TJPB 05/11/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0824777-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 2° APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442).
APELADO(S): JUCÉLIA MARIA DE FARIAS. ADVOGADO(S): ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB/
PB 10.457).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0042639-02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): OSCAR
HUSCHAK e KATE RIOKO KAYAMORI. ADVOGADO(S): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
APELADO(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI.
ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816308-89.2020.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. AGRAVANTE(S):
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829).
AGRAVADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT SILANS. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824553-71.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIO
HERCULANO DE ARAÚJO, JACIELLY ARAÚJO FERREIRA, NIVALDO WANDERLEY E RANULFO
FIGUEIREDO MARINHO. ADVOGADO(S): ROSEANE DE ALMEIDA COSTA (OAB/PB 11.885). APELADO(S):
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856877-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO CITIBANK
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSE GUERRA VIANA
JUNIOR. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

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ENERGISA Borborema Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB
14.139).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 36 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080373564.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Família da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Ayla Lavínia
Máximo Pinto e Noah Nícolas Máximo Pinto (representados por Annine Janaína Costa Máximo).
ADVOGADO(S): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974). 2° APELANTE(S): José
Leonardo Clementino Pinto. ADVOGADO(S): Francisco Luís Macedo Porto (OAB/PB 10.831).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080656906.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): SIMÃO
PEDRO Ó PORFÍRIO. ADVOGADO(S): JOSE EDÍSIO SIMOES SOUTO (OAB/PB 5405). APELADO(S):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN PB. ADVOGADO(S): Celso Fernandes da Silva
Júnior (OAB/PB 11.121).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000390986.2009.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): RICARDO DE MORAIS
MARINHO ME. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568). APELADO(S): DAMPEÇAS
LTDA. ADVOGADO(S): Diogo Gonçalves de Melo (OAB/PE 40.117).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080243561.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). APELADO(S): MARCONY EDSON RODRIGUES
DE MORAIS. ADVOGADO(S): Edson Luiz Ferreira (OAB/PB 22.760).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800165-36.2018.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS DOS SANTOS DE ARAUJO CALIXTO. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576).
APELADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813606-41.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
AYMORÉ CRED. FINAN. E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): PATRICIO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080677362.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA DO CARMO
FERREIRA. ADVOGADO(S): RENATA GOMES MARTINS (OAB/PB 23.302). APELADO(S): BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800360-36.2018.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE(S): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB
23.664). APELADO(S): Lucia de Fátima Gomes. ADVOGADO(S): DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA
(OAB/PB 19.927).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081509887.2015.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESPÓLIO HAZAEL
MELO DAMIÃO DA COSTA. ADVOGADO(S): CAMILA MARIA MARINHO RODRIGUES ALVES (OAB/PB
19.279). APELADO(S): MAURICIO MARTINS AIRES E OUTROS. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAVI ANGELO
LINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.103).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855261-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): GENIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS
(OAB/PB 13.425).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000014547.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): 2º OFÍCIO DE NOTAS
DE PARNAMIRIM, representado por Airene José Amaral de Paiva e outros. ADVOGADO(S): Thiago Tavares
de Queiroz (OAB/RN 7226). APELADO(S): ODILON PEREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): Fabiana
Ismael da Costa (OAB/PB 12.304).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802615-84.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): ANDREAZA
ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA
(OAB/PB 14.139).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080018950.2018.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PUXINANA. ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171). APELADO(S): Maria do
Socorro Silva Rocha. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848622-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL)S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): HUGO JOSÉ DUARTE LEITE. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825626-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ANTÔNIO
FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800844-97.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° APELANTE(S): UP
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR
NETO (OAB/PB 13.533). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO
CARVALHO MARTINS. APELADO(S): OS RECORRENTES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0825195-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): ANDERSON
NUNES PONTES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0815158-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL E OUTRO. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
2° APELANTE(S): BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
247.319). APELADO(S): CACILDA DE BRITO RAMOS. ADVOGADO(S): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira
(OAB/PB 18.310), Vilma Bezerra Cavalcante (OAB/PB 19.963).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0812510-10.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO/RECORRENTE(S): ELIEZER SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809779-20.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Ricardo da Costa Freitas,
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas e outros. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N° 0809704-78.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): TWS BRASIL IMOBILIÁRIA,
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO(S): ANDRÉ FERRAZ DE MOURA
(OAB/PB 8.850). AGRAVADO(S): SILVIO ROMERO DE ARAÚJO – ME. ADVOGADO(S): CLÓVIS ANAGÊ
NOVAIS DE A. FILHO (OAB/PB 13851).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0821622-27.2020.8.15.2001. ORIGEM:
4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias
Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): JOSÉ HERMANSE GOMES VIEGAS. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe
Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801063-45.2014.8.15.0001. ORIGEM:
2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unidade Engenharia LTDA. ADVOGADO(S):
Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.882). APELADO(S): Adriana Peixoto Cunha. ADVOGADO(S): Sebastião
Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB 9.447).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0808249-46.2019.8.15.0001. ORIGEM:
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Fabiano Dantas dos Santos. ADVOGADO(S):
Diego Fernandes Pereira Benício (OAB/PB 18.375) e Robson Carlos de Oliveira (OAB/PB 18.358). APELADO(S):

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0819433-52.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/SP 221.386). 2° APELANTE(S): JANILDES ANDRADE DE FREITAS. ADVOGADO(S): RAFAEL MAIA
MUNIZ DA CUNHA (OAB/PB 22.475). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0833478-90.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. APELADO(S): BIANCA VIEIRA ESPÍNOLA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/
PB 15.517). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO
NO DIA 06.09.2021: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
40ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
16 DE NOVEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0010078-09.2019.8.15.2002 – 2º. Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉLIO CARVALHO DE LIMA (Adv.: Rafael Albuquerque Simões (OAB/PB
21.227). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0813755-35.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adelk Dantas Souza. Pacientes: ADÃO SOARES e
VITORIA PEREIRA DE SOUZA SOARES
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0008659-51.2019.8.15.2002. 6ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JUSSARA MENEZES VIANA (Adv.: Clóvis Lins de
Castro). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0001509-24.2014.8.15.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: THIAGO PEREIRA DE
SOUSA SOARES, MARIZARDE GERALDINO DOS SANTOS, EDINEIDE PEREIRA DA SILVA, IVANILDO
PEREIRA DA SILVA e ERIVONALDO BENDITO FREIRE (Adv.: Bruno Lopes de Araújo).
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0813197-63.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Capital.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Neto Barreto Júnior. Paciente: GUILHERME JOSÉ
MONTARROYOS DE MORAIS FILHO.
6º - PJE) Apelação Criminal nº. 0009226-53.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLU ELOY FILHO. (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito
da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROMERO SANTIAGO
DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Apelada: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0044066-48.2017.815.0011. 3 ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Embargante: RENNATA
MEIRA GOMES (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). 2º Embargante: GAUDÊNCIO
BELCHIOR DE FREITAS FILHO (Adv.: Miguel Douglas Santos Ribeiro, OAB/PB nº 9.240, Osmar Tavares
Santos Júnior, OAB/PB nº 9.362) Embargada: Câmara Criminal.
8º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001232-71.2017.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. Embargante: Ministério Público da Paraíba. Embargada: RONALDO DE SOUZA
DOS SANTOS. (Adv.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos OAB/PB nº 24.413 e Defensor Público:
Roberto Sávio de Carvalho Soares).