
Bezerra Cavalcanti, rep. por seus genitores Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti e Ana Karolina Soares
Bezerra Cavalcanti. ADVOGADO(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 12.085).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802906-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. AGRAVADO(S): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805610-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
JOCELIA SOARES SILVA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14577).
AGRAVADO(S): AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806486-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.
AGRAVANTE(S): MANOEL FIRMINO DE SOUZA. ADVOGADO(S): PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO
(OAB/PB 7343). AGRAVADO(S): O ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS. ADVOGADO(S): GISLAINE
APARECIDA MORATELLI (OAB/SP 167.536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803560-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Claudio
Barbosa dos Santos. ADVOGADO(S): ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/MS 17.429). AGRAVADO(S):
Banco Itaucard Consignado S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811528-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): RAIMUNDO
BATISTA MONTEIRO. ADVOGADO(S): LUIZ GUEDES DA LUZ NETO (OAB/PB 11.005). AGRAVADO(S):
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS. DO BANCO DO BRASIL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807449-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): KAROLYNA NAZARETH DO NASCIMENTO CABRAL. ADVOGADO(S): BRENDA
MONIELY DE SÁ (OAB/PE 28859).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804621-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. ADVOGADO(S): Saulo Marcelo
da Silveira Junior (OAB/PB 18.182). AGRAVADO(S): LIBERDADE PETRÓLEO LTDA. - ME. ADVOGADO(S):
Fabrício Montenegro de Morais Advogado (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803897-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. AGRAVANTE(S): BANCO
C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766),
AGRAVADO(S): MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO(S): Israel de Souza Farias
(OAB/PB 25.670).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N°
0065299-53.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): DIOGENES DA SILVA PEDRO. ADVOGADO(S): Francisco de Andrade Carneiro
Neto (OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N° 081281082.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
AGRAVADO(S): JOAO DE MELO NETO. ADVOGADO(S): DIOCLÉCIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PB-9511).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO N°
0804673-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S): O ESPÓLIO DE
MARTINHO JOAQUIM BEZERRA. ADVOGADO(S): LUIZ INACIO ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7546).
AGRAVADO(S): INACIO FRANCISCO LOURENCO. ADVOGADO(S): ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA
LOPES (OAB/PE 26.094).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802134-29.2017.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO
DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000053-47.2015.8.15.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna EMBARGANTE(S):
LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA. ADVOGADO(S): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida
(OAB/PB 16.732). EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0813438-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca Itaporanga.
EMBARGANTE(S): JOAQUIM ALVES BARBOSA FILHO. ADVOGADO(S): Hermano Cananéa Nóbrega de
Azevedo (OAB/PB 18.926). EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0816418-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO
ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO(S): VANILDO BATISTA GOMES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806603-43.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). EMBARGADO(S): GISLANE FERNANDES SABINO.
ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0810917-43.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JANETE PESSOA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES(OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0854483-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): GERALDO NICOLAU BAPTISTA DE MELLO JUNIOR. ADVOGADO(S): Paulo José de
Assis Cunha (OAB/PB nº 15.998). EMBARGADO(S): NICOLE GONDIM MARINHO DE MELO. ADVOGADO(S):
Luiz Sergio de Oliveira (OAB/PB 005302).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0861409-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): UNIMED CAMPINA GRANDE COOP TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): FABIANO GONÇALVES DE AQUINO
ADVOGADO(S): Marília de Souza Silva Ramalho (OAB/PB 20.848).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0009822-45.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.