TJPB 10/11/2021 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802578-21.2018.8.15.0181 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: FRANCISCA HENRIQUE SILVINO ADVOGADO:
HUMBERTO de Sousa FELIX OAB/RN 5069

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800938-74.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB-PB 21.740-A APELADA: EDSON
JUNIOR DE SOUZA ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800205-21.2017.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A, NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG 44.243 REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A APELADO:
VALDEMAR CAVALCANTE DE SOUZA, ADVOGADO:ERIC SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 16.275

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- AGRAVO INTERNO Nº
0803268-21.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: ROSEANE
CAVALCANTE NOGUEIRA FELIX ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/PB 5069 AGRAVADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221386-A

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801229-74.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 / OAB-PB 21.740-A APELADO:
MARIA DE LOURDES MALAQUIAS ALVES ADVOGADO: Bisneto AndradE OAB/PB nº 20.451
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0821005-67.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital EMBARGANTE: IVANETE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: ALAN MATIAS OAB/PB Nº 24.922
EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo
Wanderley Câmara OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173-: APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801721-37.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: RITA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: Bisneto Andrade OAB/PB 20.451 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB N. º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805728-11.2020.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): GIVALDO
DE ALMEIDA FIGUEIREDO ADVOGADO(A/S): GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR APELADO(A/
S): UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S):HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463, LEIDSON FLARAION TORRES MATOS – OAB/PB 13040,YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803495-93.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTES: COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS ARAÚJO LTDA – EPP E EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO ADVOGADA: EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAÚJO, OAB/PB 25.159 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PB 20832-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803702-34.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MARIA DUARTE FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712)
APELADO: SUDAMÉRICA CLUBE DE SERVIÇOS ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB/PR
23.304) E OUTRO

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801652-34.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO:
LUCIANA BEZERRA DO VALE ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802484-67.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO:
GILVANDRO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805032-58.2020.8.15. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S. A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A RECORRENTE: MARIA
LIEGE XAVIER DANTAS ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB
22.079 RECORRIDO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833911-65.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ADENIELSON CHAVES
DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADOS: ALEXANDRA CÉSAR DUARTE (OAB/PB Nº 14.438) JOSÉ EDUARDO
DA SILVA (OAB/PB Nº 12.587) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818293-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO:
DÉBORA ALINE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO – OAB/PB 20.496
TONYSON HENRIQUE SANTOS – OAB/MG 121.777
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0801477-11.2017.8.15.0301 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: ANTÔNIO
WANDERLEY FORMIGA ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB Nº 11.984) MAYARA
QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB Nº 18.791) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº: 0001711-96.2015.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815723-48.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: MARCELO ALMEIDA GONÇALVES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO
DA SILVA (OAB/PB Nº 12.578)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0839534-08.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital
APELANTE: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DO BANCO AYMORÉ ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: DIEGO RAMALHO BATISTA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA
ADVOGADO – OAB/PB 12236

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0883112-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO: ABRAÃO COSTA
FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB Nº 12.904)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812147-72.2016.8.15. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,
ADVOGADO: Ney José Campos, OAB/MG 44.243, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR inscrito na
OAB/RJ 87.929 EMBARGADO: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA, ADVOGADO: Charles Félix Layme
OAB/PB 10.073

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800879-23.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ DIAS DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS – OAB/PB 17.291 LORENA DANTAS MONTENEGRO –
OAB/PB 16.849, ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- AGRAVO INTERNO Nº:
0814233-77.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A EMBARGADO: JOSEFA TRAJANO DOS SANTOS
ADVOGADO: Walcides Muniz /PB 3.307

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813605-88.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: RICARDO
VITAL DE ALMEIDA ADVOGADO: Marcio H. C. Garcia OAB PB 10.200 AGRAVADO: FLAVIO LUCIO
RODRIGUES VIEIRA, MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA, GISELE GUIMARAES
CITTADINO, LEONAM BAESSO DA SILVA LIZIERO, EDITORA MERAKI LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801546-02.2019.8.15.0001 O RIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE INGRID
VASILJEVIC MENDES MATIAS BEZERRA ADVOGADO: BRIJENDER NAIN OAB/PB 17.878 APELADO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS
OAB/GO 51296ª ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/GO 42915
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- AGRAVO INTERNO (Nº:
0801312-63.2017.8.15.0171 ORIGEM: COMARCA DE ESPERANÇA1ª VARA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: MARIA DO CARMO ARAUJO
VITAL ADVOGADO: Joseilson Luís Alves – OAB/PB 8.933
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811623-39.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, AGRAVANTE: NOVO RUMO
- MOTORES E PECAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB-PB
19.555 GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB-PB 22.694 BRUNA SERRANO
QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA OAB PB 26.613 AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO oab/pb 7091
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810092-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA, BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADO: GENEROSA BATISTA QUIRINO ADVOGADO: NUBIA SOARES DE LIMA GOES oab/pb 8711
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185 APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800052-60.2020.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA - VARA ÚNICA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ANGELITA
FELIZARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Priscilla Gouveia Ferreira OAB/PB 19.491 e outros
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811364-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: IGOR SANTOS
NOBREGA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187 AGRAVO INTERNO Nº
0800646-51.2021.8.15.0000 RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A AGRAVADO:
ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB 13.800

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- ARAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804223-37.2021.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S.A ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PB 19.937A AGRAVADA: RITA DE CÁSSIA LINHARES JALES ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS - OAB/PB 8.962-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000646-62.2016.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A) APELADA: JOSEFA ELIACI JESUÍNO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO
ARAÚJO (OAB/PB Nº 19.229) YURI MARINHO SARAIVA LEÃO (OAB/PB Nº 20.659) BASMARK SILVA DINIZ
(OAB/PB Nº 20.804)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080369014.2019.8.15.0141 ORIGEM:3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ANTÔNIO DE
OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADA: ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB Nº 17.241) APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADA: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803842-38.2019.8.15.0731 ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB
Nº 20.282-A) APELADO: CLÁUDIO ELIAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
(OAB/PB Nº 12.578)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800301-60.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº
15.477) JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) APELADO: HARLYS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA (OAB/PE Nº 40.509).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÕES CÍVEIS N.º
0853485-06.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: CARLOS ANTÔNIO
CAMPOS ADVOGADOS: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527) ANA RAQUEL DE S. E S.
COUTINHO (OAB/PB Nº 11.968) APELANTE 02: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADOS: TATIANA
BEZERRA CAMPOS (OAB/PB Nº 42.610)ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A) APELADOS:
OS MESMOS